CARTAS – Edição de 28/07/2019

Você sabia?

Para quem gosta de viajar, é bom saber tudo o que acontece numa viagem. Se for aérea, a equipe tem que fazer os últimos ajustes antes da decolagem (uma hora antes do voo); a tripulação vai para uma sala reservada do aeroporto para pilotos e comissários de bordo e conversam sobre o plano de voo: a origem e o destino, condições meteorológicas e, depois, em caso de precisar mudar a rota, entre outros detalhes.
A tripulação confere se todos os itens técnicos estão em perfeito funcionamento. Então, é autorizado o embarque dos passageiros. Cada um em seu lugar, com sua bagagem de mão (máximo 10kg) e então se preparam para receber instruções para se ter uma boa decolagem.
E daí começa a aventura: coloquem os cintos, desliguem os aparelhos eletrônicos, poltronas na vertical, proibido fumar e ficam todos na expectativa. Ao mesmo tempo, o avião está sendo abastecido, depois os encarregados das bagagens que são despachadas, colocamo-nos nos devidos lugares, os comissários de bordo conferem os alimentos que serão servidos (como biscoitos, cookies, bebidas, entre outros). E, pasmem…ele vai ser “taxiado” (o avião vai andar na pista puxado por um trator, para que ele passeie pelo pátio e fique na posição de iniciar a decolagem).
Já com as portas da aeronave fechadas, os motores ou turbinas são ligados, preparem os ouvidos! O barulho é ensurdecedor.
O piloto aguarda a autorização da torre de comando do aeroporto para decolar, o barulho aumenta, a aceleração da aeronave é imensa, até 300 km/h, o coração bate forte e lá vai aquele “bichão” pelos ares.
Então as paisagens vão diminuindo de tamanho, até que desapareçam e entramos dentro e acima das nuvens, onde há outro céu.
— Anna Maria Rocha (Santa Cruz do Rio Pardo-SP)

Consumo de drogas
Fui questionado por uma inteligente jornalista sobre uma lei, em andamento no Congresso, que exclui o consumo de drogas do rol de crimes.
A Comissão de Juristas, que está elaborando projeto de reforma do Código Penal, aprovou a descriminalização do uso de drogas.
As pessoas que forem flagradas com pequenas quantidades de entorpecentes para uso próprio (consumo para um período de cinco dias) não poderão mais ser presas.
Esta proposta me parece tímida neste ponto em que limita a posse lícita para uma estimativa de cinco dias. Melhor seria deixar este pormenor a critério do juiz, pelo motivo que será explicado adiante.
Ser hoje inquirido sobre a conveniência ou inconveniência de descriminalizar o porte e o uso da maconha e outras drogas me dá a sensação de um mergulho no túnel do tempo, de uma volta a passado longínquo.
Em 1976, em pleno regime militar, logo após a edição, pela ditadura, da Lei 6368/76, manifestei-me contra a inovação infeliz. Eu era então juiz em plena atividade.
Os jornais da época registraram meu protesto (discretamente porque vigorava a censura). Nos cartórios estão minhas sentenças, encontrando sempre caminhos hermenêuticos para absolver os usuários de droga.
Mesmo a questão da quantidade de entorpecente, em poder do viciado, é relativa.
Lembro-me de um acusado que declarou manter em sua residência um estoque para uso prolongado, a fim de não ser explorado no preço.
Contudo só fumava nos fins de semana. Constatei que ele falava a verdade. Convém, sobretudo aos jornalistas, pesquisar esses documentos com muito zelo porque um povo, uma comunidade, as pessoas precisam de ter História.
Povo sem história é povo sem identidade, sem referencial, é povo que confunde algoz e vítima, perseguido e perseguidor.
O consumo de tóxicos não era crime antes. Crime sempre foi o tráfico. A capitulação do consumo como crime teve objetivo político. Permitiu que muitos jovens fossem presos com base em flagrante forjado, para perseguir aqueles que não rezavam pela cartilha do regime de exceção.
Punir alguém que consome droga só aumenta o sofrimento da pessoa. Em primeiro lugar, lança sobre ela um estigma: maconheiro. O processo penal só dificultará o apoio que os drogados precisam receber da sociedade, da família, das instituições.
Suprimir a capitulação penal que massacra o usuário de drogas merece aplausos. Apenas é um conserto na lei que se faz com muito atraso, depois de ter causado males imensos a muita gente. Mas, de qualquer forma, melhor tarde do que nunca..
— João Baptista Herkenhoff, juiz aposentado (Vitória-ES)

