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Exoneração de Catalano economiza mais de R$ 200 mil em apenas um ano

Publicado em: 16 de abril de 2020 às 03:30
Atualizado em: 28 de março de 2021 às 15:58

Advogado recebia o maior salário entre

os comissionados e não quis pedir

demissão; foi exonerado pelo presidente

Sérgio Fleury Moraes

Da Reportagem Local

O advogado e ex-vereador José Eduardo Piedade Catalano não é mais o assessor parlamentar da Câmara de Santa Cruz do Rio Pardo. No ano em que vai completar 87 anos de idade, ele foi exonerado na tarde de quinta-feira, 9, através de uma portaria do presidente da Câmara, Paulo Pinhata (PTB).

Catalano tinha o maior salário entre os funcionários comissionados, fruto de benefícios inconstitucionais que foram incorporados aos vencimentos — como quinquênio, anuênio, sexta-parte, licenças-prêmios etc. Somente concursados têm direito à maioria destes benefícios.

O advogado ocupava cargo comissionado há exatos 28 anos, sendo considerado “intocável” durante todo este período. Virou tradição na Câmara de Santa Cruz não adotar a mesma sistemática do Executivo, que renova a equipe de comissionados — secretários, assessores e diretores — quando muda a administração.

A saída de Catalano vinha sendo negociada há meses, dentro de um plano do presidente de enxugar a folha de pagamentos e reduzir gastos. O salário médio do advogado era superior a R$ 15 mil, mas em fevereiro ele retirou mais de R$ 41 mil por conta de benefícios atrelados ao salário. Em março, voltou a receber quase R$ 16 mil.

O presidente Paulo Pinhata já vinha dando sinais de que o advogado deveria deixar o cargo para cortar os megasalários do Legislativo. Desde o ano passado, os vereadores vêm aprovando leis de redução salarial para alguns comissionados e o fim dos benefícios trabalhistas exclusivos de concursados que são pagos a cargos de confiança, o que é inconstitucional.

No entanto, emendas apresentadas por vereadores estipularam que as mudanças só poderiam ser feitas na vacância, ou seja, quando o titular deixar o cargo.

Neste caso, só restou a Pinhata a hipótese de exoneração para cortar salários. Ele negociou a demissão pessoalmente com Catalano e, segundo consta, o advogado disse que deixaria o cargo após cumprir um longo afastamento para “zerar” benefícios como férias e licenças-prêmio.

Nas palavras do próprio Catalano, ele não desejava ser exonerado e queria sair “pela porta da frente” da Câmara.

Ex-vereador e ex-presidente da Câmara, José Eduardo Catalano ficou quase três décadas em cargo sem concurso

Impasse

No entanto, José Eduardo fez uma visita há três semanas à Câmara e conversou com vereadores da base governista, que defendem a sua permanência. Aparentemente, teria mudado de ideia e disse que continuaria no cargo pelo menos até o final deste ano, quando termina a atual Legislatura. O plano, contudo era aguardar a eleição do novo presidente da Câmara, em janeiro, para tentar manter a função.

A conversa vazou e irritou Pinhata. Afinal, o pedido de demissão já estava acertado há mais de um mês, antes de o afastamento do advogado.

Na quinta-feira, 9, o presidente da Câmara chamou Catalano para uma conversa. O assessor recusou, alegando que estava em quarentena devido ao risco do coronavírus.

O presidente Paulo Pinhata (PTB)

Paulo Pinhata, então, resolveu acabar com a polêmica. Assinou a portaria de exoneração e mandou funcionários à casa do advogado para entregar o documento, com a sugestão de que ainda haveria tempo para Catalano pedir pessoalmente a demissão.

O presidente da Câmara disse que José Eduardo Catalano concordou com a exoneração. No entanto, em seguida vazou para a imprensa que estava sendo demitido injustamente.

Alguns sites ligados ao governo publicaram imediatamente a notícia nas redes sociais, colocando o advogado como vítima de Paulo Pinhata.

Na tarde de quinta-feira, Pinhata reagiu. Indignado, disse não compreender a atitude de Catalano, já que a demissão havia sido acertada há tempos.

Segundo ele, o advogado merece o respeito de todos, especialmente pela trajetória cultural em Santa Cruz, mas não era mais correto receber um dos maiores salários da Câmara sem a produção no trabalho.

De acordo com o vereador, o advogado não vinha cumprindo mais a carga horária, provavelmente em razão da idade. No site da Câmara consta que o advogado deveria cumprir 220 horas mensais, mas ele passava apenas algumas horas durante a manhã e, às vezes, uma no período da tarde.

“Se eu não exonerasse nesta semana, pagaria mais R$ 16 mil. No mês passado, custou mais de R$ 41 mil à Câmara e, se não saísse, receberia mais R$ 70 mil. Isto depõe contra os vereadores, pois tem gente passando fome nas ruas”, disse.

Segundo o presidente da Câmara, Catalano passava as manhãs em seu gabinete elaborando o programa radiofônico que apresenta no início da tarde na rádio Difusora, retornando ao Legislativo somente no final da tarde.

“Isto é trabalho particular, não está certo. Alguns funcionários me contaram que ele não trabalhava mais, que ficava fazendo coisas para a Difusora e para o Rotary Club. Não dava mais”, afirmou.

“Na verdade, o funcionário não pode fazer o que quer e definir seus horários, principalmente os comissionados que são demissíveis a qualquer momento”, explicou.