Sem equipamentos, Codesan assume coleta e impõe riscos à saúde pública

MISTÉRIO — Se em 2014 Otacílio facilitou a homologação da MRover, agora o prefeito sugere cancelar a licitação

Autarquia não tem caminhões próprios
para coleta e pode espalhar chorume
na cidade em meio à crise do coronavírus

André Fleury Moraes
Da Reportagem Local

Embora tenha vencido o pregão de limpeza pública em Santa Cruz do Rio Pardo por uma diferença de quase R$ 3 milhões ao que era pago pela administração à empreiteira MRover, a Ártico Ambiental, de Bauru, deve suspender o serviço de coleta de lixo a partir desta segunda-feira, 11. A coleta havia sido iniciada na quinta-feira, 7.
Na sexta-feira, 8, o prefeito Otacílio Parras (PSB) reagiu de maneira negativa à assinatura do contrato com a Artico e, em entrevista à rádio 104 FM, anunciou que o serviço será feito provisoriamente pela Codesan. A autarquia, no entanto, não tem sequer caminhões próprios para a coleta, o que gera riscos à saúde pública de Santa Cruz.
Resistente a entregar o serviço à vencedora da licitação pela metade do preço, o prefeito anunciou que a Codesan vai executar o serviço em caminhões comuns basculantes. A decisão surpreende porque estes veículos não possuem suporte adequado de apoio aos coletores, que vão correr atrás do veículo do início ao fim do serviço.
Os caminhões também não têm compactadores que reduzam o volume dos resíduos inseridos no veículo. Além disso, não possuem chapas de aço ou tampas especiais que impeçam a saída de chorume, que poderá ser espalhado pelas ruas da cidade.
O chorume é um líquido contaminado e, segundo pesquisas científicas, também carrega vestígios do coronavírus, o que torna a medida de Otacílio ainda mais arriscada.
Em março, o próprio presidente da Codesan, Maurício Salemme Correa, admitiu que a autarquia não possuía equipamentos para realizar o serviço e, por isso, não tinha interesse nos serviços de limpeza pública e coleta de lixo. Os antigos caminhões foram vendidos em meados de 2014, quando a então empresa de economia mista deixou de realizar a limpeza pública de Santa Cruz.
Otacílio disse, no entanto, que conversou com Maurício na manhã de sexta-feira e que o presidente autorizou a Codesan a coletar o lixo.

Otacílio sugere que pode cancelar licitação e já fala em convocar o segundo colocado

Otacílio deu indicações claras de que não concordou com a licitação que retirou a MRover do serviço terceirizado. O certame foi companhado pelo procurador Rodolfo Camilo dos Santos, que no dia do pregão garantiu a lisura do processo.
Ao revisar novamente os documentos, por ordem expressa do prefeito, Rodolfo reafirmou que todos seguiam os protocolos estabelecidos no edital.
Mais uma vez, entretanto, Otacílio não aceitou. Em seguida, afastou Camilo do processo e determinou a um outro procurador — cujo nome não revelou — para analisar novamente todo o processo licitatório. Em várias entrevistas, o prefeito repetiu que, caso alguma irregularidade seja encontrada, a vencedora será desclassificada. Neste caso, segundo ele, a segunda colocada será convocada para executar a coleta de lixo.
O fato é polêmico, já que em 2014, quando a MRover venceu a licitação de limpeza pública em Santa Cruz, o prefeito não tomou a mesma providência e facilitou tudo para a empreiteira assumir rapidamente os serviços.
Na semana passada, o DEBATE revelou que a MRover pode fazer parte de um “cartel” que atuaria em conluio para vencer licitações nos municípios. Uma das empresas envolvidas seria a “AS Nascimento”, cuja sede fica em Lençóis Paulista e é comandada pelo empreiteiro Adriano Nascimento. A “AS” também participou da licitação de 2014, junto com a MRover.
Documentos obtidos pelo DEBATE mostram, por exemplo, que a mulher de Moisés Rovere, dono da MRover, já representou a empresa de Adriano em pregões de outras cidades. Um ex-funcionário da empreiteira que atuava em Santa Cruz chegou a dizer que “eles trabalham com vários nomes”.
A “AS Nascimento” e a MRover concorreram ao pregão de limpeza pública do município realizado há duas semanas. No credenciamento, constaram como duas empresas distintas. O irmão de Adriano Nascimento, André Nascimento, foi gerente da MRover em Santa Cruz.
Ao ser alertado sobre a reportagem do DEBATE, durante entrevista à rádio 104 FM, Otacílio lavou as mãos e disse que não estava sabendo do caso. Mais tarde, disse que as empresas que atuariam no suposto “cartel” não estão nas primeiras colocações da licitação.
Na semana passada, o jornal encaminhou sete perguntas à administração sobre o caso. O prefeito só respondeu uma delas. Um dos questionamentos não respondidos era se Otacílio conhecia o empreiteiro Adriano Nascimento.


