Após reunião tensa na quarta-feira, bancadas resolvem aprovar
lei que praticamente repete o texto anterior, com mais clareza
Sérgio Fleury Moraes
Da Reportagem Local
Os vereadores aprovaram na noite de quinta-feira, 4, um texto mais explicativo para o capítulo do Código de Postura que trata da promoção de música ao vivo em bares, lanchonetes e restaurantes. As bancadas governista e de oposição entendem que a “blitz” contra a música na noite do “Dia dos Namorados” foi equivocada por interpretar a legislação de forma diferente. Para todos os vereadores, a lei não proibia a música ao vivo e, portanto, a “blitz” determinada pela secretária Carla Nascimento Pereira teria sido ilegal e arbitrária. No entanto, para evitar novas polêmicas, eles resolveram tornar o texto mais compreensível.
A “blitz” gerou protestos entre os comerciantes e músicos de Santa Cruz do Rio Pardo. Os estabelecimentos anunciaram dias antes eventos com música ao vivo para casais de namorados, mas foram impedidos com a chegada de fiscais. Alguns, como o restaurante “Sabor da Tilápia”, reagiram e decidiram manter a música, mesmo sob ameaça de multa.
Na cidade, mesmo após a discussão entre vereadores, havia um clima de suposta “desobediência civil”, já que alguns estabelecimentos voltaram a promover música ao vivo. “Nosso entendimento é que esta lei aprovada na noite de hoje [quinta-feira] é praticamente uma redundância. Afinal, a legislação que já existe não proibia os estabelecimentos comerciais de promoverem som, ao vivo ou mecânico. Foi um entendimento equivocado da administração, que de forma arbitrária proibiu o som”, disse o vereador Luciano Severo (PRB) logo após a sessão em que o novo projeto foi aprovado.
O vereador disse que a mudança dos decibéis na lei foi uma imposição da bancada governista. “Cinco decibéis a mais ou a menos, não muda nada. Então, acabamos aceitando em nome da boa convivência”, explicou. Severo, entretanto, sugeriu que alguém precisa pagar os prejuízos dos comerciantes.
O vereador Edvaldo Godoy (DEM), que pertence à bancada de apoio ao prefeito Otacílio Parras (PSB), também criticou a “blitz” que prejudicou comerciantes. “Quando as bancadas entraram em consenso, tudo o que foi colocado no papel já consta no Código de Postura. A pequena modificação foi em relação ao número de decibéis”, explicou Edvaldo.
O novo projeto aumenta o índice de decibéis como limite para ser considerado incômodo, mas a medição será feita mais próxima do estabelecimento denunciado.
A ‘blitz’ do dia 12 de junho foi desastrada porque a administração entendeu que o Código de Postura proibia música ao vivo em estabelecimentos que não tivessem um projeto acústico aprovado pelo município. Na verdade, a lei só determina este projeto aos estabelecimentos que comprovadamente perturbam os vizinhos.
Além disso, o Código de Postura prevê que, no caso de perturbação, a medição seja feita a metros da “parte incomodada”, ou seja, apenas vizinhos podem fazer a denúncia. No caso da “blitz”, o denunciante foi outro comerciante, namorado da ex-secretária Carla Pereira, que possui um estabelecimento no Jardim Eldorado, muito distante dos concorrentes.
Governistas não queriam novo
projeto, mas consenso imperou
A votação do projeto cujo texto não dá mais margem a interpretações equivocadas, foi precedida de uma reunião tensa na noite anterior. A convocação partiu do presidente da Câmara, Paulo Pinhata (MDB), mas a sessão extraordinária ainda dependeria de sete votos. A oposição tinha seis. Quando a bancada governista chegou ao recinto, a tendência indicava que era a convocação da sessão não teria os sete votos necessários. “Nós não concordamos com este projeto de vocês, pois ele não serve para nada”, disparou o vereador João Marcelo Santos (DEM). Advogado, ele sustentou que a lei em vigor não proibia música ao vivo.
Minutos antes, os vereadores governistas estavam reunidos no gabinete de Otacílio Parras (PSB), sinalizando que o desejo do prefeito é de que a iniciativa de apresentar um projeto não partisse da oposição.
Houve discussões, mas aos poucos os ânimos foram se acalmando. Depois, ficou decidido que o projeto seria “de iniciativa parlamentar” e que todos os vereadores assinariam o texto. No dia seguinte, o projeto, que praticamente repetiu a lei anterior, foi aprovado por unanimidade.
Igrejas acompanham
A sessão de quinta-feira foi acompanhada por alguns comerciantes e até religiosos ligados a igrejas evangélicas. É o caso do pastor Alessandro Britto, da “Brasil para Cristo”, que possui cinco templos em Santa Cruz do Rio Pardo. “Nós já tivemos reclamação de vizinhos e procuramos nos adaptar. Mas o fato é que os louvores ocupam de 10% a 20% de um culto com menos de duas horas. Nós temos uma acústica, mas nossas igrejas ficam em áreas residenciais. Assim, estamos preocupados com esta questão”, disse.
Alessandro disse que a igreja adotou providências para reduzir o som, inclusive com a instalação de vidros blindex e revestimento acústico. “Até hoje ainda estamos trabalhando nisso”, lembrou.
Já Roger Martins da Silva, cooperador da “Assembleia de Deus – Jardim Miriam”, contou que, no caso da igreja, são vizinhos que atrapalham os cultos. “Nunca sofremos reclamações, mas temos problemas com som externo. Há vizinhos que promovem churrasco e colocam música alta em caixas de som. Nosso culto é um pouco mais de uma hora e acaba sendo atrapalhado”, contou.
- Publicado na edição de 07/07/2019
