Projeto de Macieirinha é vetado e volta ao plenário nesta segunda

Maura (PSDB) teve projeto barrado, mas vereadores votam o veto nesta segunda-feira

Prefeito alegou custos e vetou projeto que
amplia informações sobre isenção de IPTU

O prefeito Otacílio Parras (PSB) vetou integralmente o projeto da vereadora Maura Macieirinha (PSDB), aprovado pela Câmara por unanimidade há 15 dias, que autorizava a inserção de textos explicativos sobre os direitos à isenção de IPTU no próprio carnê do imposto. Maura também propôs, no mesmo projeto, que a prefeitura fizesse publicações em seu site e nas redes sociais sobre todas as isenções previstas na legislação.
O veto volta ao plenário para apreciação dos vereadores na sessão desta segunda-feira, 9. É muito provável que, tendo em vista a manifestação do prefeito, a bancada governista mude de ideia e aprove o veto, anulando totalmente o projeto.
Na mensagem que encaminhou aos vereadores, Otacílio alega que o projeto teve “um nobre intuito”, mas que a iniciativa vai gerar despesas para os cofres públicos. Segundo o prefeito, haveria necessidade de mudança no layout do carnê, pois os espaços disponíveis são pequenos. “Ressalto que eventual dúvida dos contribuintes pode ser sanada pelos servidores que atuam nos setores competentes”, escreveu Otacílio, que já foi sócio de empresa gráfica e sabe que pequenas mudanças não chegam a alterar o preço dos impressos.
Para derrubar o veto haverá necessidade de sete votos, número que a bancada de oposição não possui. No entanto, se isto acontecere o projeto será sancionado pelo presidente da Câmara, Paulo Pinhata, e entra em vigor após a publicação.

  • Publicado na edição impressa de 08/09/2019
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