Do programa Apollo ao Artemis
Comemoramos, dias atrás, os 50 anos da conquista da Lua, ocorrida em 20 de julho de 1969, com o pouso da Águia, o módulo lunar da Apollo 11. Neil Armstrong consagrou-se o primeiro humano a colocar os pés em outro corpo celeste que não a Terra. A rigor, ele e Buzz Aldrin foram os primeiros astronautas, depois, outros dez pousaram na lua. Os demais deveriam ser chamados de cosmonautas.
As visitas à Lua encerram com a Apollo 17, em dezembro de 1972. Além do altíssimo custo, os danos à saúde acabaram com o sonho espacial das superpotências. A Rússia investiu em suas estações espaciais e acumularam conhecimento médico da sobrevivência do ser humano nas condições espaciais, aliás, ciência necessária para uma aventura em Marte.
Passaram-se 50 anos e a NASA volta-se novamente para a Lua, com objetivo de levar uma mulher para a Lua. E nada mais emblemático do que batizar a missão com o nome da irmã gêmea de Apolo: Artemis. O Programa Artemis envolve parceiros comerciais e outros países para estabelecer uma base na Lua, criando uma economia lunar. E tendo em vista Marte.
Em 2005, o Presidente George W. Bush aceitou o Projeto Constellation da NASA, que durou de 2006 até 2009 e planejava o retorno à Lua em 2020. Previu o desenvolvimento de dois veículos de lançamento de carga pesada chamados de Ares I e Ares V e o Orion Crew Exploration Vehicle. Em 2008, Barack Obama foi eleito e não aprovou o orçamento pretendido para a missão, cancelando o Projeto.
Em 2017, o governo Trump criou a campanha Lunar para utilizar várias naves como a Orion, a Lunar Orbital Platform-Gateway e módulos lunares comercialmente desenvolvidos. A NASA planeja gastar de US$ 20 a 30 bilhões com o projeto.
Em maio daquele ano, a NASA fez um pedido de informação (request for information) sobre a capacidade de provedores comerciais dos Estados Unidos de lançar cargas para a Lua. A partir daí, a NASA criou o programa Commercial Lunar Payload Services (CLPS) em março de 2018, com o objetivo de enviar pequenas missões de pouso, de pelo menos dez quilogramas, para a superfície lunar até o final de 2021. Propostas para cargas de 500 e 1000 quilos também serão considerados.
Em maio deste ano, a NASA anunciou as três empresas selecionadas para a empreitada. A Astrobotic tem um contrato de US$ 79,5 milhões para transportar mais de uma dúzia de cargas para o lado mais próximo da Lua até 2021, a Intuitive Machines tem US$ 77 milhões para fazer cinco viagens de carga útil e a Orbit Beyond tem US $ 97 milhões para transportar até quatro cargas úteis para uma planície de lava até 2020.
A Orion é uma nave feita em parceria com a Agência Espacial Europeia (ESA) com o objetivo de levar astronautas para além da órbita baixa da Terra (LEO), como parte do programa Artemis. A missão Artemis 1, planejada para junho de 2020, voará para a Lua sem tripulação e voltará para a Terra.
A missão Artemis 2 será a primeira missão tripulada, com quatro astronautas em 2022 num sobrevoo de trajetória livre ao redor da Lua numa distância de 8900 quilômetros. E a Artemis 3, em 2024, o primeiro pouso tripulado no Polo Sul.
— Mário Eugênio Saturno (São José dos Campos-SP)

