Caso ITBI também teve Mira, Moral, envelope, hotel e motoboy

LUXO — Hotel Jaraguá em São Paulo, onde em 2004 o prefeito Mira teria entregue um pacote a um motoboy

Na época, Mira também ofereceu sigilos, menos o telefônico

Ricardo Moral estava hospedado no "5 estrelas" junto com o então prefeito Mira
Ricardo Moral estava hospedado no “5 estrelas” junto com o então prefeito Mira

Sérgio Fleury Moraes
Da Reportagem Local

Na história, muitas vezes as coincidências se repetem exatamente com as mesmas pessoas. O ex-prefeito Adilson Mira (PSDB), por exemplo, um dos citados por Sueli Feitosa como o “chefe” que exigia dinheiro da tesouraria através do ex-secretário Ricardo Moral, sofreu inúmeros processos e condenações desde sua passagem pela prefeitura de Santa Cruz. Já foi considerado “administrador desonesto” em várias sentenças, mas ainda responde a casos de corrupção e desvio de dinheiro público. No entanto, o caso mais emblemático — e que tem características curiosas quando comparado com as investigações do esquema operado por Sueli Feitosa — foi o “escândalo do ITBI”.
O caso quase provocou a cassação do então prefeito, que teve de recorrer a advogados de renome — como José Nilo de Castro, José Roberto Batochio e Ives Gandra — para se salvar. Mas o episódio teve até um motoboy e a presença de Ricardo Moral.
Aconteceu no ano eleitoral de 2004, mas os fatos só foram denunciados pelo DEBATE no ano seguinte, quando um empresário que recebeu quase R$ 1 milhão em benefícios fiscais autorizados por Mira resolveu contar toda a história. Francisco Falavigna, de Itápolis, conseguiu isenção no pagamento de ITBI na compra de duas fazendas, mas, segundo declarou à polícia, o benefício teve uma “contrapartida”: a entrega de R$ 30 mil diretamente ao então prefeito Adilson Mira, às margens da rodovia João Baptista Cabral Rennó. Em menos de uma semana, o prefeito preparou uma lei de isenção, convocou a Câmara, teve o projeto aprovado, publicou-o na imprensa e o sancionou. Tudo “a toque de caixa”.
No entanto, meses depois, talvez acuado por pressões do próprio vice-prefeito — que pediu investigação ao Ministério Público —, Mira voltou atrás e suspendeu o benefício, determinando que o empresário pagasse o ITBI. Furioso, segundo contou ao jornal, o empresário exigiu o dinheiro da suposta propina de volta.
É aí que entra o motoboy e Ricardo Moral. O empresário contou todos os detalhes ao jornal e, segundo ele, Mira teria concordado com a devolução. O ato seria sacramentado em São Paulo, no final de junho e início de julho de 2005. Mira hospedou-se com a mulher e os assessores João Gabriel Lemos Ferreira e Ricardo Moral no luxuoso Hotel Jaraguá, no centro da capital.

Na época, o Jaraguá informou à CPI as hospedagens de Mira e Moral
Na época, o Jaraguá informou à CPI as hospedagens de Mira e Moral

Como o empresário ainda não havia chegado a São Paulo, teria sido combinado que um motoboy buscaria um pacote no saguão do hotel. O conteúdo seria os R$ 30 mil.
Anos depois, ao apurar o caso, o então delegado seccional de Ourinhos, Amarildo Aparecido Leal, numa investigação típica de cinema, conseguiu todas as informações no Hotel Jaraguá, que tem por norma anotar todas as movimentações dos hóspedes. O motoboy realmente recebeu o pacote, mas o delegado, apesar dos esforços, não conseguiu desvendar sua identidade na megalópole paulista.
Mira, então, acuado pelas descobertas, contou ao delegado seccional que o “pacote” entregue ao motoboy no saguão do hotel Jaraguá continha apenas “arquivo morto”, documentos que o empresário teria solicitado ao então prefeito.
As investigações mostraram outras semelhanças curiosas com o caso Sueli Feitosa. A direção do Jaraguá informou na época ao delegado encarregado das investigações que o assessor Ricardo Moral — que permaneceu hospedado cinco dias no hotel, pelo menos um deles no mesmo quarto do prefeito Mira — deixou um envelope na portaria, com a determinação de que o mesmo deveria ser entregue somente ao advogado João Gabriel Lemos Ferreira. Ouvido pela polícia, o então prefeito confirmou o envelope, mas disse que ele continha apenas um documento relacionado à prefeitura, sem relevância para o caso.
O “escândalo do ITBI” teve desdobramentos cinematográficos. Mira, por exemplo, negou ter recebido propina e colocou à disposição seus sigilos fiscal e bancário. Já o telefônico, ele disse que estava com “dificuldades junto à operadora” para obter informações. É que, na verdade, o empresário de Itápolis contou à polícia que telefonou ao prefeito minutos antes de entregar o dinheiro, em Espírito Santo do Turvo, no estacionamento da antiga usina Sobar.
O delegado seccional, então, não esperou Mira obter as tais “informações”. Obteve da Justiça autorização para quebrar o sigilo do então prefeito e descobriu que o telefonema entre ele e o empresário realmente acontecera, usando a torre de Espírito Santo do Turvo.
Mira foi responsabilizado por corrupção no relatório de uma CPI instalada pela Câmara, mas conseguiu trancar o processo de cassação na Justiça, em ação ajuizada por grandes advogados. Anos depois, ele foi condenado no Tribunal de Justiça de São Paulo em um dos dois processos do caso ITBI. O ex-prefeito ainda está recorrendo da decisão.

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Proprietário e Editor do Jornal Debate