CARTAS – Edição de 08/09/2019

O lobby e a democracia participativa

Há tempos tramita pelo Congresso projeto para regulamentar o lobby. A última iniciativa é da lavra do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), prevendo a atuação de lobistas perante órgãos e entidades federais, mediante cadastramento.
Afinal, que argumentos sustentam a necessidade de regulamentar o lobby? De pronto, a observação: se houvesse transparência sobre o sistema de pressão que existe nos espaços da administração pública por parte de grupos interessados em aprovar normas que os beneficiam, teríamos fenomenal queda nos índices de corrupção.
O lobby faz parte de um processo de ajuste da articulação da sociedade organizada junto à esfera político-institucional, significando a tentativa de expandir os canais da democracia participativa.
A afirmação é passí­vel de uma saraivada de críticas, pois essa atividade carrega conotação negativa no ambiente político, sendo associado à corrupção, tráfico de influência, manipulação das estruturas, apro­priação de fatias do Estado por forças que usam as armas do patri­monialismo.
Pincemos a lição de Bobbio: a democracia é o governo do poder público em público, sinalizando, assim, a ideia de “manifestação, evidência, visibilidade”, em contra­posição à coisa “confinada, escondida, secreta”. Arremate do filósofo: “Onde existe o poder secreto há, também, um antipoder igualmente secreto ou sob a forma de complôs, tramoias.”
A intermediação de interesses privados junto à esfera pública é coisa antiga. Faz-se presente nos ciclos históricos, entrando até nos primeiros di­cionários da política. Rousseau, no Contrato Social, perorava sobre a oportunidade de cada cidadão participar nos rumos políticos, ga­rantindo haver “inter-relação contínua” do “trabalho das instituições” com as “qualidades psicológicas dos indivíduos que interagem em seu interior”. Ora, esse é o fundamento da democracia participativa, pela qual os cidadãos e suas representações devem ser livres de coerção para influir de maneira autônoma no processo decisório.
O lobby bebe nessa fonte. O ideário começou a ser conspurcado à som­bra do poder invisível nas entranhas do Estado, pela conflu­ência de interesses espúrios e alianças táticas entre máfias, grupinhos e castas que se alimentam da corrupção. Desse modo, o Estado moral soçobra diante do império imoral.
O rompimento dos diques éticos se acentuou nas últimas décadas, por conta da despolitização e desintegração das fronteiras ideológicas, inaugurando o tempo de administração das coisas em substituição ao governo dos homens.
A densidade ideológica da com­petição política tornou-se menos forte e o cerco utilitarista em torno do Estado se expandiu, sob um novo triângulo do poder: os partidos (menos contrastados sob o prisma doutrinário), a burocracia admi­nistrativa e os círculos de negócios privados.
Desvirtuan­do-se do ideário original, os lobbies tornaram-se extensões de interesses escusos, fontes de escândalos. Ao lado desses desvios, observa-se saudável movimentação da sociedade organizada, graças à CF/1988, que incentivou a formação de entidades e movimentos. O arrefecimento dos partidos políticos tem induzido milhares de cidadãos a procurar refúgio em núcleos que as­sumem compromissos com suas expectativas.
Neste ponto, houve o encontro de águas limpas com torrentes sujas. O joio misturou-se de tal forma com o trigo. Di­ferentes tipos de interesse se confundem e conflitam no epicentro das pressões e contrapressões, onde se abrigam as cúpulas do Con­gresso Nacional, o Palácio do Planalto, os Ministérios, as autarquias e as sedes das Cortes do Judiciário. Nessa malha imbricada, grupos protecionistas, de índole corporativa, reivindicam a salvaguarda de situações e direitos adquiridos, enquanto setores antagônicos tentam transferir uns aos outros ônus e encargos. O jogo é de soma zero.
Os lobbies contam com ajuda de grupos incrustados na administração. Poderosos grupo atuam às margens do Estado.
Quando se divisa a proposta de legalizar o lobby, nos moldes pra­ticados nos Estados Unidos, a abordagem que emerge é a da trans­parência. Os lobistas terão nome, endereço e farão uma articulação aberta, escancarando modos de atuação, identificando cole­tividades representadas e natureza de seus interesses.
O mar­co regulatório diminuirá a taxa de corrupção, ao desvendar o que está por trás das máscaras. A publicidade das ações propiciará distinguir o justo do injusto, o lícito do ilícito, o correto do incorreto, o oportuno do inoportuno, gato de lebre.
A democracia estará mais próxima do seu real significado: o regi­me do poder visível.
— Gaudêncio Torquato, jornalista (São Paulo-SP)

