Vereador, que foi o mais assíduo entre os 22
que faltaram a sessões, tentou fazer
devolução na sexta; Miranda não teve faltas
Sérgio Fleury Moraes
Da Reportagem Local
Assim que o parecer da Procuradoria Jurídica, sobre os valores indevidos pagos a vereadores na última década, foi disponibilizado a todos os vereadores pelo presidente da Câmara, Luciano Severo (Republicanos) se dirigiu ao prédio do Legislativo com um talão de cheques na mão. Ele queria fazer imediatamente a devolução do valor referente a duas faltas não justificadas, mas não conseguiu. De acordo com o setor de contabilidade, somente após um ato de autorização do presidente é que qualquer vereador poderá efetuar a devolução.
Eleito em 2016 como o mais votado para a atual legislatura, Luciano Severo foi um dos vereadores mais assíduos nas sessões da Câmara, com apenas duas faltas em sessões solenes, num total de R$ 1.671,88 a devolver. Perto dele estão Jorge Araújo, José Paula da Silva e Maura Macieirinha.
Severo só perde para Cristiano Miranda (PSB) em presenças, pois o governista não faltou a nenhuma sessão. Edvaldo Godoy (DEM) também registrou apenas uma falta na atual legislatura, mas possui outras nas anteriores e é o 15º na relação daqueles que devem devolver parte dos salários pagos indevidamente.
O presidente da Câmara, Paulo Pinhata (MDB), disse que ainda está analisando o levantamento dos “faltosos” antes de tomar alguma providência. No parecer, o procurador jurídico João Luiz de Almeida Júnior alertou o presidente sobre a possibilidade do próprio Pinhata incorrer em improbidade administrativa por omissão, caso não adote as medidas necessárias para o ressarcimento dos valores.
O parecer também recomenda um maior controle de presenças nas sessões da Câmara, além da apresentação de leis que punam com descontos os ausentes até mesmo em reuniões de comissões e audiências públicas. O documento da Procuradoria sugere, ainda, que os presidentes devem nomear para cargos comissionados “pessoas de sua própria confiança”. De acordo com o procurador, isto acabaria com as estranhas justificativas dos presidentes ante algum problema, de que “tais cargos foram preenchidos por presidentes antecessores ou por pressão de outros vereadores”.
‘Devolver é dever’
O vereador Luciano Severo elogiou o relatório apresentado pela Procuradoria Jurídica. “Ele está muito bem detalhado sobre as ausências das sessões”, disse. O vereador admitiu que faltou a duas sessões por motivo de viagem e não apresentou justificativa. No entanto, considerou correto o relatório apontar que ele também deve devolver um valor pequeno.
“É por isso que tentei fazer a devolução hoje [sexta-feira]. Afinal, acho justo e considero que a entrega do relatório foi uma espécie de notificação. No entanto, ainda não há meios de fazer o depósito”, explicou.
Severo defendeu o relatório e a devolução de todos os valores. “Eu sempre entendi que, com todo respeito às opiniões divergentes, aquele que é eleito vereador deve permanecer à disposição do povo todo o tempo. E não apenas em sessões, mas em reuniões e no contato com a população”, afirmou.
O vereador disse que a sua disposição em devolver rapidamente não pode ser confundida com o fato de ser o menor valor entre os 22 parlamentares apontados no relatório. “É pouco porque eu procurei não faltar às sessões. Mas se o valor fosse maior, claro que também devolveria. É nossa responsabilidade levar os compromissos de vereador a sério”, disse.
- Publicado na edição impressa de 16/02/2020
