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Difusora perde licitação da propaganda oficial do governo Otacílio Parras

Publicado em: 30 de janeiro de 2020 às 15:59
Atualizado em: 28 de março de 2021 às 19:22

Rádio ‘Antena A’ venceu licitação por

um preço inferior àquele que recusou há

um ano; Difusora diz que vai recorrer

Nervoso durante a licitação, Donizeti disse que vai recorrer

Sérgio Fleury Moraes

Da Reportagem Local

Se a licitação autorizada pelo prefeito Otacílio Parras (PSB), para um novo contrato publicitário com emissora de rádio — inclusive com a possibilidade de um valor maior — era beneficiar a Difusora, o tiro saiu pela culatra. Na manhã de sexta-feira, 24, a rádio “Antena A FM” foi declarada vencedora ao ofertar um preço menor do que a emissora de Santa Cruz do Rio Pardo. O valor de R$ 11,20 por cada ‘spot’ com duração de 30 segundos, foi inferior ao preço que a “Antena A” se recusou a oferecer há um ano.

A licitação aconteceu porque o prefeito Otacílio Parras preferiu não renovar automaticamente o contrato com a Difusora, já que ele está sendo questionado em ação civil pública pelo Ministério Público. Ele prorrogou o contrato por um mês até a realização da licitação, que aconteceu no saguão de pregões da prefeitura.

Na prática, a atitude indicava que o prefeito queria aumentar a verba para a Difusora em ano eleitoral. A própria administração, por meio da secretaria de Comunicação, admitiu que o pregão seria realizado “para aprimoramento e contratação de novos serviços”.

A “Antena A”, embora tenha estúdio em Santa Cruz do Rio Pardo, possui outorga de canal em Ipaussu. Já a sede da empresa fica no município de Itaí, na região de Avaré.

No pregão realizado há um ano, quando finalmente o prefeito deixou de pagar recursos para emissoras de rádio sem licitação, o edital impedia a participação de emissoras que não tivessem a outorga de canal em Santa Cruz. O fato foi apontado como irregular pelo Ministério Público, já que várias emissoras são captadas no município e têm, inclusive, contratos publicitários com empresas santa-cruzenses.

Assim, a KMR resolveu participar novamente, em condições plenas de disputa. Afinal, no ano passado a emissora foi mera coadjuvante do processo licitatório, desistindo logo nos primeiros lances. A atitude do diretor, Janos Kenez, deu margem a interpretações de que tudo não passou de uma armação teatral para dar um ar de legalidade e imparcialidade ao pregão.

SURPRESA — Na manhã de sexta, o empresário Janos Kenez (à esquerda) apresentou menor proposta e venceu

Lances

Desta vez, porém, Janos compareceu disposto a levar a verba publicitária, há anos em poder da Difusora. Como no ano passado, ele se encontrou com o sócio-proprietário da Difusora, Pedro Donizeti.

Quando foram abertos os envelopes, as duas propostas tinham valores idênticos para cada ‘spot’ de 30 segundos: R$ 12. Em seguida, como o pregão é admitido quando a diferença entre as propostas é inferior a 10%, a Difusora passou a ofertar valores um centavo abaixo. Já o concorrente oferecia dez centavos a menos. No terceiro lance, Pedro Donizeti passou a reclamar que a “Antena A” não tinha condições de realizar o serviço. Janos retrucou, perguntando onde tal afirmação estava escrita e qual era a lei.

Pedro Donizeti, então, decidiu abandonar o pregão, permitindo que a “Antena A” fosse declarada vencedora da verba publicitária referente à compra de 5.000 anúncios. O custo total é de R$ 56 mil.

O dono da Difusora, porém, afirmou que iria apresentar um recurso, alegando que a rádio concorrente já tinha condições de propagar o som nos distritos de Santa Cruz do Rio Pardo, como Caporanga e bairros rurais vizinhos.

Novamente, o representante da “Antena A” perguntou quem iria julgar o recurso. Quando soube que seria a Procuradoria Jurídica, cuja titular é a advogada Luciana Junqueira, Janos sugeriu que estava em desvantagem.

Depois de passar pelo crivo da Procuradoria Jurídica, com o relatório final feito pela advogada Luciana Junqueira, o recurso será encaminhado ao prefeito Otacílio Parras, que dará a palavra final. Em fevereiro, as duas emissoras de rádio vão saber exatamente quem vai abocanhar a verba publicitária do governo de Otacílio em ano eleitoral.