Após inquérito dos ‘faltosos’, sessões solenes ‘sumiram’ na Câmara

No ano passado, sessão solene homenageou o frei Alberto Cardoso (foto: Sérgio Fleury)

Vereadores agora evitam propor homenagens, antes realizadas nestas sessões

 

Sérgio Fleury Moraes
Da Reportagem Local

Se antes as homenagens a personalidades de Santa Cruz do Rio Pardo eram comuns, elas praticamente desapareceram da Câmara após a polêmica sobre os “gazeteiros”. Afinal, a grande maioria das faltas não descontadas de vereadores refere-se exatamente às sessões solenes.

Os “novatos”, eleitos em 2016, não tinham conhecimento da lei que obrigava a presença em sessões solenes. Como explicou o vereador João Marcelo Santos (PSD), quem tomou posse em 2017 tratou de estudar a legislação básica, ou seja, o Regimento Interno e a Lei Orgânica do Município. As demais leis são tantas que a leitura é praticamente impossível.

Os “veteranos”, por sinal, tinham o dever de conhecere a lei complementar aprovada na legislatura passada, com o voto deles.

Os parlamentares relacionados na lista dos 22 que receberam salários sem o desconto das faltas reclamam que não foram devidamente orientados pela assessoria parlamentar. Alguns dizem que esta explicação caberia do procurador jurídico. Este, por sua vez, já explicou que esta não é a função do procurador.

Polêmica à parte, o fato é que neste ano nenhum vereador propôs qualquer homenagem que provocasse uma sessão solene, especialmente títulos de cidadão.

A última sessão solene foi realizada no dia 27 de fevereiro deste ano, com a entrega do título de cidadão ao frei Antonio Eduardo Damasceno. A homenagem, contudo, foi proposta no ano passado.

Em 2019, quando a irregularidade dos pagamentos aos “faltosos” veio a público, houve quatro sessões de entrega de título de cidadão a personalidades. Nos anos anteriores, as solenes foram mais frequentes.

Se a entrega de títulos está sendo evitada, outros tipos de homenagens ainda continuam, como a distribuição de certificados de “honra ao mérito” para artistas, ONGs e personalidades. No entanto, os vereadores optaram por entregar o documento durante as sessões ordinárias, mediante uma breve interrupção dos trabalhos. 

  • Publicado na edição impressa de 31 de maio de 2020