Santa Cruz bate meta de arrecadação, mas não distribui merenda a carentes

RECEITA — Otacílio comanda o único município da região que está com superávit na arrecadação durante a crise (Foto: André Fleury)

Ourinhos figura como o município que mais gastou no enfrentamento à Covid sem licitação

 

André Fleury Moraes
Da Reportagem Local

A maioria dos municípios da região distribui merenda escolar a alunos carentes que, sem aulas, ficaram desassistidos em razão da suspensão das aulas presenciais. São eles: Ourinhos, Bernardino de Campos, Chavantes, São Pedro do Turvo e Canitar.

Em contrapartida, Santa Cruz do Rio Pardo, Espírito Santo do Turvo, Ipaussu e Piraju se encontram na lista daqueles que não distribuem o benefício a essa parcela da população. Os dados são do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

Entre todas, porém, Santa Cruz é a única cidade cuja arrecadação superou a meta estabelecida até junho. Os outros municípios mantiveram o previsto ou tiveram queda na receita.

Se o plano orçamentário anual previa R$ 80 milhões arrecadados até o mês passado, a receita total captada por Santa Cruz somou R$ 85 milhões.

Os números superam todos os municípios da região. Ourinhos, que previa R$ 205 milhões até junho, obteve apenas R$ 170 milhões. Em Ipaussu, a previsão era de R$ 31 milhões, mas o total arrecadado somou R$ 27 milhões.

No caso de Ourinhos, porém, o município abriu mão de algumas receitas e isentou o pagamento de algumas taxas. O mesmo não ocorreu em Santa Cruz.

Por outro lado, a maioria dos municípios da região não elaborou um Plano de Contingência Orçamentária no combate à covid-19. Junto com Canitar, Espírito Santo do Turvo, Piraju e Bernardino de Campos, Santa Cruz também figura na lista. Os demais fizeram.

Estes dois fatores são apontados como “vermelhos” nas respectivas cidades que não adotaram as medidas. Apenas duas cidades não receberam ressalvas do TCE no combate ao coronavírus: Ourinhos e Chavantes, comandadas, respectivamente, por Lucas Pocay (PSD) e Márcio de Jesus do Rego, o tucano “Burguinha”.

O município gerido por Otacílio Parras (PSB) gastou, até junho, 2,47% da receita total arrecadada no combate ao novo coronavírus. Dos pouco mais de R$ 88 milhões arrecadados, R$ 2,12 milhões representam os gastos na batalha contra a Covid-19.

A cidade apresenta índice positivo na maioria dos fatores analisados pelo TCE. O órgão analisa, por exemplo, se o município elaborou um plano municipal de enfrentamento à doença ou se realiza medidas para substituir aulas presenciais. Mas apresenta os dois índices vermelhos do TCE.

Já Ourinhos, onde existe um hospital de campanha, os gastos no combate à covid-19 representam 4,69% da receita total, que equivale a R$ 170 milhões. Comparado a Santa Cruz, o município vizinho também possui pouco mais do que o dobro de habitantes.

Em Ipaussu, R$ 649 mil foram destinados ao combate à covid-19. O número representa 2,36% da receita total. Os gastos em Chavantes, por sua vez, são baixos: 0,2% da receita total arrecadada. O mesmo ocorre em São Pero do Turvo, que gastou 0,75% da receita no enfrentamento à pandemia. Em Espírito Santo do Turvo, a porcentagem é de 0,67% — a mesma de Canitar.

Piraju segue na média dos demais, com 2,09% da receita destinada ao combate à doença.

Ourinhos, porém, foi o município que mais gastou em contratos sem licitação — as despesas somam R$ 1,6 milhão. Em seguida vem Ipaussu, com R$ 223 mil. Os gastos em São Pedro do Turvo, Bernardino de Campos, Canitar e Piraju estão entre R$ 100 mil e R$ 200 mil.

Chavantes e Santa Cruz do Rio Pardo figuram, respectivamente, com R$ 51 mil e R$ 52 mil em despesas contratadas sem licitação. 

 

  • Publicado na edição impressa de 26 de julho de 2020