Julho cheio de tensões
Há muita eletricidade no ar. Os curtos circuitos aumentam porque as redes de distribuição de energia falham por falta de manutenção. Julho tem sido um mês de sístoles.
Convém explicar. Sístole e diástole são dois estágios do ciclo cardíaco nas pessoas. Por sístole, entende-se a fase de contração do coração, em que o sangue é bombeado para os vasos sanguíneos, já a diástole é a fase de relaxamento, fazendo com que o sangue entre no coração.
O general Golbery do Couto e Silva, no ano de 1980, usou os dois conceitos para tratar do país sob a visão da política. Pregava que os militares, após o ciclo da contração, se retirariam da política de forma organizada e tutelando a transição democrática. Viria a diástole.
Pois bem, o Brasil atravessa julho sob muita sístole, ao contrário do tempo de descontração, relaxamento, situação esperada para o sétimo mês do ano. As tensões envolvem os três Poderes, órgãos como Ministério Público, Receita Federal, Coaf, OAB, entre outros.
Os campos de tensão começam entre o Executivo e a esfera política na reforma da Previdência. Têm como pano de fundo um “certo desprezo” do presidente a respeito do presidencialismo de coalizão, o que implica não aceitar o confessionário onde parlamentares contam agruras e indicam figurantes aos cargos da estrutura. (Bolsonaro nesse aspecto se parece com a ex-presidente Dilma). E mais, Bolsonaro despreza o esforço do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, ao mobilizar os participantes a votar assuntos de interesse do Executivo. Maia acaba respondendo com veemência as estocadas, tomando a si a responsabilidade de criar uma agenda própria para o Legislativo. A equipe econômica reclama da desidratação do projeto pela Câmara, esquecendo que o próprio presidente da República trabalhou por essa desidratação ao defender privilégios para o pessoal da segurança pública.
As expressões presidenciais funcionam como fios desencapados de curtos-circuitos. “Falar que se passa fome no Brasil é uma grande mentira”. Ou: “A economia vai às mil maravilhas”. Dados contrários desmentem o presidente.
A indicação do filho Eduardo para chefiar a mais importante embaixada do Brasil no Exterior recebe questionamentos. Se passar no Senado, será por via da articulação da “velha política”, que ele execra.
A pauta do Executivo é aceita pela base de simpatizantes do governo, mas cada vez mais recebe sinais contrários da sociedade, como a questão do porte e posse de armas. Alguns projetos do Executivo são considerados inconstitucionais.
Na frente externa, países repelem a política ambientalista do governo. Países desenvolvidos reclamam do desmatamento, do pouco cuidado do país com questões ambientais. Alemanha e Noruega ameaçam parar de financiar um fundo em favor da preservação da Amazônia. Bolsonaro responde que nenhum país do mundo cuida tão bem de seu meio ambiente como o Brasil.
Há tensão entre o STF e o Ministério Público por causa de decisão do ministro Dias Toffoli de condicionar todas as investigações à autorização judicial. Essas investigações partem de informações principalmente do Coaf e da Receita, que apuram movimentações suspeitas. Para o MP, pode ser um golpe de morte contra a Lava Jato.
Há tensão entre o Executivo, o Legislativo e o MP por causa da Lava Jato. Políticos querem minar a operação, o MP defende sua plena continuidade e o Executivo tenta manter acesa a chama com apoio ao ministro Sérgio Moro.
Na frente da reforma tributária, as tensões começam a aparecer em torno dos projetos em pauta: um do ex-deputado Luiz Carlos Hauly, outro do relator e deputado Baleia Rossi, o terceiro de Marcos Cintra, chefe da Receita, defendido por Paulo Guedes e mais um patrocinado pelo movimento Brasil 200. A sociedade não quer ouvir falar na CPMF, mas dois projetos lembram a malfadada contribuição. Bolsonaro promete que ela não volta.
Há tensão entre Executivo e conselhos federais profissionais. Como a Ordem dos Advogados do Brasil, Conselho de Medicina, de Arquitetura, dos Engenheiros, etc. Projeto do governo quer acabar com a obrigatoriedade de inscrição dos profissionais em conselhos de classe.
Há conflito até na estratégia para animação da economia, como é o caso da liberação do FGTS para trabalhadores ativos e inativos. Não houve consulta nem à Caixa nem à construção civil, que faz uso dos recursos do Fundo para a moradia.
E assim, sob sístoles, o corpo nacional vive seu mês de julho.
— Gaudêncio Torquato, jornalista (São Paulo-SP)


‘Fotos do Leitor’

Desfile cívico em 1954

Segundo o aposentado Edílson Arcoleze Ramos de Castro, que cedeu a foto de seus arquivos fotográficos, a imagem acima é do desfile cívico de Sete de Setembro no ano de 1954, em Santa Cruz do Rio Pardo. O “carro alegórico” mostra uma criança dentro de uma réplica de barco.

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