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Prefeito não quer mais falar sobre negócio da compra do BAC

Publicado em: 02 de abril de 2020 às 16:14
Atualizado em: 27 de março de 2021 às 21:23

Ao contrário de outros negócios imobiliários,

compra do patrimônio do BAC não deve ter passado

por avaliação na prefeitura de Santa Cruz

Sérgio Fleury Moraes

Da Reportagem Local

O fato de o prefeito Otacílio Parras (PSB) ter comprado um imóvel e formalizado o negócio pelo valor venal ainda é um mistério. Afinal, desde o início do ano passado os cartórios de Santa Cruz do Rio Pardo não aceitam lavrar escrituras de compra e venda tendo como referência o valor venal. Segundo o próprio prefeito explicou exaustivamente na época, a medida foi decidida em comum acordo com um juiz da comarca, cartórios e a própria prefeitura, tendo em vista que o valor venal dos imóveis da cidade está totalmente defasado. No entanto, na semana passada o prefeito se recusou a informar se, no caso da compra particular de um clube pelo valor venal, ele passou pelo mesmo tipo de avaliação dos técnicos.

Otacílio comprou a área do BAC (Barrigudos Atlético Clube) pelo valor de R$ 295 mil, apesar do imóvel, segundo avaliações de imobiliárias, valer mais de meio milhão. O negócio é estranho, pois a diretoria do BAC só concordou em vender porque o clube foi inviabilizado depois que o próprio Otacílio, como prefeito, retomou todo o complexo esportivo que funcionava em área municipal — cedida em comodato desde 1988.

Além disso, apenas 11 dos 33 associados aprovaram o negócio e dividiram o dinheiro entre si. Outros 22 sócios ameaçam ir à Justiça para cobrar seus direitos. Para piorar, o estatuto do BAC, registrado em cartório, prevê que, no caso de dissolução da entidade, todo o patrimônio deveria ser revertido a uma entidade assistencial e não vendido a um particular.

No final de 2018, Otacílio tentou aprovar na Câmara um projeto para reajustar o valor venal. Segundo ele, somente “ladrões, corruptos ou quem tem dinheiro sujo” realizava negócios tendo como base o índice venal. A proposta foi rejeitada, mas, desde então, a prefeitura passou a ser acionada pelos cartórios para fazer uma nova avaliação antes de qualquer escritura ser registrada.

Em junho do ano passado, uma reportagem do DEBATE mostrou o descontentamento de imobiliárias, corretores e proprietários de imóveis com as medidas adotadas pelo prefeito e cartórios. Um corretor admitiu que vários negócios estavam sendo suspensos por conta das avaliações.

Na semana passada, o jornal solicitou ao prefeito, através da assessoria de imprensa, informações sobre a existência de alguma avaliação na compra particular do patrimônio do BAC. A reportagem questionou Otacílio se o imóvel fruto da polêmica negociação passou por uma perícia de técnicos da prefeitura de Santa Cruz.

O prefeito se negou a responder. Disse, em nota de uma linha, que “o assunto já foi amplamente respondido e debatido nas matérias do jornal”.

O Ministério Público sugeriu que pode abrir uma investigação sobre o negócio suspeito, caso haja alguma representação. Tudo indica que, ao desvalorizar uma área como prefeito e, ato contínuo, adquiri-la de forma particular, o fato pode ser considerado grave e configurado como improbidade administrativa.