CARTAS – Edição de 14/07/2019

A igreja e Darwin

Quando pensamos em Charles Darwin, automaticamente pensamos na Teoria da Evolução. Assim como muita gente pensa que Darwin disse que o ser humano veio do macaco -uma bobagem que já expliquei no artigo “Os macacos de Darwin”-, a Igreja Católica também não rejeita a Teoria da Evolução, nem afirma que o homem foi criado diretamente do barro.
A proximidade genética do ser humano com o chimpanzé e o bonobo já serviria de prova da evolução das espécies -usando o raciocínio de Ockham, frade franciscano que ensinava o argumento da simplicidade das explicações-, afinal, por que Deus se daria ao trabalho de fazer espécies geneticamente próximas uma a uma se pode se valer da evolução? Chega a ser curioso, quando o Rio Congo formou-se há mais de um milhão de anos, os chimpanzés ficaram isolados com os gorilas, desenvolvendo um comportamento agressivo e sendo o primata que mais oprime a fêmea, já o bonobo, sem concorrência, desenvolveu um comportamento sexual muito parecido com o humano… Primos interessantes da humanidade, inteligentes e com capacidade de comunicação.
Para encerrar as polêmicas entre e teólogos católicos com evolucionistas e existencialistas, o Papa Pio XII, em 1950, escreveu a Encíclica Humani Generis (w2.vatican.va/content/pius-xii/pt/encyclicals/documents/hf_p- xii_enc_12081950_humani-generis.html), que tratou de muitos assuntos relacionados à criação do gênero humano.
Sobre a criação do ser humano, chama a atenção o parágrafo 36: “Por isso o magistério da Igreja não proíbe que nas investigações e disputas entre homens doutos de ambos os campos se trate da doutrina do evolucionismo, que busca a origem do corpo humano em matéria viva preexistente (pois a fé nos obriga a reter que as almas são diretamente criadas por Deus), segundo o estágio atual das ciências humanas e da sagrada teologia, de modo que as razões de uma e outra opinião, isto é, dos que defendem ou impugnam tal doutrina, sejam ponderadas e julgadas com a devida gravidade, moderação e comedimento”.
Naqueles anos, o ateísmo que atacava a Bíblia e a Igreja precisava reafirmar sua posição, como se vê no parágrafo 38: “Da mesma forma que nas ciências biológicas e antropológicas, há alguns que também nas históricas ultrapassam audazmente os limites e cautelas estabelecidos pela Igreja. De modo particular, é deplorável a maneira extraordinariamente livre de interpretar os livros históricos do Antigo Testamento”.
Usavam uma carta da Comissão Pontifícia para os Estudos Bíblicos que “adverte claramente que os onze primeiros capítulos do Gênesis, embora não concordem propriamente com o método histórico, pertencem ao gênero histórico em sentido verdadeiro e que, com estilo singelo e figurado, acomodado à mente do povo pouco culto, contêm as verdades principais e fundamentais em que se apoia a nossa própria salvação, bem como uma descrição popular da origem do gênero humano e do povo escolhido”.
Embora simples e figurados, foram escritos ajudados pelo sopro da divina inspiração. E é uma visão semelhante a que tive empiricamente quando me converti católico, vi claramente no Gênesis os elementos que eu conhecia do Evolucionismo e das Teorias Cosmológicas do Big Bang do Padre Georges Lemaitre.
— Mario Eugenio Saturno (São José dos Campos-SP)

O poder invisível
Levar 39 kg de cocaína na bagagem para o Exterior e, mais, dentro de um avião da frota presidencial, é coisa para deixar perplexo qualquer cidadão. O sargento da Aeronáutica, Manoel Silva Rodrigues, flagrado em Sevilha, na Espanha, onde aguardava a comitiva do presidente Bolsonaro de volta da reunião do G-20, em Osaka, no Japão, pode desvendar o mistério: como a droga usa “mulas” das Forças Armadas para sair do país?
O lamaçal está em todas as partes, até nos santuários considerados sagrados e invioláveis, como deveriam ser o Judiciário e as Forças Armadas. Norberto Bobbio, o filósofo italiano, em seu clássico O Futuro da Democracia, aponta a eliminação do poder invisível como uma das promessas não cumpridas pela democracia.
Esse poder consiste em ações criminosas de grupos que agem nas entranhas da administração pública, dando formato a um duplo sistema de poder, chegando, em certos momentos, a “peitar” a estrutura formal de mando. Exemplo desse fenômeno é o crime perpetrado dentro do sistema de segurança do próprio presidente da República. Imagine-se o que poderia ocorrer se na equipe houvesse um terrorista, alguém capaz de realizar um atentado mortal.
O fato é que há uma máfia agindo nas sombras da administração, não mapeada pelos órgãos de controle e segurança, como o Gabinete de Segurança Institucional.
Pensemos. Um dos princípios basilares da democracia é o jogo aberto das ideias, o debate, a publicidade dos atos governamentais, a liberdade de expressão, instrumentos do poder estatuído. Já nos regimes ditatoriais, o Estado pode agasalhar ilícitos e que ferem os direitos dos cidadãos. As democracias modernas conservam mazelas do autoritarismo, entre as quais a capacidade de confundir o interesse geral com o interesse individual ou de grupos, a preservação de oligarquias e a expansão de redes invisíveis de poder.
É assim que no seio das democracias vicejam novas formas de ilegalidade, teias aéticas nas relações políticas, clientelismo, voto fisiológico, manutenção de feudos, etc. Nessa esteira, as massas passam a desacreditar na política e em seus atores. A apatia se instala. As taxas de credibilidade nos governantes decrescem, como se observa hoje por aqui, os valores éticos se estiolam, os fundamentos morais da sociedade se abalam. O resultado de tudo isso é o atraso no processo de modernização política e social.
As reformas que se pretendem promover – a partir dessa complicada e polêmica reforma tributária – não ensejariam, sob essa ótica, a eliminação das deformações da democracia, senão um lento avanço no caminho do aperfeiçoamento democrático.
Portanto, sejamos realistas: teremos de conviver, por muito tempo ainda com o poder invisível e suas nefastas consequências. Apurar se políticos, empresários e organizações têm ou não dinheiro no Exterior, se fizeram parte de esquemas de corrupção, se arrombaram os cofres da Petrobras e do BNDES, investigar quem passa informações sigilosas para a Intercept Brasil, ou, ainda, verificar as ligações entre procuradores e juízes, são questões que não matam o vírus da corrupção.
Funcionarão como agulha lancetando um tumor, mas este pode aparecer, a qualquer momento, em outra parte do corpo, caso não seja atacada a origem da doença. E qual é a causa? Há muitas, mas o estágio civilizatório de um povo é, em última análise, o fator determinante a balizar a trajetória de um país. Povos dóceis, indiferentes, ignorantes, passivos parecem ser da preferência dos governantes, enquanto a democracia necessita de cidadãos ativos, conscientes, participativos.
A cidadania ativa é fruto da educação. Não adianta fazer reforma política – mudar sistema de voto, exigir fidelidade partidária, – se os súditos, na simbologia de Bobbio, se assemelham a um bando de ovelhas pastando capim.
A promessa da democracia – de educar os cidadãos – é, por isso mesmo, compromisso prioritário para que o Brasil possa sair do estágio pré-civilizatório que se encontra em matéria de cidadania política.
Quando todos os brasileiros estiverem repartindo o mesmo prato cultural, inseridos no banquete da consciência cidadã, nossas doenças culturais poderão ser curadas com simples vitaminas.
— Gaudêncio Torquato, jornalista (São Paulo-SP)

