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Otacílio Parras compra área que ele desvalorizou como prefeito

Publicado em: 12 de março de 2020 às 13:00
Atualizado em: 29 de março de 2021 às 21:13

Parras adquiriu BAC pelo valor venal

sem consultar todos os associados,

depois de, como prefeito, inviabilizar o clube

Sérgio Fleury Moraes

Da Reportagem Local

No início de março de 2017, o prefeito Otacílio Parras (PSB) anunciou ao DEBATE que iria retomar toda a área cedida pelo município ao BAC (Barrigudos Atlético Clube), no Jardim Fernanda. O terreno de 11.613,20 metros quadrados foi cedido em 1988, mediante comodato aprovado pela Câmara, pelo ex-prefeito Onofre Rosa de Oliveira. Mas, em 2017, Otacílio reclamou que a área estava abandonada e que, portanto, seria retomada pelo município, o que de fato aconteceu pouco tempo depois. Sobraram para o BAC apenas os terrenos dos quais era o legítimo proprietário, de 2.100 metros quadrados, que estão localizados na frente da rua Abílio Castaldin, no Jardim Fernanda.

‘NA BACIA DAS ALMAS’ — Depois de retomar uma área do BAC pelo município, Otacílio comprou o restante do patrimônio de forma particular, por um preço muito baixo

O que houve é que a retomada da área maior inviabilizou a continuidade do BAC, pois é exatamente onde estão o campo de futebol, a quadra desportiva e uma extensa área verde. O resultado é que a diretoria resolveu extinguir as atividades do clube e vender o terreno restante. O comprador? O médico Otacílio Parras Assis. O corretor? Irineu Gozzo, aquele que o prefeito considera seu “amigo número um” e que, por diversas vezes, o elogiou por levar “bons negócios” à família. O preço? A bagatela de R$ 295 mil, praticamente o valor venal do lote.

O negócio particular é suspeito na medida em que foi o município, através de ato unilateral do prefeito Otacílio Parras, que inviabilizou a continuidade do clube de lazer. O BAC, fundado há muitos anos, chegou a construir um salão de festas para uso de seus associados e para alugar a famílias da comunidade. No governo de Onofre Rosa de Oliveira, em 1988, conseguiu a cessão de uma extensa área, onde construiu uma quadra desportiva, um campo de futebol e ainda um grande espaço de lazer. Tudo em meio a eucaliptos e extensos gramados.

Naquele primeiro ano do segundo mandato, o prefeito Otacílio — em entrevista ao DEBATE e a emissoras de rádio — sugeriu que poderia usar o terreno retomado do BAC para alguma obra pública, inclusive praça esportiva. Foi o próprio Otacílio quem solicitou ao departamento jurídico estudos para analisar se a área era considerada “verde” ou “institucional”.

Na verdade, os estudos jurídicos eram necessários porque, segundo o prefeito Otacílio, o município tinha planos de construir um “Cras” (Centro de Referência da Assistência Social) naquela área para atender moradores do Jardim Fernanda. O anúncio do projeto, aliás, foi elogiado na época pelo vereador Murilo Sala (SD).

Isto indicava que o município também poderia adquirir, através de compra ou desapropriação, a área restante do BAC, de 2.100 metros quadrados, transformando-se em proprietário de uma gleba enorme para projetos institucionais. Seria uma área municipal num local valorizado de Santa Cruz, cercado de residências e com acesso à parte mais alta da região, como o “Morada da Ponte Nova”, “Parque São Jorge” e outros bairros. Bastaria os diretores do BAC darem o aval para a venda.

Negócio suspeito

Otacílio, porém, não tocou mais no assunto. Dois anos depois, o BAC se viu completamente inviabilizado, sem o complexo esportivo e com o salão de festas abandonado, com uma parte alugada por uma academia de propriedade de um ex-secretário de Esportes de Otacílio.

