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Trabalhador reclama de tratamento da PM com bicicleta elétrica

Publicado em: 20 de março de 2020 às 11:12
Atualizado em: 29 de março de 2021 às 19:25

O funcionário do frigorífico Itajara Pedro Amaro Portugal, 32, diz ter sido constrangido por soldados da Polícia Militar de Santa Cruz do Rio Pardo no início de março por dirigir sua bicicleta elétrica. Pedro afirma que saiu do trabalho e foi direto para casa, de onde saiu pilotando o veículo à padaria para comprar pães.

Na metade do caminho, diz o trabalhador, parou para conversar com um amigo que estava encostado à calçada.

Neste momento, policiais militares estacionaram a viatura ao seu lado e perguntaram a Pedro se a bicicleta tinha acelerador no guidão. Ele respondeu positivo.

“Falaram que o veículo não podia ter o acelerador e que, se eu descesse para o centro novamente, com certeza iriam apreendê-lo”, diz Pedro.

O trabalhador estranhou. Pela lei, diz Pedro, bicicletas com a potência de até 350 watts não se equiparam a ciclomotores — cuja condução exige carteira de motorista e possui uma série de regulamentações.

Pedro afirmou aos policiais que procuraria as autoridades competentes. “Comprei a bicicleta para minha mulher usar. Foi mais barato do que um carro, que não cabe em nosso orçamento”, conta.

Segundo ele, a escolha da bicicleta elétrica em vez do carro se deu pelo preço e para evitar outras burocracias.

Pedro foi à prefeitura para se inteirar sobre o assunto. “Me disseram que ninguém sabia. Que era para eu procurar o órgão de trânsito”, lembra.

No Detran, funcionários se mostraram aliviados com a notícia de que a bicicleta não fora apreendida. “Ainda bem que não foi, senão você não tiraria mais do pátio”, afirmaram a Pedro.

O trabalhador admite que, se autoridades tentassem apreender seu veículo, não relutaria. “Isto seria desacato”, declarou.

Pedro diz que “é preciso usar a ‘lei do bom senso’. Eu paguei R$ 3 mil na bicicleta, mais de mil reais somente em impostos. Fiz tudo isso com a consciência de que a legislação me protege”.

Consultado, o comandante da PM de Santa Cruz, Cassiano Correa de Moraes, diz que não tem conhecimento do caso de Pedro Portugal.

Cassiano, no entanto, adiantou que se o uso da bicicleta elétrica exige habilitação se tiver acelerador manual. “Poucas obedecem aos critérios de fabricação para serem registradas. Portanto, realmente: se paradas, serão removidas”, afirmou.