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Prefeito erra ao citar sessão que rejeitou megarreajuste de ITBI

Publicado em: 18 de outubro de 2019 às 16:48
Atualizado em: 21 de março de 2021 às 01:47

Otacílio se esqueceu que governistas também

rejeitaram projeto do ITBI no ano passado

Sérgio Fleury Moraes

Da Reportagem Local

Ao comentar o impasse da cobrança do ITBI em Santa Cruz do Rio Pardo, que detém a maior alíquota da região, o prefeito Otacílio Parras (PSB) criticou os vereadores que votaram contra um projeto em dezembro do ano passado. Em declarações feitas à rádio Difusora na semana passada, o projeto reajustava os valores venais dos imóveis e, ao mesmo tempo, reduzia a alíquota de 3% para 2%. Na verdade, em alguns casos o aumento final seria de 300% e, pressionados pela opinião pública, os vereadores rejeitaram a proposta de Otacílio.

Ao lembrar o caso, porém, o prefeito se esqueceu de que a derrota foi protagonizada também por vereadores governistas. Ele citou que a votação foi 7 a 6, quando na verdade o placar final acusou oito votos contrários e apenas três favoráveis. “Eles entenderam mal a proposta, pois, ao invés de diminuir, o imposto aumentou. Na verdade, a pessoa pagaria a mesma coisa e o cartório não iria reclamar. O valor venal seria reajustado, mas a alíquota seria menor”, disse.

Otacílio criticou o fato de, na sessão de votação do projeto, um público enorme estar presente. “Eu só tive seis votos na época. Os vereadores que votaram contra não entenderam a proposta, fizeram as contas erradas e agora estão penalizando a população”, disse. “Aqueles que são contra a administração decidiram rejeitar o projeto. Até encheram a Câmara com público, inclusive corretores, e eu até usei a tribuna para tentar explicar”, disse.

Entretanto, entre “aqueles que são contra a administração”, como acusou o prefeito, estão governistas como Marco “Cantor” Valantieri, Cristiano de Miranda e até Edvaldo Godoy, já lançado por Otacílio como o candidato a vice-prefeito de seu grupo. Eles se aliaram a Luciano Severo, Murilo Sala, Joel de Araújo, Cristiano Neves e Maura Macieirinha para completar os oito votos contrários ao aumento do IPTU. A favor de Otacílio, votaram apenas Milton de Lima, Lourival Heitor e Luiz Antônio Tavares.

O impasse na cobrança do ITPI acontece porque, em parceria com a prefeitura, os cartórios de Santa Cruz estão se recusando a lavrar escrituras pelo valor venal que o próprio município estipulou para os imóveis. O problema é que, segundo juristas, o cartório não pode se recusar a lavrar a escritura de compra e venda, já que o valor venal sugerido é o que consta no carnê do IPTU. Neste caso, o município poderia, posteriormente, contestar os valores quando da lavratura da escritura definitiva de transferência do imóvel.

Segundo Otacílio, hoje não há mais como manipular valores. Ele explicou que os cartórios utilizam anúncios no jornal para atualizarem os imóveis. “Não adianta o sujeito dizer que a escritura será passada por R$ 10 mil se anúncios de imóveis semelhantes, no mesmo bairro, dizem que eles custam R$ 100 mil”, disse.