Severo defende ‘casa de apoio’ a pacientes

ALTERNATIVA — Para Severo, unidades de S. Cruz em outras cidades podem beneficiar pacientes

Projeto será votado nesta segunda

Um projeto que deverá ser discutido e votado na sessão desta segunda-feira, 9, prevê a criação do programa “Casa de Apoio”, para atender moradores de Santa Cruz do Rio Pardo que estejam em tratamento de saúde em outras cidades. O objetivo principal é instalar uma unidade na cidade de Jaú, que atende pacientes de câncer.
O autor do projeto, o vereador Luciano Severo (PRB), lembra que iniciativas semelhantes já foram adotadas por outros municípios, citando as cidades de Garça, Votorantim, Itapeva, Itararé, Adamantina, Assis, Junqueirópolis e outras.
“O projeto possui o intuito de conferir maior comodidade a moradores de Santa Cruz”, salientou Severo, lembrando que normalmente os pacientes ficam frágeis e vulneráveis devido à sua condição de enfermidade. “Além disso, esses usuários geralmente não têm condições de arcar com o custo do transporte, alimentação e estada em outra cidade”, afirmou.
Se o projeto for aprovado, a administração ficará autorizada a alugar casas em outros municípios para implantar “casas de apoio”. Ao mesmo tempo, segundo Severo, haverá suporte de funcionários da Saúde nos dias em que pacientes serão submetidos a tratamentos.
O impasse para votação, entretanto, é o custo para o município. Segundo o procurador da Câmara, há novo entendimento depois que STF definiu que projetos legislativos podem ter previsão de despesas, desde que não tratem da estrutura do Poder Público e nem do regime jurídico.

  • Publicado na edição impressa de 08/09/2019
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