Presidente da Câmara, Paulo Pinhata
fala sobre redução de salários, eleições e
pressões internas dentro do Legislativo
André H. Fleury Moraes
Da Reportagem Local
Em entrevista exclusiva ao DEBATE, concedida na sexta-feira, 10, o presidente da Câmara Paulo Pinhata (MDB) avalia como “positivo” o papel da Câmara de 2019. Ele admite que houve desgaste dentro do Legislativo em casos polêmicos, como a Comissão Processante contra os vereadores Lourival Heitor (DEM) e João Marcelo Santos (DEM). Acha que os projetos mais importantes foram aqueles de cunho social e admite obstáculos para reduzir salários. Confira os principais trechos da conversa:
No decorrer do ano, vereadores foram criticados em redes sociais e na imprensa. Qual balanço você faz para a Câmara de 2019?
No geral, minha avaliação é positiva. Os projetos mais importantes, da prefeitura ou da própria Câmara, foram aprovados. Houve algumas situações em que eu poderia ter feito algo melhor, admito. Não tivemos mau uso do dinheiro público, tampouco corrupção dentro da Câmara de Santa Cruz do Rio Pardo.
Alguns episódios contestaram a integridade do Legislativo, como o caso do vereador João Marcelo, que ameaçou um advogado de morte, e de ourival Heitor, que manteve contratos irregulares com o Poder Público. Isso não desgastou a Câmara?
Isso é uma questão política. Mas claro que houve desgaste. Mas este desgaste partiu de alguns vereadores, que passaram a mão na cabeça de outros. É preciso deixar claro que nada partiu da presidência, e sim de uma maioria de vereadores.
Qual projeto aprovado você avalia como o mais importante do ano de 2019?
Houve vários projetos aprovados pelo Legislativo. Os mais importantes foram de cunho social, como o que obriga ônibus a pararem para idosos e gestantes. Também tivemos a proibição da soltura de rojões, que protege, entre outros, autistas e animais — que eu sancionei. Como o vereador Luciano Severo disse na época, “o prazer de ouvir o barulho dos rojões não é maior do que a dor de quem sofre com eles”.
Como você avalia a presidência da Câmara? Há muita pressão?
Existe pressão. E é simultânea: dentro e fora da Câmara. Eu fui muito criticado, tentaram me denegrir porque contratei alguém de minha confiança, por exemplo. No entanto, provei que a presidência da Casa deve ser tratada de maneira correta e honesta. Tive erros que eu mesmo assumi, mas nenhum deles causou prejuízo a Santa Cruz. Muita gente me criticou porque a minha eleição para presidente não agradou algumas pessoas. Mas eu sempre conduzi o cargo pelo bem da cidade.
Seu projeto de redução de salários, que foi aprovado, só vai passar a valer definitivamente para quem ocupar cargos futuros. Foi a única maneira que você encontrou para que a lei fosse aceita na Câmara?
Acredito que sim. Se não ceder, ninguém te deixa governar. Você fica sozinho. Eu mesmo já me senti sozinho em várias situações.
Você pretende mexer nesses cargos neste ano?
Pode haver mudança a qualquer momento na Câmara. O próprio José Eduardo Catalano [assessor parlamentar] já conversou comigo e sinalizou que pode deixar a Casa. No lugar dele, o nome indicado é Vitor Mariano de Souza, que entrará com um salário menor — pouco mais de R$ 4 mil. Também tramita um projeto meu que põe fim aos benefícios de funcionários comissionados, como quinquênios e anuênios, mas ele ainda não foi aprovado justamente por causa de pressões internas.
E quais são os obstáculos para esta aprovação?
São vários. Presidentes anteriores não deram licença-prêmio ou até mesmo férias a alguns comissionados. Por isso, quando houver exoneração, a Câmara terá de pagar um valor exorbitante a eles. Eu estou apenas cumprindo leis e determinações que não foram cumpridas lá atrás. Comigo, o Legislativo passou a ter cara de Câmara.
Muita gente diz que você não tem coragem para demitir os comissionados.
Não é nada disso. Eu não posso agir como um coronel e demitir todo mundo de uma vez. Preciso ter governabilidade dentro da Câmara. A Casa precisa andar em harmonia. Se eu sou largado na trincheira, não tenho ninguém para me defender.
Em 2019, duas leis — das rádios e da efetivação de funcionários temporários — foram suspensas pelo Tribunal de Justiça. O parecer da procuradoria já era contrário a elas. Você não acha que isso desmoraliza os vereadores?
Sim, com certeza. Eu mesmo faço mea-culpa: votei em projetos que depois foram derrubados. Os vereadores têm a liberdade de votar sim ou não, mas o erro pega mal. E nem sempre o procurador está totalmente correto, existem jurisprudências.
Mas ele tem acertado…
Tem acertado, é verdade [risos]. Mas acredito que projetos de leis inconstitucionais vão diminuir muito neste ano.
Estamos em ano eleitoral. Na Câmara, há pelo menos três pré-candidatos. Você acha que o clima deve esquentar neste ano pelo período de eleições?
Acredito que sim. Haverá situações políticas das quais alguns vão tirar proveito. Mas é preciso ser coerente. Vou cumprir o regimento interno da presidência como sempre fiz. Se eu precisar ser duro, vou ser.
Você pretende ser candidato neste ano? Se eleito, vai concorrer à presidência da Câmara em 2021?
Eu quero, sim, ser candidato a vereador. Se possível, também a presidente da Casa no próximo ano. Por que não? Estarei ainda mais preparado. Para ser presidente da Câmara, tem que gostar. Não é coisa fácil.
Fala-se muito em renovação no Legislativo. Acredita que haverá neste ano?
Pode ocorrer renovação. Até porque alguns vereadores não pretendem disputar novamente as eleições. Claro que eles podem mudar de ideia na última hora. O importante é que o vereador não seja “pau mandado” de ninguém. Isso é muito ruim para a Câmara, que é fiscalizadora da prefeitura. Não pode ser subserviente.
Você deve continuar no MDB ou pretende mudar de partido?
Não posso mudar de partido hoje. A mudança poderá ser feita apenas em abril. O MDB se tornou um diretório em Santa Cruz, cuja montagem não é nada fácil. Mas existe uma possibilidade grande de eu mudar de sigla.
Já há algum em mente?
Não há nada definido, somente especulações.
- Publicado na edição impressa de 12/01/2020
