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MP pode retirar sigilo de relatório da ‘CPI da Riopardense’ em Piraju

Publicado em: 05 de março de 2020 às 03:21
Atualizado em: 29 de março de 2021 às 21:14

Manifestação já consta como “notícia de fato”

na promotoria; população entregou abaixo-assinado

Sérgio Fleury Moraes

Da Reportagem Local

A promotora Mariana Ueshiba da Cruz Gouveia acusou oficialmente o recebimento de um abaixo-assinado de aproximadamente 2.000 moradores de Piraju pedindo providências contra ato do presidente da Câmara Municipal, que arquivou a “CPI da Riopardense” e impôs sigilo ao relatório final, que encontra-se lacrado nas dependências do Legislativo. Durante as investigações, surgiram denúncias de que o prefeito José Maria Costa teria recebido propina de empresas de ônibus do grupo Riopardense. Nos documentos da CPI, haveria provas da propina, motivo pelo qual o sigilo foi decretado com apoio da bancada governista na Câmara.

A CPI foi aberta para apurar irregularidades na concessão dos serviços de transporte coletivo a empresas de ônibus. Um dos depoentes contou que o dono da Riopardense, Samuel da Silva Santos, concordou em pagar propina ao prefeito José Maria, em troca de vantagens nos contratos com a prefeitura de Piraju.

A testemunha detalhou como a propina teria sido paga. O esquema usou a conta bancária do jornal “Observador”, que pertence a Paulo Sara, que é o atual diretor do Departamento de Administração do governo José Maria Costa. Em seguida, segundo o relato da testemunha, o dinheiro seria repassado ao prefeito. Tudo para não levantar nenhuma suspeita.

Em agosto do ano passado, a CPI da Câmara ouviu o suposto proprietário do jornal “Observador”, Kelson Godoy, que em 2017 teria comprado a empresa de Paulo Sara. Ele disse desconhecer os depósitos anteriores a esta data, mas negou fornecer os extratos da conta bancária do jornal. A CPI, então, recorreu à Justiça e a juíza Luciane de Carvalho Shimizu autorizou a quebra do sigilo bancário. O pedido também passou pelo Ministério Público, que emitiu parecer favorável à medida.

A coleta de assinaturas aconteceu nas ruas de Piraju durante alguns dias

Com os documentos sigilosos em mãos, o relator da CPI, vereador Leonardo Tonon (PSB), protocolou o relatório final em setembro, num clima de tumulto. É que, no decorrer da reta final das investigações, o presidente da CPI, vereador Érico Tavares, mudou de lado e passou a defender o prefeito José Maria Costa. Funcionário público, ele havia até mesmo sido agredido durante tentativa de notificar um empresário do ramo de transporte público.

No entanto, a bancada governista impediu até mesmo a leitura do relatório final. O presidente da Câmara, José Carlos Brandini, alegou que o documento foi protocolado fora do prazo e determinou seu arquivamento. Um recurso do relator foi negado e, desde então, o relatório sobre as investigações está lacrado e sob sigilo no depósito da Câmara de Piraju.

Entretanto, a reportagem apurou que a quebra do sigilo bancário efetivamente revelou vários depósitos na conta bancária do Observador. Além disso, também se descobriu que Kelson Godoy não é o verdadeiro proprietário do jornal, cuja propriedade permanece com Paulo Sara, um dos nomeados do governo José Maria Costa. O fato mostra uma outra grave irregularidade, pois o Observador possui contratos publicitários com o município sem licitação, o que não é permitido para empresas cujos sócios sejam ligados à administração. Além disso, o jornal teria omitido informações à “CPI da Riopardense”.

Pressão popular

Mesmo após o final da CPI, o Ministério Público de Piraju não havia se manifestado a respeito das graves denúncias de corrupção. Há semanas, moradores de Piraju que estão à frente de um grupo de discussão política no Facebook resolveram elaborar um abaixo-assinado e pedir providências à promotora pública.

Em alguns dias de coleta, foram recolhidas cerca de 2.000 assinaturas. O documento já está protocolado na sede do MP de Piraju e, inclusive, consta no site da Procuradoria de Justiça de São Paulo. Segundo entrevista do advogado César Mercuri ao portal de notícias “Expresso Piraju”, o MP tem instrumentos para retirar o sigilo do relatório final da CPI e torná-lo público. “Acho que o povo tem o direito de saber o que está escrito naquele relatório do vereador Tonon”, disse a aposentada Maria do Rosário, uma das organizadoras do abaixo-assinado.