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Câmara vai promulgar projeto que proíbe rojões em Santa Cruz

Publicado em: 31 de outubro de 2019 às 13:52
Atualizado em: 29 de março de 2021 às 20:31

Prefeito Otacílio não quis sancionar projeto,

que será promulgado pela Câmara Municipal

IMPACTO — Cristiano Neves mostrou vídeos com autistas e animais

Diego Singolani

Da Reportagem Local

A Câmara de Santa Cruz do Rio Pardo deve promulgar nos próximos dias o projeto de lei dos vereadores Luciano Severo (PRB) e Cristiano Neves (PRB) que proíbe a soltura de fogos de artificio, bombas, rojões e foguetes com estampido. A matéria foi aprovada por unanimidade na segunda-feira, 21, e seguiu para a sanção do prefeito do Otacílio Parras (PSB). O chefe do Executivo, porém, já declarou que não irá sancionar a lei, por entender que existem erros em sua formulação. Com isso, o texto volta para o Legislativo para ser promulgado e entrar em vigor. De acordo com os autores, a iniciativa busca proteger os idosos, acamados, autistas e também os animais, sensíveis a poluição sonora.

O projeto estipula multa de 20 a 100 Unidades Fiscais do Município (UFM´s), cujo valor atual é de R$ 104,28, para quem descumprir a legislação. A utilização de fogos de artificio apenas com efeito visual está liberada. Segundo a norma, cabe ao setor de fiscalização da prefeitura receber eventuais denúncias e dar encaminhamento. Durante a sessão que aprovou o projeto, foi exibido no telão do plenário um vídeo que mostrava uma criança autista em crise por causa do barulho dos rojões. “Temos que progredir como sociedade. Não podemos manter comportamentos que ferem outras pessoas. O prazer de quem gosta de soltar um rojão em um jogo ou até numa festa religiosa, não pode ser maior que o sofrimento de quem padece”, disse Luciano Severo, na tribuna, ao defender o projeto, que acabou aprovado pelos 13 vereadores.

Na sexta-feira, 25, em pronunciamento na rádio Difusora, o prefeito declarou que não irá sancionar o projeto de Severo e Neves. Otacílio afirmou que, apesar de também ser contra a soltura indiscriminada de fogos, o texto contém falhas que comprometem a lei. “O projeto diz que a pessoa pode solicitar ao prefeito autorização para soltar balão. Mas a lei federal proíbe tal prática”, disse. Segundo Otacílio, ao invés de vetar trechos do projeto, ele preferiu não sancionar, para que a mesa da câmara o promulgue. “É uma situação que depende mais de conscientização do que de lei. Os vereadores deveriam debater mais o assunto com a sociedade e com o Executivo”, afirmou.

CAUSA — Severo disse que proibição é uma tendência em várias cidades

Mercado

A proibição de fogos de artificio com estampido em Santa Cruz do Rio Pardo ganhou apoio nas redes sociais, mas está longe de ser unanimidade. Inclusive entre os comerciantes. É o caso de “Tivé”, proprietário da “Casa Garcia”, que é contra a iniciativa. Ele afirma que nunca teve nenhuma reclamação e que a venda de fogos é grande e se mantém estável há muitos anos. “Eu acho impossível uma festa junina, festa religiosa, sem rojões. Pelo menos até hoje”, disse.

De acordo com Tivé, os artefatos são vendidos apenas para maiores de idade. Os fogos luminosos, sem estampidos, são os preferidos para as festas de Natal e Ano Novo. “Mas durante junho e julho, o que vende mesmo são os rojões”, explica.