Licitação para vigilância de prédios públicos vira impasse em S. Cruz

INDECISÃO — Monitoramento em Santa Cruz era feito pela Service desde 2011, mas foi paralisado em outubro

Novamente haverá recursos contra a
vencedora e disputa pode ir à Justiça

A escolha da empresa que será responsável pelo monitoramento de prédios públicos por meio de câmeras ainda permanece uma incógnita. Na terceira licitação promovida pela prefeitura de Santa Cruz desde outubro do ano passado, a vencedora — a Sanson Soluções — vai enfrentar recursos de outros concorrentes, já que não teria comprovado a exigida experiência no ramo. O certame aconteceu na modalidade pregão, no prédio da prefeitura na última quinta-feira, 1º. As duas outras licitações foram anuladas, uma delas pelo prefeito Otacílio Parras Assis (PSB).
Enquanto o impasse permanece, os prédios públicos — escolas, prefeitura, creches e postos de saúde — estão sem vigilância desde o final de outubro. O contrato com a “Service Security”, que prestava o serviço há quase oito anos, venceu no início de outubro, mas a licitação só aconteceu uma semana depois e posteriormente foi anulada. A empresa desligou os aparelhos no final daquele mês.
Na última quinta-feira, uma nova licitação foi vencida pela “Sanson Soluções”. A empresa, do ramo de tecnologia em informática, está abraçando novos serviços desde o ano passado, quando também venceu a licitação para manutenção dos sinais de televisão em Santa Cruz do Rio Pardo. O serviço, entretanto, não melhorou porque, segundo informações, a empresa terceirizou o trabalho para outra sediada em São Paulo.
No caso do videomonitoramento de prédios públicos, as concorrentes alegam que a Sanson não possui experiência no setor. As certidões apresentadas pela empresa, segundo um empresário do ramo, atestam apenas que a Sanson instalou equipamentos de monitoramento, mas não que tenha executado serviços de vigilância.
Além disso, pelo menos dois empresários que participaram da licitação da última quinta-feira garantem que a Sanson ofereceu um preço muito abaixo do custo de mercado. O lance vencedor foi de R$ 49,9 mil mensais. Um deles também contou que uma certidão do CREA apresentado pela empresa vencedora está irregular.
O impasse novamente será apreciado pela Comissão de Licitação, já que haverá recursos das outras concorrentes. Participaram do certame as empresas Tática Seg, Service Security, Sanson, Eletroport e Rota Seg. Destas, somente a Sanson Soluções não tem experiência no ramo de videomonitoramento.

Impasse

A confusão para a escolha da empresa de monitoramento por câmeras começou quando a própria administração demorou para iniciar os procedimentos da licitação, mesmo com o contrato da Service Security no limite de vencimento. A primeira licitação, porém, teve de ser anulada porque havia uma nova “trapalhada” do setor jurídico: a divulgação de dois editais diferentes.
A segunda licitação foi anulada pelo próprio prefeito, alegando que a vencedora — a Service Security — havia apresentado um valor R$ 3 mil superior a certame anterior, realizado 15 dias antes. O problema aconteceu, entretanto, porque a modalidade é no sistema pregão, quando as empresas oferecem lances para baixo, ao contrário de um leilão para compra de algum bem. O último lance, ofertado pela Service no valor de R$ 68 mil, foi declarado vencedor. Entretanto, a licitação foi anulada pelo prefeito.
É provável que a discussão termine no Poder Judiciário, uma vez que há até acusações de direcionamento na licitação. Além disso, a prefeitura alega que, por força contratual, vai se tornar proprietária dos equipamentos da Service, utilizados para o monitoramento de prédios públicos. A empresa tem outra opinião.
Já o prefeito Otacílio Parras (PSB), irritado com a divulgação de notícias sobre o impasse no sistema de monitoramento, declarou no final de dezembro que, caso algum prédio público seja invadido ou depredado, a culpa será da imprensa. Ele também anunciou que a licitação realizada na quinta-feira, 1º, seria a última. Se o impasse continuasse, a própria prefeitura iria implantar um sistema próprio de monitoramento.


Service deve se transferir
para Ourinhos neste ano

Em janeiro, Kassab visitou a Service em Ourinhos com o prefeito Pocay
Em janeiro, Kassab visitou a Service em Ourinhos com o prefeito Pocay

A Service Security, empresa que há quase oito anos é responsável pelo monitoramento através de câmeras nos prédios públicos de Santa Cruz do Rio Pardo, deve se transferir para Ourinhos caso não seja a escolhida na licitação da prefeitura. O motivo é simples: toda a estrutura da empresa em Santa Cruz é montada para atender prioritariamente o município.
A escolha por Ourinhos também tem uma razão: a Service possui uma central naquele município maior do que a de Santa Cruz, já que presta serviços à prefeitura. No mês passado, a central foi visitada pelo ministro da Ciência e Tecnologia, Gilberto Kassab, que publicou as fotos em sua página no Facebook.

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