Protetor de bandidos?
Sempre fui tolerante com os autores de delitos menores, justamente por enxergar a injustiça de condenar um “ladrão de galinha” num país em que os peculatários, os exploradores do povo, em vez de frequentar a coluna policial, frequentam a coluna social.
Em razão desta conduta fui apodado como defensor de bandidos. O epíteto não me incomodava porque o principal era estar em paz com a consciência.
— João Baptista Herkenhoff, juiz aposentado (Vitória-ES)
Estados e municípios
O relator da reforma da Previdência na Câmara dos Deputados, deputado Samuel Moreira, apresentou recentemente o seu parecer que, entre outras mudanças no texto original da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 06/2019, retirou os Estados e Municípios das alterações propostas pelo governo para reformar o sistema de aposentadoria do país.
É inegável que, no que tange a previdência do servidor público, especificamente, a situação da imensa maioria dos entes previdenciários, Estaduais e Municipais, necessita da reforma da previdência.
As opiniões sobre a profundidade e o conteúdo têm sido objeto de amplo debate no Congresso. Contudo, é imprescindível que o texto que venha a ser aprovado futuramente atinja a todos os entes, quer sejam os Estados, quer sejam os Municípios.
O Brasil demorou décadas para construir o atual Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). Reformas Constitucionais, Leis, Regulamentação Infralegal, Portarias e Instruções Normativas foram editadas pelos órgãos fiscalizadores, sempre baseadas em um sistema único, isométrico, que permita a existência de sistemas de gestão e de controle parametrizados, onde foram investidos milhões de reais na sua aquisição.
Imaginar que toda a sistemática possa ser objeto de alteração, impondo aos entes federativos uma odisseia para regulação dos sistemas previdenciários, é flertar com o caos.
Aos servidores e gestores previdenciários esta imposição é descabida. O frágil argumento para implantação de uma inoportuna liberdade legislativa trará danos irreparáveis ao sistema da previdência pública, sem contar as inúmeras ações judiciais que desencadearão, ante a grande possibilidade de termos tratamento diferenciado para os mesmos benefícios.
Assim, é importante que a reforma da Previdência atinja de forma equânime a todos os níveis federativos, sem exceção, a exemplo das demais reformas previdenciárias já aprovadas no país anteriormente, sob pena de criar problemas imensuráveis aos entes, e consequentemente a todo o País, sejam eles administrativos, jurídicos, e de gestão, permitindo-se a eles, apenas, nuances autorizadas pelas realidades atuariais singulares.
Uma flexibilização na legislação pode, apenas, ser permitida aqueles que do ponto de vista atuarial, possuam condições para tanto e é preciso que isso seja compreendido pelos parlamentares brasileirosa.
— João Carlos Figueiredo, (São Paulo-SP)



‘Fotos do Leitor’

Bodas de Diamante – 1960

De Edilson Arcoleze: “Na fotografia estão o meu saudoso pai Manoel Ramos de Castro (o primeiro em pé do lado esquerdo para quem está olhando); Tio Teodolindo Ramos de Castro (ao lado do meu bisavô Antonio); Maria Terezinha de Castro Perin (atrás dos meus bisavós e ao lado da Carmem com o Leonel); Aristidia de Castro Campbell (vestido branco, sentada no chão com as mãos no queixo); Marilvia de Castro Zaia (última sentada no chão) e minhas saudosas Tias Margarida de Castro Canal e Maria Aparecida de Castro  Barbieri (atrás dos meus bisavós)”.

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Proprietário e Editor do Jornal Debate