Festividades do tempo de Jesus
Muita gente que se afirma cristã, assim o faz baseado em concepções desprovidas de conhecimento histórico do tempo em que viveu Jesus, bem como de seu contexto cultural, linguístico e religioso. É preciso ter em mente que Jesus falava aramaico e hebraico e devia saber egípcio, uma vez que deve ter interagido com as crianças daquele país, e ainda, provavelmente, grego e latim, as línguas dos dominantes daquela região.
O povo somente tinha o Antigo Testamento, repleta de histórias de vingança, pena capital para muitos pecados, extermínio de povos, etc. É o domínio da Lei de Talião. Pode-se pensar que a palavra “talião” designe o nome de alguém, mas vem do adjetivo tal – do latim talis-, indicando o que significa essa lei, ou seja, tal ofensa, tal punição, isto é, a cada ofensa feita corresponde uma punição equivalente. É também conhecida por “olho por olho, dente por dente” (Ex 21,25), e ainda encontramos “fratura por fratura” (Lv 24,19), “vida por vida” (Dt 19,21).
Apesar de parecer vingança, ela estabelece um limite para a punição, a execução da justiça, que deveria ser feita diante de testemunhas e por um juiz. A lei do talião foi aos poucos abrandada, substituindo a punição física por algum tipo de compensação.
Apesar disso, encontramos traços da lei do amor no Antigo Testamento. Para começar, no livro do Levítico lemos: “Não te vingarás e não guardarás rancor contra os filhos do teu povo. Amarás o teu próximo como a ti mesmo. Eu sou o Senhor” (Lv 19,18). No livro do Deuteronômio se lê: “Amarás a Javé teu Deus com todo o teu coração, com toda a tua alma e com toda a tua força” (Dt 6,5). Porém, só com Jesus surgiu outro mandamento mais exigente: “Ouvistes o que foi dito: Amarás o teu próximo e odiarás o teu inimigo. Eu, porém, vos digo: amai os vossos inimigos” (Mt 5,45-44).
No tempo de Jesus, três festas exerciam um papel importante: Páscoa, Pentecostes e Tendas. São as festas de peregrinação em que o povo se reunia para celebrar os grandes feitos do Senhor, libertador do seu povo. Cada uma delas durava uma semana inteira. Os peregrinos viajavam até Jerusalém em caravanas para evitar assaltos ou surpresas desagradáveis. Desde criança, Jesus participava dessas festas (conforme Lc 2,41-50).
A festa da Páscoa era a ocasião para celebrar a libertação da escravidão do Egito. Foi durante essa festa que Jesus instituiu a Eucaristia, foi preso e morto.
A festa de Pentecostes, celebrada cinquenta dias depois da Páscoa, era o momento para renovar a Aliança que Deus fizera com o seu povo no monte Sinal. Lucas coloca no dia dessa festa a vinda do Espírito Santo sobre os apóstolos (At 2).
A festa das Tendas era a mais espetacular de todas: para celebrá-la cada família construía nos arredores de Jerusalém uma cabana de folhagens, na qual morava por uma semana. Com isso, relembravam que Deus fizera seus antepassados morarem em cabanas quando saíram do Egito. Á noite, os quatro candelabros de ouro eram acesos no Templo e o povo saía em procissão levando tochas, iluminando assim a cidade inteira. Foi durante essa festa que Jesus declarou: Eu sou a luz do mundo (Jo 7,12).
— Mário Eugênio Saturno (São José dos Campos-SP)

A conta do aquecimento global
Os efeitos das mudanças climáticas causarão fortes impactos econômicos no mundo nos próximos anos. Os cenários de aquecimento global afetarão o PIB dos países até 2048. A Arábia Saudita, por exemplo, deve enfrentar uma redução de 10,85 no seu indicador. No Brasil, a projeção é de -0,48.
As consequências do aquecimento na terra fazem parte de um estudo da Moody’s Analytics a partir dos impactos no aumento do nível do mar, consequência do calor na produtividade do trabalho, produção agrícola, entre outros requisitos. Os problemas de saúde, por exemplo, devem aumentar nas regiões tropicais devido a maior proliferação de algumas doenças, como a malária e a dengue.
O calor deve afetar ainda o desempenho do trabalhador, principalmente aqueles que trabalham ao ar livre. A agricultura é outro setor econômico que enfrentará alterações com as mudanças climáticas. Algumas localidades e culturas podem ser beneficiadas, mas outras enfrentarão a queda da produtividade, com fortes impactos econômicos.
No Brasil, a possibilidade de crise hídrica, por exemplo, vem sendo motivo de estudo de vários especialistas e uma preocupação governamental já apontada pelo Plano Nacional de Segurança Hídrica. O estudo aponta que cerca de 55 milhões de brasileiros, das regiões urbanas, correm sérios riscos de ficar sem água em 2034. A solução passa por investimentos na ordem de R$ 30 bilhões nos próximos 15 anos em projetos como sistemas adutores, barragens, canais e eixos de integração das bacias hidrográficas.
O estresse hídrico já vem sendo enfrentado por várias regiões brasileiras em diferentes períodos. Na RMSP (Região Metropolitana de São Paulo), a escassez de água entre 2014 e 2016 é um dos exemplos do que não pode ocorrer novamente. Por isso, o combate aos desperdícios e perdas de água deve fazer parte dos programas de gestão dos operadores de sistemas de abastecimento de água.
Outra iniciativa importante é o incentivo ao reuso de água nos municípios. As Câmaras podem contribuir criando legislações que incentivem a construção de prédios sustentáveis e que proporcionem a reutilização da água para as áreas de limpeza e irrigação de jardins.
Temos um papel muito importante para evitar que os efeitos nocivos do aquecimento global tornem nossas vidas insuportáveis no futuro. Precisamos avançar nas propostas sustentáveis, começando pelo nosso cotidiano.
— Luiz Plavedall (São Paulo-SP)

