Prefeito de São Pedro é denunciado por usar gabinete para filiações

GABINETE ELEITORAL — Prefeito de São Pedro do Turvo, Marquinho Pinheiro

Denúncia é do vereador Leandro ‘Caipira’

André H. Fleury Moraes
Da Reportagem Local

O prefeito Marquinho Pinheiro (PL), de São Pedro do Turvo, acaba de ser denunciado pelo vereador Leandro Aparecido Lealdini (PRB), conhecido como ‘Caipira’, por usar seu gabinete na prefeitura como um escritório político.

Publicação feita por Marquinho comprova filiação dentro de gabinete

Marquinho tem filiado munícipes ao seu partido dentro da própria prefeitura, o que, segundo o Código Eleitoral, é ilegal.
O curioso é que o prefeito — que, por sinal, também é advogado — não esconde isso de ninguém. Ele posta fotos nas redes sociais vislumbrando as “conquistas” que tem conseguido com as novas filiações.
Nas postagens, Marquinho mostra fotos dentro de seu gabinete. Em uma publicação, ele escreve: “Recebi hoje a visita do pastor e comerciante Sidnei em nosso gabinete. Tratamos de vários assuntos, entre eles a sua vinda para o PR [hoje PL]! Bem-vindo!”.
O artigo 377 do Código Eleitoral proíbe que repartições públicas sejam utilizadas para beneficiar partidos ou organizações de caráter político.
A pena para o descumprimento da norma eleitoral é de até seis meses de cadeia, além do pagamento de multa.
Estão sujeitos às penalidades, inclusive, aqueles que participaram da infração. Ou seja, se o Ministério Público ajuizar ação — o que é provável —, os novos filiados também poderão responder. 

  • Publicado na edição impressa de 17/11/2019
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