Presidente arquiva CPI em Piraju e suspeita de corrupção pode ir à Justiça

EM VÃO? — Presidente da Câmara arquivou todos os trabalhos da CPI

Vereador José Carlos Brandini  arquivou CPI e impediu
leitura do relatório que deveria apontar indícios de corrupção

Sérgio Fleury Moraes
Da Reportagem Local

Alegando falta de assinaturas de outros membros e entrega do relatório final 22 segundos fora do prazo, o presidente da Câmara de Piraju, José Carlos Brandini, determinou o arquivamento da “CPI da Riopardense”. A decisão aconteceu no início da semana passada, quando havia a expectativa da leitura do relatório final, que pode comprovar a versão de uma testemunha sobre pagamentos de propina ao prefeito José Maria Costa. O relator da CPI, Leonardo Tonon, já apresentou um recurso interno contra a decisão do presidente e não descarta recorrer à Justiça para que seu relatório seja submetido ao plenário.
A CPI foi aberta para apurar irregularidades na concessão dos serviços de transporte coletivo a empresas de ônibus. Durante os trabalhos, porém, houve denúncia de corrupção envolvendo a “Riopardense”, empresa que atuava em Piraju e Santa Cruz do Rio Pardo, além de outros municípios.
Uma das testemunhas, um ex-motorista de ônibus, contou que havia um esquema de pagamento de propina ao prefeito para que a Riopardense fosse beneficiada com vantagens em contratos com a prefeitura de Piraju. O dinheiro teria sido depositado em parcelas na conta do jornal “Observador”, cujo proprietário na época era Paulo Sara, um dos principais assessores do prefeito José Carlos Costa.
A CPI conseguiu da Justiça autorização para a condução coercitiva do empresário Samuel da Silva Santos, dono da empresa, mas ele não foi encontrado. No entanto, houve autorização judicial para a quebra do sigilo bancário da conta do jornal. Segundo apurou a reportagem, efetivamente há depósitos nesta conta, confirmando a versão dada pela testemunha Kléber Paulino.
Durante os trabalhos da CPI, houve inúmeras pressões contra vereadores. O presidente Érico Tavares, por exemplo, chegou a ser agredido na sede da empresa “Del Oeste”, que teria ligações com a Riopardense, e passou a sofrer sindicâncias na prefeitura, já que é motorista de ambulância. Dias depois, Érico mudou de opinião e passou a se alinhar ao prefeito José Costa.
O prazo final para apresentação do relatório foi 24 de setembro. Pouco depois das 16h, o vereador Leonardo Tonon chegou à Câmara com seu relatório pronto para protocolar. No recinto estava o vereador José Carlos Nunes, que tinha planos de apresentar um relatório independente. No entanto, Nunes leu o documento de Leonardo e concordou em assinar. “Estava próximo daquilo que eu pensava escrever”, afirmou.
No entanto, outros três membros da comissão, apesar de terem sido chamados por telefone, não compareceram à Câmara. Alegaram compromissos profissionais e falta de tempo. Tonon, então, protocolou o relatório com a sua assinatura e mais a do vereador José Carlos. O registro indica que o protocolo foi efetuado às 17h e 22 segundos. Leonardo disse que aguardou a chegada dos demais vereadores até o último instante e que os segundos ainda estão dentro das 17h.
O vazamento de informações sobre o relatório, que aponta indícios de provas de corrupção, alarmou o grupo político do prefeito José Carlos Costa. Seria necessária alguma manobra para evitar a leitura do documento no plenário da Câmara.
Isto aconteceu no início da semana, quando o presidente da Câmara, José Carlos Brandini, tomou a decisão isolada de arquivar toda a CPI, alegando irregularidades. Segundo Brandini, o relatório foi protocolado fora do prazo (22 segundos depois das 17h) e não continha apenas duas assinaturas, não alcançando o mínimo de três. Ele alegou que sua decisão estava de conformidade com um parecer do Ibam solicitado pela presidência da Câmara.
Leonardo Tonon apresentou recurso e disse que, se necessário, vai à Justiça para garantir a leitura do relatório da CPI. Ele lembra que o despacho do presidente foi assinado após ele se reunir com “membro da CPI”, mas de acordo com a legislação da Câmara, a comissão é extinta logo após o relatório final. “O despacho é nulo”, afirmou.

ALVO — Prefeito José Maria foi citado em CPI como beneficiário de propina

Prefeito ataca

Já o prefeito José Costa, embora garanta defender a leitura do relatório, partiu para ataques contra os dois vereadores que assinaram o relatório. “É uma vergonha o que está acontecendo. Estes vereadores estão se matando, desesperados, com medo de me enfrentar nas próximas eleições”, afirmou Costa na rádio Paranapanema, emissora do mesmo grupo da Difusora de Santa Cruz. “Eles querem assumir a minha cadeira no tapetão”, sugeriu o prefeito, chamando os vereadores de “traidores” e “judas”.
O prefeito disse que as investigações da CPI “foram uma armação” e que a Câmara foi “ludibriada” por dois vereadores. José Costa disse que a decisão do presidente José Carlos Brandini, de arquivar a CPI, “foi correta”, mas, ao mesmo tempo, disse que deseja a leitura do relatório. “Estamos há 210 dias só falando nisso. É uma vergonha”, reclamou. “Mas agora vão ter de provar o que está escrito lá”, insistiu, dizendo que a CPI “levou o nome de Piraju negativamente para o mundo inteiro”.
Em tom ameaçador, Costa chamou oposicionistas de “corja” e disse que a qualquer momento vai “soltar o verbo para valer”. Em seguida, disse que não anda armado e que não tem medo de ninguém. “Está dado o recado”, afirmou.
Os vereadores Leonardo Tonon e José Carlos Nunes reagiram, dizendo que o prefeito “mente” e que a população de Piraju precisa conhecer a verdade no caso da Riopardense.
Caso as manobras governistas impeçam a divulgação do relatório da “CPI da Riopardense”, existe a possibilidade do Ministério Público receber as mesmas informações, inclusive sobre a quebra do sigilo bancário, e investigar se houve pagamento de propina.

  • Publicado na edição impressa de 13/10/2019
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