Quebra de sigilo pode comprovar denúncia de corrupção em Piraju

ALVO — Prefeito José Maria foi citado em CPI como beneficiário de propina

Relatório final de CPI em Piraju deve apontar depósitos em
conta de jornal, confirmando versão de testemunha sobre propina

DENÚNCIA — Kleber Paulino (ao lado de César Mercuri) denunciou propina

Sérgio Fleury Moraes
Da Reportagem Local

A CPI que investigou irregularidades no transporte coletivo urbano em Piraju encerrou suas atividades e o relatório final está sendo aguardado com muita expectativa. Afinal, segundo apurou o DEBATE, a quebra
de sigilo bancário de um jornal, autorizada pela juíza Luciane de Carvalho Shimizu, deve dar consistência à denúncia feita por uma testemunha sobre pagamento de propina ao prefeito José Maria Costa. De acordo com a legislação, a Câmara tem até quarta-feira, 9, para autorizar a leitura e votação do relatório.

Durante a apuração das irregularidades na concessão do transporte coletivo a empresas de ônibus — entre elas a Riopardense e outras que pertenciam ao mesmo dono —, a CPI ouviu uma denúncia grave de uma testemunha. De acordo com o ex-motorista Kleber Aparecido Paulino, o empresário Samuel Silva Santos teria pago propina ao prefeito José Maria para obter vantagens em contratos com suas empresas.

Para não levantar suspeitas, segundo o depoimento do ex-motorista, o dinheiro seria depositado na conta do jornal “Observador”, que pertencia a Paulo Sara, um dos principais assessores do prefeito. A propina teria sido combinada em “prestações”, mediante o depósito de vários cheques.
As investigações apontaram para um verdadeiro “cartel” de empresas de ônibus. A CPI não conseguiu ouvir o dono da Riopardense, Samuel Silva Santos, nem mesmo com a autorização judicial para condução coercitiva. O empresário tem vários endereços, um deles no Rio de Janeiro, e é praticamente impossível encontrá-lo. Em Santa Cruz, onde a Riopardense também atuava, os próprios funcionários reclamavam que o dono nunca aparecia.
No entanto, a CPI obteve autorização judicial para quebrar o sigilo bancário da conta do jornal “Observador”, através de decisão da juíza Luciane de Carvalho Shimizu. Embora os dados ainda estejam sob sigilo antes da leitura do relatório, a reportagem apurou que a quebra do sigilo deu consistência à denúncia sobre pagamento de propina, com o surgimento de vários depósitos suspeitos.
A CPI também foi um palco de pressões políticas, principalmente por parte do prefeito José Maria. Durante os trabalhos, o prefeito não quis dar entrevista ao DEBATE e chegou a desligar o telefone. Depois, o assessor Marcos Fernandes — que é apresentador da rádio Parapanema, emissora governista que pertence à Difusora de Santa Cruz — anunciou que José Maria iria conceder uma coletiva, que nunca aconteceu.
Além disso, o presidente da CPI, vereador Érico Tavares, chegou a ser cooptado pelo prefeito e, antes interessado nas investigações, hoje é contrário a um relatório que possa deixar José Maria em situação complicada. Érico é motorista de ambulância da prefeitura.

Manobras

Só existe um relatório, apresentado pelo vereador Leonardo Tonon no último minuto do dia 24 de setembro, que foi o prazo derradeiro. Os integrantes da CPI que apoiam o prefeito perderam o prazo para apresentar um relatório alternativo.
No entanto, os governistas ainda tentam manobras para evitar a leitura do texto e sua votação em plenário, contando com a colaboração do presidente da Câmara, José Carlos Brandini. Uma das opções seria alegar irregularidade pela ausência de votação interna do relatório, embora no último dia do prazo pelo menos três vereadores afirmaram que estavam trabalhando e, por isso, não compareceram à Câmara. Leonardo Tonon alega que ficou aguardando a presença de integrantes da CPI antes de protocolar o documento.
Segundo informações, o presidente Brandini procura algum parecer jurídico que confirme a irregularidade de ausência de votação interna do relatório da CPI. Se isto se confirmar, ele vai determinar o arquivamento dos autos. Neste caso, existe a possibilidade do impasse ser levado ao Poder Judiciário, através de um mandado de segurança.
Caso os governistas consigam barrar o relatório final da CPI, existe a possibilidade do Ministério Público investigar a denúncia de pagamento de propina pela Riopardense. 

Pátio da empresa, que também operava em Santa Cruz, virou um depósito de sucata


Vereadores colocam mandatos em risco

Os vereadores Érico Tavares e Valberto Aparecido Zanatta, de Piraju, podem ter seus mandatos parlamentares contestados na Justiça. É que ambos são servidores da prefeitura de Piraju e alegaram que não compareceram à Câmara no último dia de prazo para apresentação do relatório final da “CPI da Riopardense” porque teriam “compromissos de trabalho”. Esta informação foi publicada pelo jornal “Observador” na semana passada.
Entretanto, um servidor público só pode exercer as funções de vereador, cumultivamente, caso declare que os horários são compatíveis. Segundo consta, Érico e Valberto assinaram um termo, logo na posse para a atual Legislatura, atestando que seus horários de trabalho eram compatíveis com o exercício do mandato parlamentar. É por isso que continuaram trabalhando na prefeitura de Piraju.
Caso seja comprovado que eles não compareceram à Câmara porque estavam realmente no serviço público municipal, a declaração sobre compatibilidade não seria verdadeira. E, neste caso, os respectivos suplentes podem solicitar na Justiça a cassação dos mandatos.

  • Publicado na edição impressa de 06/10/2019
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