Chefe de gabinete é demitido e Câmara vai extinguir cargo

O advogado Evandro Cassius Scudeler foi demitido da chefia de gabinete

O advogado Evandro Cassius Scudeler é a primeira demissão significativa no quadro de funcionários da Câmara no início deste ano. A medida faz parte de um projeto para reduzir a folha de pagamento do Legislativo, conforme consenso entre todos os vereadores. Scudeler recebeu salário de R$ 14.246,26 em dezembro.
O chefe de gabinete era, na verdade, uma espécie de assessor jurídico. O cargo tinha este nome até que o Ministério Público e o Tribunal de Contas apontaram irregularidade, já que a função é técnica e deveria ser preenchida por advogado concursado. A Câmara, então, mudou a denominação do cargo, criando duas vagas de assessor parlamentar. Uma delas posteriormente foi renomeada para chefe de gabinete.
O novo presidente da Câmara, Marco “Cantor” Valantieri (PR), admite que haverá outras demissões. “Umas quatro ou cinco, talvez”, contou. Antes, porém, ele vai se reunir com o promotor Reginaldo Garcia e discutir o assunto com técnicos do Tribunal de Contas.
É que os altos salários da Câmara, que surgiram a partir de inúmeras leis aprovadas pelos vereadores nos últimos dez anos, acabaram criando uma espécie de “armadilha” no orçamento anual. Segundo a Constituição Federal, o teto para o pagamento de funcionários do Legislativo é de 70% do orçamento. Assim, o problema são os 30% que, obrigatoriamente, devem ser gastos em investimentos.

MUDANÇA — Sala reformada no ano passado vai ser usada para guardar o “arquvo morto” do Legislativo
MUDANÇA — Sala reformada no ano passado vai ser usada para guardar o “arquvo morto” do Legislativo

Na duas gestões anteriores, de José de Paula (PR) e Roberto Marsola (PTB), a Câmara praticamente “fabricou” investimentos através da compra de carro importado e de inúmeras reformas no prédio. Também entrava nesta conta uma máquina sofisticada de fazer café e capuccino e a degustação de lanches no intervalo das sessões, que foram cortados pelo atual presidente logo no primeiro dia da legislatura.
“Precisamos resolver este impasse para continuar o projeto de cortar custos”, garante Valantieri. Na semana passada, ele convocou empresários e renegociou contratos para baixo. A Micromap, do ramo de informática, concordou em cortar mais de R$ 6 mil do contrato, enquanto a empresa responsável pelo som das sessões reduziu os custos em R$ 2,7 mil. Outra economia foi com a empresa Service, responsável pelo monitoramento do prédio através de câmeras. O contrato foi reduzido em mais de R$ 2 mil, mesmo com o acréscimo de mais três pontos de vigilância.
No ano, o presidente calcula que haverá economia de quase R$ 50 mil somente com o corte de equipamentos e redução de contratos, além de aproximadamente R$ 40 mil com o fim das horas extras. “Tenho certeza que vamos cortar recursos equivalentes a alguns automóveis zero quilômetros por ano”, avaliou Marco.
O vereador também pretende mudar a sistemática de devolução do duodécimo, valor do orçamento municipal destinado automaticamente ao Legislativo. Este recurso, segundo o presidente, não pode ser reduzido e o que sobra é devolvido no final do ano à administração. “Estamos estudando a hipótese de devolver antes, facilitando ao governo fazer investimentos em benefício da população”, esclareceu. “Se eu devolver R$ 250 mil a cada três meses, o prefeito certamente terá recursos imediatos para investimentos”, disse.
Hoje, segundo ele, os recursos excedentes ficam depositados numa conta bancária, rendendo cerca de 1% ao mês com juros e correção monetária.
“O importante de todas as medidas é que a Câmara está com um ânimo novo”, garante o presidente. Na primeira semana, por exemplo, o movimento de vereadores foi intenso no prédio, embora a primeira sessão ordinária esteja marcada somente para 6 de fevereiro.

Sobre Sergio Fleury 4727 Artigos
Proprietário e Editor do Jornal Debate