Câmara aprovou subvenção de R$ 2,4 milhões à Santa Casa de Misericórdia

Projeto de Otacílio para repassar dinheiro foi aprovado na segunda-feira

Prefeito participou de reunião na Câmara
para explicar projeto que transfere
R$ 2,4 milhões ao hospital de Santa Cruz

André H. Fleury Moraes
Da Reportagem Local

A prefeitura de Santa Cruz do Rio Pardo vai injetar inicialmente R$ 2,4 milhões na Santa Casa de Misericórdia, que está sob intervenção desde o mês passado. O anúncio foi feito pelo prefeito Otacílio Parras (PSB) durante a reunião de comissões da Câmara, na manhã de quinta-feira, 6. É a primeira de uma série de subvenções que o município deve fazer para tentar reduzir a crise financeira do hospital.

O projeto foi votado na noite desta segunda-feira, 10, e aprovado. “Os vereadores têm bom senso. Eu não trabalho com a hipótese de rejeição”, declarou Parras, horas antes da sessão. A oposição, por sinal, havia sinalizado que apoiaria o projeto.

O valor total será parcelado, com aporte imediato de R$ 600 mil e parcelas mensais de R$ 600 mil, R$ 500 mil, R$ 400 mil e mais três de R$ 300 mil. Otacílio diz que o reforço financeiro é “urgente”. Para o vereador governista Cristiano de Miranda (PSB), é “o primeiro passo” para equilibrar as finanças da Santa Casa.

O projeto diz que, caso necessário — e se houver disponibilidade financeira nos cofres públicos —, a prefeitura poderá repassar mais seis parcelas de R$ 300 mil ao hospital. Neste caso, a subvenção ultrapassaria R$ 4 milhões somente neste ano.

Os recursos devem custear as as dívidas de curto e médio prazo, como pagamento de contas ou materiais hospitalares. Além disso, a previsão de pagamento do 13º salário, não quitado em dezembro, foi protelado para a partir de abril.

R$ 26 MILHÕES — Esta é a dívida total do hospital, segundo Otacílio Parras

‘Portas fechadas’

Numa reunião antes da sessão, Otacílio explicou aos vereadores que o equilíbrio das finanças é necessário para, no futuro, devolver a direção da Santa Casa à própria entidade. Neste caso, as dívidas a longo prazo — como empréstimos na Caixa Econômica Federal — ficariam suportáveis. Ele afirmou que, caso não houvesse a intervenção municipal, o hospital já estaria com as portas fechadas.

Em entrevista coletiva, o prefeito contou que um empréstimo da Santa Casa com a cooperativa Sicoob, de R$ 2 milhões, estava sendo pago com o repasse da Unimed, que é depositado na agência e imediatamente usado pela instituição para amortizar as prestações. É por isso que o repasse de R$ 2,4 milhões, depois de aprovado pela Câmara, será depositado no Banco do Brasil.

De acordo com o prefeito, o hospital ainda vai enfrentar execuções federais. “A Fazenda da União vai entrar com ação, que deve durar de 10 a 30 anos. De vez em quando, vão penhorar contas de R$ 50 mil ou R$ 100 mil”, disse, sem ver problemas nisso. Entretanto, ele aposta em programas do Governo Federal que geralmente são anunciados para “perdoar” este tipo de dívida. A última vez que isto aconteceu foi em 2014.

Sem pagar impostos, a Santa Casa não consegue obter o CND — Certidão Negativa de Débito —, o que pode inviabilizar o recebimento de emendas parlamentares. A solução, segundo o prefeito, é repassar as verbas à prefeitura que, por sua vez, transfere à Saúde. É o caso da promessa de emenda no valor de R$ 2 milhões, feita pelo deputado Capitão Augusto (PL) durante a “Festa do Peão”.

Quanto aos fornecedores, o prefeito explicou que vai priorizar aqueles que, mesmo tendo dívidas a receber, continuaram entregando produtos ao hospital. “O fornecedor que quiser cobrar a dívida imediatamente, que entre com processo. Que se vire na Justiça”, disse Otacílio. “Não dá para gastar dinheiro bom em coisa ruim”, afirmou.

Além disso, a administração também pretende instalar painéis solares na Santa Casa para economizar energia elétrica. Somente com a CPFL, a dívida do hospital chega a R$ 270 mil.

Sem relatório

Todos esses levantamentos estavam num documento que o atual interventor da Santa Casa, Maurício Correa Salemme, segurava e manuseava durante a reunião realizada horas antes da sessão. Em certo momento, a vereadora Maura Macieirinha (PSDB) perguntou a Otacílio se a Câmara poderia ter acesso a este relatório.

“Vocês vão ter entre os meses de abril ou maio”, respondeu o prefeito. “Mas e o que já foi feito?”, indagou Maura. Parras disse que o atual documento “contém falhas” e que, por isso, não pode entregar o relatório. “Então, fica difícil para a gente”, alfinetou Macieirinha.

Otacílio não descarta a hipótese de realizar uma audiência pública, nos próximos meses, para tornar pública a contabilidade do hospital.

Além do projeto que repassa R$ 2,4 milhões à Santa Casa, o governo enviou mais dois funcionários ao hospital. Uma é a enfermeira Rosângela Alvim, a nova administradora que substituiu Diego Singolani. O outro será um engenherio, cujo nome não foi revelado. 

  • Publicado na edição impressa de 09/02/2020
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