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Manobra do governo tenta barrar emenda na noite de hoje

Publicado em: 03 de junho de 2019 às 16:46
Atualizado em: 29 de março de 2021 às 22:12

Prefeito não apresenta nenhum projeto para que a sessão

seja rápida e a emenda, rejeitada; oposição também articula

ESPERANÇAS — Severo ainda acredita que projeto pode ser aprovado

Depois de dois adiamentos, o último provocado por um tumulto que encerrou a sessão do último dia 23 de maio, os vereadores vão discutir e votar na noite desta segunda-feira, 3, o projeto do vereador Luciano Severo (PRB) que cria as emendas impositivas em Santa Cruz do Rio Pardo. Depois de protestos que encerraram a sessão do mês passado, os governistas articulam uma forma de afastar o público do recinto.

Uma delas foi planejada pelo prefeito Otacílio Parras (PSB), que pela primeira vez em 2019 não enviou nenhum projeto para discussão à Câmara. Assim, na pauta da sessão desta segunda-feira há apenas o projeto das emendas impositivas e outro do vereador Cristiano de Miranda (PSB) que estabelece critérios para o plantio de cana nas imediações do perímetro urbano.

A estratégia de Otacílio é provocar uma sessão “relâmpago”, pois o público costuma comparecer ao recinto após as 19h20. A oposição já percebeu a manobra e estuda uma forma de obstruir os trabalhos para permitir que o público acompanhe a sessão.

A emenda impositiva já existe em vários municípios do Brasil e permite aos vereadores indicarem obras ou repasses às entidades, com recursos do orçamento municipal. Com a aprovação do projeto, o prefeito é obrigado a cumprir as determinações de cada parlamentar, até o limite aproximado de R$ 100 mil.

A oposição diz que a proposta pode ajudar as entidades em Santa Cruz do Rio Pardo. O prefeito, que sugeriu ser favorável ao projeto há duas semanas, mudou de ideia e determinou à bancada governista que rejeitasse a iniciativa de Severo. Como contrapartida, ele disse que “acatou” sugestão de vereadores da base para aumentar em R$ 600 mil a destinação de recursos para as entidades que possuem contratos com o município.

Miranda deve repetir abstenção, que condenou em outras sessões

Cenário previsível

Apesar de a bancada de oposição ainda acreditar na possibilidade de aprovar o projeto, as chances são reduzidas. Afinal, há quinze dias os vereadores governistas já indicaram que rejeitariam o texto com a manobra de se abster de votar. Como o projeto precisa de nove votos, os seis da oposição não são suficientes.

A sessão começa às 19h desta segunda-feira, 3.