Ex-vereador Barbosa é condenado à prisão

DETENÇÃO — O ex-vereador e ex-presidete da Câmara de Ourinhos, Osvaldo Barbosa, foi condenado à prisão

Outras quatro pessoas de Ourinhos
também receberam penas semelhantes

O ex-vereador Osvaldo Barbosa, o funcionário da Câmara José Cláudio Ribeiro e os empresários Ivalmir Silvio Cobianchi Nigro, Valdomiro Balbino da Silva Júnior e Fadir Salmen foram condenados pela Justiça de Ourinhos por fraudes à Lei de Licitação que provocaram prejuízos aos cofres da Câmara Municipal. Barbosa era o presidente do Legislativo entre 2007 e 2008 e teria participado de um esquema fraudulento de contratação de empresas de informática que se revezavam nas licitações.
O prejuízo ainda não foi atualizado, mas pode passar de R$ 1 milhão. Osvaldo Barbosa foi condenado a cinco anos e três meses de detenção e a mais três anos de detenção, além de multa. Ele teve a pena ampliada porque, segundo a juíza Raquel Grellet Pereira Bernardi, que proferiu a sentença, é bacharel em Direito e se “valeu do cargo para a prática reiterada de condutas nocivas à população que o elegeu”.
Segundo a magistrada, “trata-se de situação gravíssima, em que os valores da honestidade e da confiança andam tão abalados e em que se faz necessária a atuação do Poder Judiciário visando, inclusive, garantir que os próximos mandatários do poder do povo tenham a exata noção de suas responsabilidades”.
Já José Cláudio Ribeiro, que era funcionário da Câmara na época dos fatos, e os empresários Ivalmir Silvio Cobianchi Nigro, Valdomiro Balbino da Silva e Fadir Salmen foram condenados a penas iguais ou superiores a um ano e oito meses de detenção, além de multa. Todos poderão recorrer em liberdade, de acordo com a sentença da juíza.
No entanto, eles deverão ressarcir, solidariadamente, todo o prejuízo causado aos cofres do Legislativo. Os valores serão atualizados e devidamente apurados.

Esquema

A fraude foi descoberta em 2009, quando o promotor público Adelino Lorenzetti recomendou à Câmara de Vereadores de Ourinhos que não renovasse contratos de informática com empresas suspeitas de estarem “camuflando” compras para burlar a Lei de Licitações.
Na verdade, as compras eram “fracionadas” de forma que nunca ultrapassavam a R$ 8 mil, o teto legal para a dispensa de licitação pública. No entanto, várias empresas se revezavam no esquema de compras que em dois anos chegou a R$ 500 mil.
Quando o Ministério Público ajuizou a ação civil pública, a Justiça concedeu liminar para decretar a indisponibilidade dos bens de todos os envolvidos. Além disso, proibiu a Câmara Municipal de Ourinhos de comprar material de informática sem licitação.
Todos os condenados na ação ainda podem recorrer da sentença em liberdade. Osvaldo Barbosa e o funcionário José Cláudio Ribeiro já foram condenados em outras ações, junto com o ex-vereador José Claudinei Messias, que também apontam desvio de recursos da Câmara. Todos os envolvidos negam quaisquer responsabilidades em atos de improbidade administrativa.

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Proprietário e Editor do Jornal Debate