Ministério Público pode acabar com mordomia do carro oficial

Otacílio diz que vai continuar levando o carro oficial para casa, mas Ministério Público pode não concordar

Prefeito diz que continuar levando carro para casa
e Ministério Público intima Otacílio para se explicar

Carro do prefeito, na frente da residência particular dele
Carro do prefeito, na frente da residência particular dele

O Ministério Público de Santa Cruz do Rio Pardo instaurou na semana passada um inquérito civil para apurar o uso irregular do carro oficial do gabinete do prefeito Otacílio Parras Assis (PSB). A decisão aconteceu depois que um sobrinho do prefeito, menor de idade e sem habilitação, pegou o carro na garagem da casa do prefeito e desapareceu, na madrugada do último domingo, 26. O Toyota Corolla adquirido no início do ano foi encontrado em São Paulo e devolvido na segunda-feira, 27, pela primeira dama do município, Eliana Evaristo Assis. A polícia investiga o caso como ato infracional de um menor e furto. Para Otacílio, o sobrinho, que mora no Mato Grosso e passa férias em Santa Cruz, “é um bom menino”.
O DEBATE já havia noticiado que Otacílio estava levando o carro da prefeitura para casa, como se fosse um veículo particular. O fato é irregular, mas o prefeito garantiu, em entrevista à rádio 104 FM na quinta-feira, 30, que vai continuar guardando o Corolla em sua residência, mesmo depois do episódio do sobrinho, que teve repercussão nacional.
Na quinta-feira, horas após dar as polêmicas declarações à emissora de rádio, o prefeito Otacílio foi notificado pelo Ministério Público. Ele terá até 30 dias para apresentar documentos que justifiquem o fato de usar um carro oficial como se fosse particular, mantendo-o na garagem de sua residência. O inquérito é específico sobre a guarda do veículo, já que o ato infracional do adolescente ainda será apurado no âmbito da Polícia Civil.
“Vou continuar levando o carro para minha casa”, disse à rádio 104 FM horas antes de receber a notificação do Ministério Público. “Vou continuar dirigindo o carro”, insistiu, dizendo que não vai, inclusive, tomar medidas mais seguras, como guardar a chave em locais mais escondidos. “Não tem nada a ver. O carro está lá sob minha guarda”, completou. Na opinião do prefeito, esta atitude é “moral” e não há qualquer impedimento legal. “Estou amparado pela legislação”, garantiu Parras.

Inquérito já foi aberto

Prefeito já foi notificado pelo MP para se explicar
Prefeito já foi notificado pelo MP para se explicar

Esta não é, porém, a opinião do Ministério Público. Na semana passada, assim que as notícias de que um sobrinho do prefeito viajou com o Corolla do gabinete começaram a ser veiculadas, o promotor Reginaldo Garcia abriu um inquérito para investigar o uso irregular do carro oficial da prefeitura de Santa Cruz.
Otacílio Parras já foi notificado e tem prazo para prestar as informações ao Ministério Público. Como em dezembro começa o recesso do Judiciário, o caso só deverá ser analisado no início do próximo ano.
A tendência é o MP recomendar ao prefeito que pare de levar o carro para sua residência particular, sob pena de responder a uma ação civil pública por improbidade administrativa.
O promotor Reginaldo Garcia explicou que guardar um veículo oficial numa residência particular só pode ser autorizado caso haja uma justificativa aceitável. Ele citou, como exemplo, a possibilidade da prefeitura não possuir garagens ou na hipótese de reformas.
Não é o caso de Santa Cruz do Rio Pardo, onde quase todos os carros oficiais são guardados no pátio da Codesan, empresa que pertence ao município. Além disso, o próprio prefeito Otacílio Parras mandou reformar uma área ao lado da entrada de seu gabinete, na prefeitura, para guardar o novo Corolla oficial. O local possui, inclusive, um portão eletrônico e já abrigou o Toyota logo que o carro foi adquirido pelo município, quando ainda não tinha placas.
Otacílio admitiu que usa o espaço para guardar o Corolla oficial, mas apenas quando está em seu gabinete. O local foi reformado depois que o Ministério Público determinou o fim das vagas especiais de estacionamento, inclusive para o prefeito municipal de Santa Cruz do Rio Pardo.


