DIVERSOS

MP pode investigar compra particular do BAC pelo prefeito Otacílio Parras

Publicado em: 27 de março de 2020 às 16:00
Atualizado em: 27 de março de 2021 às 12:50

MP já foi procurado por um munícipe interessado

em pedir investigação do negócio particular suspeito

Sérgio Fleury Moraes

Da Reportagem Local

A compra do patrimônio do clube BAC (Barrigudos Atlético Clube) pelo prefeito Otacílio Parras, de forma particular e pelo valor venal do imóvel, pode ser objeto de investigação do Ministério Público. Na semana passada, a promotora Paula Bond Peixoto admitiu que já foi procurada por um munícipe, cujo nome não revelou, buscando informações de como provocar uma investigação. “O representante que esteve na Promotoria de Justiça foi instruído a trazer eventual representação por escrito”, afirmou a promotora, por escrito, atendendo a uma solicitação da reportagem.

O negócio particular do prefeito pode configurar improbidade administrativa. Otacílio comprou a área de 2.100 metros por R$ 295 mil depois de inviabilizar o clube ao retomar, na condição de chefe do Executivo, uma área cedida em comodato pelo município para a construção da praça esportiva. Sem o campo de futebol, a quadra e a área verde, o BAC resolveu dissolver a sociedade e vender o patrimônio do qual era legítimo proprietário.

Foi aí que apareceu Otacílio Parras, que comprou o imóvel por um valor muito abaixo do mercado. Avaliações de imobiliárias informaram que a área — equivalente a sete lotes grandes e mais um prédio com salão de festas de 504 metros quadrados — tem preço médio estimado em R$ 530 mil.

O prefeito confirmou que emitiu vários cheques para “facilitar” a distribuição do dinheiro entre os sócios, mas que não teria participado do rateio. Porém, somente 11 associados foram beneficiados, embora o clube tenha outros sócios.

Outro fator grave, entretanto, é que o patrimônio não poderia ser vendido e o dinheiro rateado entre sócios. De acordo com o estatuto do BAC, registrado no Cartório de Registro de Santa Cruz, no caso de dissolução todo o patrimônio deveria ser doado a uma instituição filantrópica sem fins lucrativos.

Além do mais, o próprio município tentou majorar em 300% o valor venal dos imóveis em Santa Cruz alegando sonegação. O projeto não passou na Câmara, mesmo com discurso de Otacílio comparando aqueles que compram imóveis pelo valor venal a “sonegadores, ladrões, corruptos e detentores de dinheiro sujo”.

Acontece que, sem a aprovação do projeto, os cartórios da cidade, por recomendação da prefeitura, não registram mais escrituras pelo valor venal. Os negócios são submetidos ao crivo de técnicos, que fazem nova avaliação e determinam o valor correto a ser recolhido.

Publicado na edição impressa de 22/03/2020

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