Inelegível, Damasceno lança a mulher para a eleição de 2020

O ex-prefeito José Carlos Damasceno, que está com os direitos políticos suspensos até 2024

Ex-prefeito também tenta se livrar de prisão num processo criminal que corre em segundo grau

 

André Fleury Moraes
Da Reportagem Local

Com duas condenações em segunda instância, e pelo menos outras duas em primeiro grau, o ex-prefeito de São Pedro do Turvo, José Carlos Damasceno, não pode ocupar cargos públicos. Com os direitos políticos suspensos até 2024, Damasceno está impossibilitado de se candidatar. Mas isso não quer dizer que seus olhos não estejam voltados às eleições deste ano.

Na semana passada, Rosileni Rotiroti lançou sua pré-candidatura à prefeitura de São Pedro do Turvo. Ela é mulher do ex-prefeito e diz que a pré-candidatura só foi viabilizada depois de reuniões políticas articuladas por José Carlos. Vai concorrer pelo PSD.

Sua pré-candidata a vice na chapa é a professora e vereadora do município Marilda di Bastiani, mulher do ex-prefeito Roberto di Bastiani. Com o lema “Elas, sim”, Rosilene afirma em vídeo publicado nas redes sociais na semana passada que seu ingresso na política se dá para “atender aos anseios da população”.

Na publicação, Rosilene critica o atual prefeito de São Pedro do Turvo, Marco Aurélio Pinheiro, e sugere faltar transparência na administração. Em 2016, Damasceno apoiou o atual prefeito, mas os dois romperam posteriormente.

Captura de tela do vídeo de lançamento de campanha da pré-candidata Rosilene Rotiroti, mulher do ex-prefeito José Carlos Damasceno

José Carlos Damasceno comandou a cidade durante quatro mandatos. Foi eleito pela primeira vez em 1983. Não havia releeição e Damasceno venceu novamente nas urnas em 1992. Voltou à prefeitura entre 2000 a 2004. Sua última passagem pelo Executivo aconteceu entre 2013 a 2016.

No entanto, ele responde a mais de quatro ações civis movidas pelo Ministério Público. Uma delas transitou em julgado no ano passado e suspendeu seus direitos políticos durante cinco anos. Está, portanto, impedido de votar até 2024.

O caso envolve a contratação irregular do ex-diretor de Finanças, Willian Lindomar da Costa. Uma lei municipal diz que os ocupantes para o cargo precisam ter qualificação profissional no mínimo técnica — e Willian possuía apenas o Ensino Médio.

Alertado sobre o risco de uma ação civil, o ex-prefeito manteve Willian no cargo. O fato, diz o MP, afrontou princípios constitucionais. O TJ também suspendeu os direitos políticos do ex-diretor até 2022.

Além disso, o ex-prefeito recorre de uma ação criminal que julgou irregular a contratação do advogado Paulo Francisco de Carvalho como assessor jurídico da SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto), celebrada em 2013.

Damasceno e Francisco foram condenados ao pagamento de multa e a três anos e quatro meses de prisão em regime semiaberto. Fernando Ferreira, que comandava a autarquia na época, recebeu a condenação, além de multa, de três anos em regime aberto.

O caso foi denunciado pelo Ministério Público em 2017. Os fatos aconteceram em 2013. Na época, Damasceno nomeou Paulo Francisco de Carvalho — que é advogado — ao cargo de secretário de Negócios Jurídicos. Oito dias depois, Carvalho firmou contrato sem licitação para prestar serviços de assessoria à SAAE.

Em outubro daquele de 2013, Paulo foi exonerado do cargo de secretário. Um mês depois, tornou-se Procurador Jurídico do município. A nomeação, porém, não se deu por concurso público, e sim carta-convite — com respaldo em um parecer da prefeitura.

No entanto, conforme descobriu o Ministério Público, o parecer havia sido elaborado pelo próprio Paulo Francisco de Carvalho. Damasceno tinha ciência do fato. O caso configura fraude.

No Tribunal de Justiça, Damasceno e Paulo apostam no livramento condicional da pena porque já têm mais de 70 anos. O parecer da Procuradoria do Ministério Público, por sinal, opina por conceder o benefício aos réus. O ex-prefeito tem 73 anos.

Se o parecer da Procuradoria prosperar, apenas Fernando é que poderá ser efetivamente preso por três anos em regime aberto. 

 

  • Publicado na edição impressa de 26 de julho de 2020