O “003” — Corolla ano 2017 é considerado “top de linha” da Toyota
O “003” — Corolla ano 2017 é considerado “top de linha” da Toyota

Otacílio diz que ‘já ficou
doente’ com carro velho

“Já peguei pneunomia por tomar chuva
com o carro quebrado”, disse o prefeito

O prefeito Otacílio Parras Assis (PSB) disse na última quinta-feira, em entrevista ao radialista Diego Singolani, da qual participou o jornalista Sérgio Fleury Moraes, que antes do município comprar um Toyota Corolla zero quilômetro, em abril deste ano, ele usava um Volkswagen Polo “velho” ou veículos próprios para viagens em serviço oficial. “Eu nunca cobrei o desgaste dos meus carros e nem mesmo o pedágio”, disse Otacílio Parras. Ele também disse que paga, muitas vezes, até a lavagem do carro.
O prefeito admitiu que o Corolla permanece na garagem de sua residência desde que foi adquirido, em abril deste ano. “E o outro carro velho também ficava”, explicou.
Otacílio acredita que deveria “ser aplaudido” pela atitude de denunciar o próprio sobrinho menor de idade, que na madrugada do último domingo pegou o carro oficial sem autorização e viajou para São Paulo. Segundo ele, o Corolla zero “top de linha” comprado no início do ano não custou R$ 100 mil. “Ele foi bem comprado e pagamos R$ 86 mil”, disse.
Ao reafirmar que o luxuoso Toyota oficial vai continuar na sua garagem particular, o prefeito garantiu que a medida traz economia para o município. Segundo ele, evita, por exemplo, a contratação de um motorista exclusivo do gabinete, como acontecia em governos anteriores. O próprio Otacílio tinha um motorista oficial no primeiro mandato, mas ele explicou que era um funcionário “emprestado” pela Codesan, que foi dispensado. Indagado sobre qual o salário deste motorista, o prefeito revelou que o valor era R$ 1,3 mil. O funcionário era o filho da ex-vereadora Cleusa Soares (PR) que, segundo o prefeito, deixou o cargo porque ele e sua mãe “eram massacrados pela imprensa”.
Otacílio reconheceu que levar o carro oficial para casa não é “politicamente correto”, mas garantiu que a atitude tem respaldo na legislação. Otacílio disse que fez “longas viagens” com um Polo com oito anos de uso “e altamente rodado”.
Numa dessas viagens, segundo ele, o carro teve uma pane na estrada numa noite chuvosa. “Estava muito frio, chovendo, e o carro ficou no acostamento. Para não ficar em risco, ficamos na chuva. Uma semana depois, fiquei com pneumonia e ninguém falou nada”, disse.
Dizendo-se “honesto”, Otacílio disse que não permanece no gabinete e usa o carro para vistoriar obras e estradas rurais. “Não uso para fins particulares. Antes, eu andava com meu carro importado”, disse. Ele alegou que “um prefeito anterior” deixou um motorista 15 dias em Brasília durante uma viagem à capital federal.
Otacílio disse que viajava antes com seu próprio automóvel por uma questão de segurança. “Mas desisti devido ao custo. Quem vai me pagar o custo destas viagens?”, questionou.

Nota desmentida

Na quarta-feira, 27, a prefeitura de Santa Cruz divulgou uma “nota oficial” sobre o episódio do “furto” do veículo oficial pelo sobrinho do prefeito. O texto diz que Otacílio Parras “lamenta o ocorrido” e afirma que “todas as medidas cabíveis já foram tomadas”.
Segundo a nota, a prefeitura deverá enviar à Câmara, nos próximos dias, um projeto de lei para “recriar o cargo de motorista do gabinete”, para contratação de um profissional que “será responsável pela locomoção do prefeito, manutenção e zelo do veículo”. De acordo com o texto, o cargo havia sido extinto pela prefeitura para “contenção de despesas” a pedido do próprio prefeito.
Dois dias depois, o próprio Otacílio desmentiu a nota, revelando que o cargo de motorista do gabinete, na verdade, não havia sido extinto. “Foi um erro. Na verdade, ele não está preenchido”, afirmou.
Mais tarde, o prefeito também deixou claro que a nota não tinha mais utilidade, já que ele próprio continuaria a dirigir o automóvel oficial, que continuará a ser guardado em sua residência particular.
A prefeitura de Santa Cruz disse que vai investigar o incidente com o sobrinho do prefeito, mas ainda não sabe se o procedimento será uma sindicância. Não há informações sobre se o sobrinho de Otacílio será ouvido, o que deve acontecer na polícia.

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Proprietário e Editor do Jornal Debate