Blumer alertou para indícios de fraude no pregão do lixo em 2014

O ex-presidente da Codesan Eduardo Blumer (Foto: Sérgio Fleury)

As empreiteiras MRover e ‘AS Nascimento’ brigaram com terceira pelo menor preço; Blumer disse à época que eram do mesmo dono

 

André Fleury Moraes
Da Reportagem Local

Há indícios de fraude na licitação de limpeza pública de Santa Cruz do Rio Pardo de 2014, segundo a leitura data do pregão. O processo licitatório ocorreu por determinação do Tribunal de Contas, que julgou irregular a contratação, sem licitação, da Codesan para realizar este serviço.

O pregão ocorreu no dia 10 de abril de 2014 e contou com a participação de oito empresas. Entre elas, a Engeurb — antigo nome da MRover — e a “AS Nascimento Ambiental”. Não consta na ata os representantes das respectivas empresas

O ex-presidente da Codesan, então empresa de economia mista pertencente ao município, que participou do pregão e perdeu, disse ao DEBATE na época que pretendia entrar com recurso contra a MRover, que vencera a licitação e que teria o contrato renovado nos seis anos seguintes — inclusive em caráter excepcional.

Ele afirmou ao jornal que a “AS Nascimento” e a MRover pertenciam ao mesmo dono. A declaração foi publicada pelo DEBATE na mesma edição em que o jornal anunciou que a derrota na licitação poderia causar uma demissão em massa na Codesan.

Otacílio, no entanto, não deu ouvidos ao ex-presidente da então empresa de economia mista — que seria demitido no ano seguinte e substituído por Cláudio Agenor Gimenez, este último condenado por improbidade administrativa em primeira e segunda instâncias.

Em entrevista à rádio 104 FM na semana passada, Otacílio afirmou que determinou a revisão de toda a documentação da licitação deste ano porque o DEBATE teria revelado o que seria o “cartel do lixo” naquela semana.

Em 2014, porém, mesmo com as declarações do então presidente da Codesan, o prefeito não exigiu o mesmo procedimento.

Naquele ano, no dia do pregão, a primeira empresa a dar lance no “leilão” — a fase da disputa pelo menor preço — foi a “AS”. Ofereceu o serviço por R$ 3.399.500,00. Em seguida, a MRover ofereceu por R$ 500 a menos.

Uma terceira empresa entrou na jogada e ofereceu um preço menor. Depois, uma outra fez o mesmo. A “AS”, então, ofereceu um preço menor ainda. Em seguida, foi a vez da MRover.

A briga pelo menor preço se enrolou. A “AS” e a MRover, segundo sugere a ata, podem ter atuado em conluio. A diferença de preço que uma ofereceu contra a outra atingiu, em todas as vezes, apenas R$ 10 mil — enquanto outros lances baixaram em até R$ 50 mil o preço.

A “AS” desistiu dos lances quando uma empresa ofereceu o serviço ao preço de R$ 3.040.000,00. A MRover continuou na jogada e, enfim, venceu o pregão por R$ 3.015.000,00.

No papel, as empresas teriam de disputar uma contra a outra. Mas existem ligações pessoais entre seus donos e familiares.

O caso vem sendo revelado pelo DEBATE há um mês e meio. O dono da MRover, Moisés Rovere, já chegou a representar a “AS Nascimento” em uma licitação de Dourados-MS. Sua mulher Vaneide também já participou de pregões em nome da “AS”.

O irmão de Adriano Nascimento, dono da “AS”, foi gerente da MRover em Santa Cruz do Rio Pardo. Sua esposa, por sua vez, foi sócia de uma empresa que hoje pertence à mulher de Adriano.

Um ex-funcionário da área administrativa da MRover disse ao jornal em fevereiro que “eles trabalham com vários nomes”. A empresa do filho de Moisés Rovere, “Jimmy Urbanismo”, já prestou inclusive serviços sem licitação em Santa Cruz do Rio Pardo.

O dono da “AS Nascimento” chegou a tratar o contrato da MRover com Santa Cruz do Rio Pardo como “nosso” enquanto conversava com Moisés Rovere. As declarações foram feitas no dia da licitação.

Adriano também sugeriu que conhece o prefeito Otacílio Parras. “Quando nós iniciamos aqui, o prefeito deu 30 dias para nos instalarmos”, disse. A MRover chegou três dias antes do término do prazo. “O homem [Otacílio] estava pulando de bravo”, contou.

Dois ex-funcionários da MRover já disseram ao DEBATE, sob a condição de anonimato, que Adriano já chegou a se reunir com o prefeito Otacílio quando o prefeito ameaçou romper o contrato com a empreiteira.

O prefeito nega que a reunião tenha ocorrido. O empresário Moisés Rovere chegou a dizer que a conversa aconteceu para que “fossem esclarecidas” algumas demissões na MRover. Mas o empreiteiro passou a negar sistematicamente a suposta conversa depois que o DEBATE publicou suas declarações.

O Ministério Público já anunciou que abriu procedimento investigatório para apurar o caso.

Já o prefeito Otacílio Parras, passado um mês e meio desde que o DEBATE revelou o caso, não determinou a abertura de um processo administrativo para investigar a empresa que, nos últimos seis anos, prestou serviço em Santa Cruz pelo dobro do preço oferecido pela vencedora do último pregão.

Em entrevista à rádio 104 FM, ele adiantou que não vai apurar nada, já que o caso está no Ministério Público. 

Ouça abaixo o áudio de Otacílio em 2017, quando
o prefeito contratou o transporte do lixo até Piratininga:

  • Publicado na edição impressa de 14 de junho de 2020