Foi, então, que entrou em ação, provavelmente a pedido de Otacílio Parras, o corretor Irineu Gozzo. Há três meses, no dia 7 de novembro de 2019, onze associados da Associação BAC se reuniram em assembleia geral extraordinária e decidiram vender a sede social. O salão de festas, na verdade, está construído em parte de uma área total de sete lotes, todos com frente para a rua Abílio Castaldin e cada qual com 300 metros quadrados, ou 12,25 metros de testada por 25 metros de fundo.

A ata da reunião deixa claro que a retomada da área maior, cedida pelo município desde 1988, praticamente selou o fim do clube. “O senhor presidente expôs aos presentes que a prefeitura municipal retomou o espaço que havia cedido em comodato, cujo espaço era utilizado como campo de futebol. Não havendo mais a participação dos associados na parte esportiva, os associados resolveram se reunir para alienar a quem de direito o patrimônio”, diz trecho da ata do dia 7 de novembro de 2019.

“A quem de direito”, porém, era o prefeito Otacílio Parras, interessado numa compra particular para ampliar seu patrimônio. Diz a ata que a proposta de R$ 295.000,00 foi feita pela própria associação, mas aconteceu o inverso. O documento também diz que a reunião foi realizada “com a maioria dos associados”, ou seja, onze membros do BAC. Além disso, a proposta de venda a Otacílio Parras foi aprovada “por unanimidade e aclamação”.

O prefeito pagou pelo terreno, mas ainda não lavrou a escritura. O BAC, porém, possui 33 associados, mas somente onze dividiram o dinheiro da venda. Além disso, o imóvel vale muito mais e o caso certamente vai acabar na Justiça.

SEM ACORDO — Sócios participaram de audiência no Cejus na segunda

Valor da área é R$ 530 mil, mas

prefeito comprou por R$ 295 mil

Embora avaliações estimem em R$ 530 mil, prefeito comprou por valor menor após prefeitura acabar com praça esportiva

Após retomar uma área cedida há mais de 30 anos pelo município e inviabilizar o clube BAC, o prefeito Otacílio Parras comprou, de forma particular, a gleba restante, de 2.100 metros quadros, por um valor muito abaixo do mercado. Ele pagou R$ 295 mil, mas pelo menos três avaliações estimam a área no valor médio de R$ 530 mil. No mês passado, a imobiliária União avaliou os lotes em R$ 532 mil. Já o corretor Douglas Benedito Vicentim estimou o preço em R$ 500 mil. Por último, a imobiliária Escol assinou avaliação dizendo que os lotes valem R$ 560 mil. Somente o prédio construído pelo clube como salão de festas e sede social tem mais de 500 metros quadrados.

Mapa mostra área do clube (em vermelho); a outra maior foi retomada pela prefeitura por ato do prefeito Otacílio que, depois, comprou o resto para incorporar ao seu patrimônio particular

Os documentos foram apresentados pelos sócios do BAC que se consideram lesados com a venda do imóvel, a preço pífio, a Otacílio Parras. Na segunda-feira, 2, eles participaram de uma audiência no Cejus (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania), no prédio da faculdade de Direito Oapec, em Santa Cruz do Rio Pardo. Ainda não há um processo judicial sobre o conflito, mas a audiência foi uma tentativa de conciliação entre os 11 sócios que dividiram o dinheiro pago por Otacílio e os demais 22 que sequer ficaram sabendo da venda. Não houve acordo e o caso foi adiado.

A diretoria alega que muitos sócios deixaram o clube há anos e, portanto, não têm direito sequer ao voto. No entanto, a saída de alguns não foi formalizada porque o clube não honrou o que diz o estatuto, que é pagar pelo título. Sendo assim, cada qual manteve suas cotas.

Além disso, consta que o estatuto do BAC determina que é necessário pelo menos dois terços dos associados para aprovar a venda do patrimônio. Como isto não aconteceu, alguns já defendem ingressar com ação judicial para cancelar a venda da área a Otacílio.

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