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Quagliato vira réu na Justiça Federal por trabalho escravo

Publicado em: 09 de fevereiro de 2020 às 12:17
Atualizado em: 30 de março de 2021 às 06:55

Denúncia do MPF foi aceita na semana

passada; caso repercutiu no mundo todo

Em 1996, quando a primeira denúncia contra Quagliato estourou, ele disse ao jornal “Folha de S. Paulo” sofrer ‘injustiça’

André H. Fleury Moraes

Da Reportagem Local

O pecuarista ourinhense João Luiz Quagliato Neto, que tem família em Santa Cruz, e Antônio Jorge Vieira, seu gerente, acabam de se tornar réus na Justiça Federal. Eles são acusados de submeter 85 trabalhadores em situação análoga à escravidão na Fazenda Brasil Verde, localizada em Sapucaia, no Pará.

A denúncia foi aceita na semana passada pelo juiz Hallisson Costa Glória, da 1ª vara de Redenção (PA), e noticiada pelo jornal O Estado de São Paulo na quarta-feira, 29.

Os trabalhadores da Brasil Verde foram resgatados há vinte anos, no ano 2000, após dois deles, menores de idade à época, terem fugido da fazenda e denunciado às autoridades a situação a que eram submetidos.

Quagliato e ‘Toninho’ — como era chamado Antônio Jorge Vieira — vão responder pelos crimes de redução à condição análoga à de escravo, aliciamento de trabalhadores de um local para outro no território nacional e frustração de direitos assegurados por leis trabalhistas.

A pena para o primeiro crime ao qual responderão varia entre dois a oito anos de prisão, mas pode agravar, já que as vítimas incluem menores de idade.

A denúncia do MPF foi apresentada em setembro passado em cumprimento à sentença da Corte Internacional de Direitos Humanos, que denunciou o caso Brasil Verde em 2016.

Quagliato e seu gerente, em habeas corpus, chegaram a tentar barrar as investigações, alegando, entre outras coisas, incompetência da corte interamericana. O argumento dos acusados, no entanto, foi rechaçado pelo Tribunal Federal da 1ª Região.

Segundo a peça, assinada por sete procuradores da República, os 85 trabalhadores da Brasil Verde foram transportados do Piauí, de onde seguiram de ônibus, trem e, inclusive, caminhão de transporte bovino até o Pará.

A maioria dos trabalhadores em condições análogas à escravidão era do Piauí — 42 deles —, seguida pelo Pará, de onde foram oito.

Ao chegarem na fazenda, todas as vítimas tiveram suas carteiras de trabalho retidas por Antônio. Em seguida, assinaram documentos em branco. O saldo que recebiam — e quando recebiam — variava entre R$ 15 a R$ 20.

O MPF afirma ainda que a alimentação dos trabalhadores era precária e repetitiva: eles comiam arroz, mandioca e carne. Acordavam muito cedo e trabalhavam sob pressão, com vigilância até mesmo armada.

Um dos participantes da operação que resgatou as 85 pessoas, que não teve o nome revelado, chegou a comparar o local a um campo de concentração. Ele disse ter ouvido de uma das vítimas que os trabalhadores dormiam sentados em alojamentos de madeira e apoiados numa corda — por meio da qual eram acordados.

Antônio Francisco da Silva, um dos que fugiram para denunciar a situação, afirmou em depoimento que, por não haver banheiro, ele e seus colegas faziam as necessidades no mato. Ele acrescentou que chegou a ter febres após ser agredido pelo gerente da fazenda.

O outro fugitivo é José Francisco Furtado de Souza, que confirmou as constantes agressões que os trabalhadores sofriam no local, inclusive com ameaças de morte.

Durante a fuga, José e Antônio disseram ter sido perseguidos por três capangas da fazenda, mas que conseguiram se esconder. Segundo eles, durante um período de dias, só beberam água.

“Restou claro que os trabalhadores estavam alojados em barraco improvisado que não apresentava mínimas condições de habitabilidade, aglomerados em redes”, diz a denúncia do Ministério Público Federal.

“Ademais, a água por eles utilizada para fins de higiene pessoal e consumo era coletada de um córrego próximo ao alojamento, sendo a mesma utilizada pelos animais, imprópria, portanto, para o uso”, prossegue.

Em depoimento, o gerente da fazenda, Antônio Jorge Vieira, confessou que o dono da Brasil Verde, João Luiz Quagliato Neto, “estava a par da situação e periodicamente ia ao Pará para saber informações relativas à prestação de contas dos lucros da Fazenda”.

Às autoridades, Antônio disse ainda que tudo acontecia conforme aquilo que fora previamente combinado com João Luiz Quagliato Neto.

Quagliato deve R$ 100 mi

em multas, diz site

Uma reportagem publicada no site The Intercept Brasil na sexta-feira, 31, mostra que o grupo que foi representado pelo empresário Fernando Luiz Quagliato — dono da Usina São Luiz de Ourinhos — ocupa a 12ª posição na lista dos mais multados por desmatamento na Amazônia entre 1995 e 2020.

Segundo o site, o grupo deve R$ 100 milhões em multas. A lista publicada mostra os 25 mais multados por desmatamento. Além disso, de acordo com o Intercept, o grupo é reincidente em multas ambientais na floresta.

O valor da dívida equivale a cerca de um quarto do que é devido pelo primeiro da lista: o próprio Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) — do qual a Justiça cobra R$ 421 milhões.