o promotor público Marcelo Saliba, responsável pelo setor de Saúde Pública do Ministério Público

MP pode barrar medida de Otacílio

Sérgio Fleury Moraes
Da Reportagem Local

O Ministério Público de Santa Cruz do Rio Pardo pode impedir a Codesan de realizar a coleta de lixo em caminhões comuns a partir desta segunda-feira, 11, conforme anunciou o prefeito Otacílio Parras (PSB). A informação é do promotor responsável pelo setor de Saúde Pública, Marcelo Saliba. “Vou tomar providências o mais rápido possível, inclusive solicitando informações à Codesan sobre o tipo de equipamento que será usado na coleta”, disse Saliba na manhã de ontem.
Segundo ele, a preocupação neste momento não é apenas manter a lisura de um procedimento licitatório, mas garantir a saúde pública — e a segurança dos trabalhadores — num momento de pandemia. “Se o prefeito não tiver veículos adequados, ele não vai poder fazer a coleta”, afirmou.
Ele também revelou que a promotora Paula Bond Peixoto, responsável pelo setor de Cidadania do Ministério Público, poderá instaurar um inquérito para apurar as denúncias de formação de cartel entre empreiteiras do lixo. Bond já recebeu documentos sobre o caso.
O terceiro promotor da comarca, Vladimir Brega, também pode ser acionado porque a questão envolve riscos ao Meio Ambiente. Afinal, a coleta inadequada de lixo pode causar uma poluição perigosa num momento de grave crise sanitária. “Nós deveremos atuar juntos, dentro de uma mesma linha de frente, que é apurar todos os fatos”, explicou Saliba.
O promotor também anunciou que vai analisar, junto com a colega Paula Bond, se a Codesan tem a estrutura adequada para realizar o serviço. Saliba alertou que o pessoal da autarquia deve ser capacitado para trabalhar no setor. Como é uma questão trabalhista, o Ministério Público do Trabalho poderá ser acionado.
É possível que alguma decisão seja adotada já nesta segunda-feira, quando a coleta de lixo estará ameaçada.
A empresa Ártico também estuda recorrer ao Judiciário para garantir seus direitos de licitante vencedora. Um dos diretores tentou falar com o prefeito na noite de sexta-feira, mas não foi recebido.


MUDANÇA — Caminhões da Ártico são modelos 2020 de grande porte

Empresa que venceu licitação
já se instalou em Santa Cruz

Antes da licitação do lixo em Santa Cruz, a Ártico Ambiental participou de uma cotação para execução emergencial do serviço — e venceu. Isto aconteceu porque o setor jurídico da prefeitura atrasou o processo licitatório a ponto de ele ter ocorrido na véspera do vencimento do contrato com a MRover.
Assim, para não deixar o município sem a coleta, o prefeito determinou a contratação emergencial por 45 dias, prazo que, de acordo com a administração, todos os recursos já teriam sido julgados. O preço da Ártico foi pouco mais de R$ 600 mil, inferior às outras propostas apresentadas.
A empresa explicou que o valor é superior ao oferecido na licitação propriamente dita porque o serviço emergencial não é garantia de continuidade. Segundo a Ártico, funcionários seriam contratados, a empresa alugaria uma sede, traria caminhões e tudo poderia terminar em 45 dias.
Para o prefeito, entretanto, o valor foi muito além do preço ofertado na licitação, mesmo sendo inferior a outras ofertas.
A Ártico começou a coletar o lixo urbano na quinta-feira, 7, e se instalou num barracão na avenida Clementino Gonçalves. A empresa trouxe quatro caminhões, dos quais três são novos, modelo 2020. Os veículos são de grande porte, de 15 metros e aptos para 12 toneladas de resíduos.
Além disso, a Ártico anunciou que faria a coleta gratuitamente durante três dias. “Nós oferecemos isto porque o município corria o risco de ficar sem coleta antes da assinatura do contrato, o que seria inadmissível”, disse o engenheiro ambiental Glauber Fernandes, responsável da Ártico.
A empresa se surpreendeu com a decisão do prefeito de transferir o serviço provisoriamente à Codesan. Segundo Glauber, já havia planos de zerar rapidamente os entulhos de “massa verde” em todos os bairros, além do uso de equipamentos de ponta. Para evitar desemprego, a Ártico também se dispôs a contratar todos os coletores e motoristas que trabalhavam na MRover.

  • Publicado na edição impressa de 10/05/2020
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