Câmara ‘libera’ música ao vivo

CONSENSO — Vereadores discutiram na noite de quarta-feira, mas chegaram a um consenso para aprovar a lei

Após reunião tensa na quarta-feira, bancadas resolvem aprovar
lei que praticamente repete o texto anterior, com mais clareza

‘REDUNDANTE’ — Severo (à esquerda) disse que texto aprovado praticamente não alterou a lei em vigor

Sérgio Fleury Moraes
Da Reportagem Local

Os vereadores aprovaram na noite de quinta-feira, 4, um texto mais explicativo para o capítulo do Código de Postura que trata da promoção de música ao vivo em bares, lanchonetes e restaurantes. As bancadas governista e de oposição entendem que a “blitz” contra a música na noite do “Dia dos Namorados” foi equivocada por interpretar a legislação de forma diferente. Para todos os vereadores, a lei não proibia a música ao vivo e, portanto, a “blitz” determinada pela secretária Carla Nascimento Pereira teria sido ilegal e arbitrária. No entanto, para evitar novas polêmicas, eles resolveram tornar o texto mais compreensível.
A “blitz” gerou protestos entre os comerciantes e músicos de Santa Cruz do Rio Pardo. Os estabelecimentos anunciaram dias antes eventos com música ao vivo para casais de namorados, mas foram impedidos com a chegada de fiscais. Alguns, como o restaurante “Sabor da Tilápia”, reagiram e decidiram manter a música, mesmo sob ameaça de multa.

MUDANÇA — João Marcelo Santos (DEM) não queria nova lei, mas cedeu

Na cidade, mesmo após a discussão entre vereadores, havia um clima de suposta “desobediência civil”, já que alguns estabelecimentos voltaram a promover música ao vivo. “Nosso entendimento é que esta lei aprovada na noite de hoje [quinta-feira] é praticamente uma redundância. Afinal, a legislação que já existe não proibia os estabelecimentos comerciais de promoverem som, ao vivo ou mecânico. Foi um entendimento equivocado da administração, que de forma arbitrária proibiu o som”, disse o vereador Luciano Severo (PRB) logo após a sessão em que o novo projeto foi aprovado.
O vereador disse que a mudança dos decibéis na lei foi uma imposição da bancada governista. “Cinco decibéis a mais ou a menos, não muda nada. Então, acabamos aceitando em nome da boa convivência”, explicou. Severo, entretanto, sugeriu que alguém precisa pagar os prejuízos dos comerciantes.
O vereador Edvaldo Godoy (DEM), que pertence à bancada de apoio ao prefeito Otacílio Parras (PSB), também criticou a “blitz” que prejudicou comerciantes. “Quando as bancadas entraram em consenso, tudo o que foi colocado no papel já consta no Código de Postura. A pequena modificação foi em relação ao número de decibéis”, explicou Edvaldo.
O novo projeto aumenta o índice de decibéis como limite para ser considerado incômodo, mas a medição será feita mais próxima do estabelecimento denunciado.
A ‘blitz’ do dia 12 de junho foi desastrada porque a administração entendeu que o Código de Postura proibia música ao vivo em estabelecimentos que não tivessem um projeto acústico aprovado pelo município. Na verdade, a lei só determina este projeto aos estabelecimentos que comprovadamente perturbam os vizinhos.
Além disso, o Código de Postura prevê que, no caso de perturbação, a medição seja feita a metros da “parte incomodada”, ou seja, apenas vizinhos podem fazer a denúncia. No caso da “blitz”, o denunciante foi outro comerciante, namorado da ex-secretária Carla Pereira, que possui um estabelecimento no Jardim Eldorado, muito distante dos concorrentes.

Um dia antes da sessão, uma reunião teve clima temso entre vereadores

Governistas não queriam novo
projeto, mas consenso imperou

Pastor Alessandro, da igreja “Brasil para Cristo”

A votação do projeto cujo texto não dá mais margem a interpretações equivocadas, foi precedida de uma reunião tensa na noite anterior. A convocação partiu do presidente da Câmara, Paulo Pinhata (MDB), mas a sessão extraordinária ainda dependeria de sete votos. A oposição tinha seis. Quando a bancada governista chegou ao recinto, a tendência indicava que era a convocação da sessão não teria os sete votos necessários. “Nós não concordamos com este projeto de vocês, pois ele não serve para nada”, disparou o vereador João Marcelo Santos (DEM). Advogado, ele sustentou que a lei em vigor não proibia música ao vivo.
Minutos antes, os vereadores governistas estavam reunidos no gabinete de Otacílio Parras (PSB), sinalizando que o desejo do prefeito é de que a iniciativa de apresentar um projeto não partisse da oposição.
Houve discussões, mas aos poucos os ânimos foram se acalmando. Depois, ficou decidido que o projeto seria “de iniciativa parlamentar” e que todos os vereadores assinariam o texto. No dia seguinte, o projeto, que praticamente repetiu a lei anterior, foi aprovado por unanimidade.

Igrejas acompanham

O cooperador Roger Martins, da “Assembleia de Deus Jardim Miriam”, acompanhou a discussão

A sessão de quinta-feira foi acompanhada por alguns comerciantes e até religiosos ligados a igrejas evangélicas. É o caso do pastor Alessandro Britto, da “Brasil para Cristo”, que possui cinco templos em Santa Cruz do Rio Pardo. “Nós já tivemos reclamação de vizinhos e procuramos nos adaptar. Mas o fato é que os louvores ocupam de 10% a 20% de um culto com menos de duas horas. Nós temos uma acústica, mas nossas igrejas ficam em áreas residenciais. Assim, estamos preocupados com esta questão”, disse.
Alessandro disse que a igreja adotou providências para reduzir o som, inclusive com a instalação de vidros blindex e revestimento acústico. “Até hoje ainda estamos trabalhando nisso”, lembrou.
Já Roger Martins da Silva, cooperador da “Assembleia de Deus – Jardim Miriam”, contou que, no caso da igreja, são vizinhos que atrapalham os cultos. “Nunca sofremos reclamações, mas temos problemas com som externo. Há vizinhos que promovem churrasco e colocam música alta em caixas de som. Nosso culto é um pouco mais de uma hora e acaba sendo atrapalhado”, contou.

  • Publicado na edição de 07/07/2019
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Proprietário e Editor do Jornal Debate