Não queimem a imagem do Brasil
As críticas de algumas autoridades europeias sobre as queimadas na Amazônia são cortina de fumaça para o que chamamos de reserva de mercado. O Brasil é campeão em produção e produtividade na agropecuária. Nossa eficiência é tão espetacular que, em apenas 8% do território nacional, nossas lavouras produzem alimentos para toda a população brasileira e ainda exportamos para 200 países.
Os alimentos saem daqui com o “carimbo” da sustentabilidade. Além de práticas conservacionistas, como plantio direto na palha, rotação de culturas e curvas de nível, temos e preservamos a maior cobertura vegetal nativa dos trópicos: 66% do nosso imenso território está intacto, com florestas originais. Sendo que, desse total, 26% está bem cuidado dentro de propriedades agrícolas. Nenhum outro setor doa tamanha riqueza, o equivalente a 3 trilhões de reais, pelo meio ambiente.
No entanto, muita gente vem pegando carona em conversa pra boi dormir. Na verdade, são estratégias combinadas de lideranças de países que temem a força do agro brasileiro, pressionadas por protestos de agricultores locais, como os que têm ocorrido na França. Estamos na marca do pênalti para colocar em prática um acordo comercial com a União Europeia que vai alavancar as exportações do nosso agronegócio, trazendo divisas, empregos, renda e benefícios socioeconômicos para a população brasileira e dos outros países do Mercosul. Agora, os gringos vêm com essa para melar um negócio construído, a duras penas, durante 20 anos. Ingenuidade pensarmos que eles estão apenas preocupados com as árvores, os bichinhos ou o ar do mundo.
Temos, sim, dificuldades enormes com as queimadas, recorrentes anos após ano – assim como acontece em outros tantos países –, e também com desmatamentos criminosos. Somos um país continental. Tudo no Brasil é de enormes proporções. Como bom sinal, vimos que o governo anunciou tolerância zero aos desmatamentos ilegais e acaba de colocar o efetivo das Forças Armadas para ajudar na fiscalização e na contenção do fogo. E parece que a ficha começa a cair entre os líderes dos países mais desenvolvidos; começam a perceber que críticas não resolvem o problema e passam a estender a mão.
Assim deveria ser também entre nós, os brasileiros mortais. Precisamos compreender que visões ideológicas ou paixões exacerbadas só atrapalham em determinados momentos. Por mais que não se aceite certas posições do governo, de que adianta espalharmos o pânico contra o nosso próprio país, atrapalhando o desenvolvimento e a melhoria de vida do nosso povo? Deveríamos ser mais patriotas, independentemente dos governos. Somos brasileiros; penso que temos vontade de ver um Brasil melhor para nós e para os nossos descendentes.
De nossa parte, queremos contribuir mais para essa importante missão de preservar as florestas do Brasil, não só a Amazônia. Mas não apenas com críticas. Somos 1.600 cooperativas agropecuárias e 1 milhão de produtores rurais cooperados no país. Somos exemplo em práticas de responsabilidade socioambiental e, de agora em diante, vamos fazer uma campanha para que nossos cooperados também fiscalizem e denunciem os crimes ambientais. Temos que deixar de lado o blá, blá, blá para pensar e agir pelo bem maior do Brasil e dos brasileiros
— Edivaldo Del Grande (São Paulo-SP)


“Fotos do Leitor”

Série ‘Sete de Setembro’ – final

Na última imagem dos antigos desfiles de Sete de Setembro em Santa Cruz do Rio Pardo, o leitor Edílson Arcoleze Ramos de Castro disponibiliza uma foto do desfile cívico de 1961, que percorria a a atual avenida Cyro de Mello Camarinha (antiga Silva Jardim). O carro alegórico é da prefeitura e, logo atrás, desfilam as alunas do antigo “Colégio Companhia de Maria”.

Sobre Sergio Fleury 4727 Artigos
Proprietário e Editor do Jornal Debate