Serviço decretado como essencial
pelo governo federal não precisa ser
seguido em S. Cruz do Rio Pardo
André Fleury Moraes
Da Reportagem Local
ATUALIZADO 18h 21/05 – Até a tarde desta quinta-feira, 21, Santa Cruz do Rio Pardo registrou 58 casos confirmados de coronavírus. Desse total, 47 já cumpriram o período de isolamento — 15 dias, segundo as recomendações de órgãos de saúde — e outros seguem sem contato social. O município registrou um total de 242 casos notificados.
Ontem, o bispo de Ourinhos, dom Salvador Paruzzo, havia determinado que as igrejas abrissem suas portas a partir deste final de semana. Algumas paróquias de Santa Cruz do Rio Pardo avisaram os fieis sobre a reabertura. No entanto, o promotor Adelino Lorenzetti, de Ourinhos, conversou com o bispo sobre o risco que representava a aglomeração nas missas. Dom Salvador, então, voltou atrás e manteve a quarentena em toda a diocese, com as missas sendo realizadas online. No entanto, há templos evangélicos funcionando ao público em Santa Cruz.
Na semana passada, o prefeito Otacílio Parras (PSB) decidiu regulamentar a abertura de academias, barbearias e salões de beleza em Santa Cruz do Rio Pardo.
Parras alega que o serviço foi decretado como essencial pelo governo federal e que, por isso, precisa regulamentá-lo em Santa Cruz. O argumento foi utilizado pelo menos três vezes na semana passada.
Na verdade, reabrir as academias seguindo protocolos foi uma opção de Otacílio. A competência para estabelecer políticas de saúde — como classificação de serviços essenciais — cabe aos estados e municípios, conforme já decidiu o Supremo Tribunal Federal.
Não à toa, o próprio governo de São Paulo, representado pelo tucano João Doria, já afirmou que não acolherá a reabertura destes serviços.
Pelo decreto de Otacílio que regulamenta a abertura destes serviços, somente podem entrar nos estabelecimentos pessoas maiores de 18 anos que portem máscaras.
Além disso, o estabelecimento não poderá atender a mais do que 20% de sua capacidade máxima de pessoas. O uso de sanitários só é permitido em casos de emergência, e acompanhantes estão proibidos.
O prefeito também determinou que sejam desativados mecanismos que coletem digitais, portas e janelas devem permanecer abertas e cada usuário poderá permanecer por um prazo máximo de uma hora no local.
Todos os equipamentos devem ser constantemente higienizados e aparelhos celulares deverão ser proibidos pelos estabelecimentos.
A competência para fiscalizar as regras ficou a cargo de secretários municipais.
- Publicado na edição impressa de 17/05/2020 (COM ATUALIZAÇÃO)
