Manobra derruba projeto de Severo, unifica sessões e não obriga presença em solenes

Luciano Severo criticou proposta aprovada, que não pune ausência em sessões solenes

Vereadores aprovaram projeto de Paulo Pinhata, que unifica a sessão solene com a ordinária, mas não pune ausência

 

Uma manobra do presidente Paulo Pinhata (PTB), com o apoio da bancada governista, derrubou o projeto do vereador Luciano Severo (Republicanos) que obrigava a presença do parlamentar em todas as sessões da Câmara, sejam ordinárias, extraordinárias ou solenes. O projeto dele só recebeu seis votos e foi rejeitado.

Em vez disso, a maioria dos vereadores votou um projeto do presidente Paulo Pinhata (PTB), que unificou a sessão solene com a ordinária, com as duas sendo realizadas no mesmo dia. O texto, porém, diz que a obrigatoriedade da presença só é prevista em sessões ordinárias e extraordinárias.

O projeto aprovado não esclarece se a sessão solene deve ser realizada antes ou depois da ordinária. No entanto, pelo texto, o vereador não precisa comparecer a esta sessão, podendo se levantar e ir embora sem anotação de ausência.

Na tarde desta segunda-feira, Paulo Pinhata disse que iria retirar seu projeto. Entretanto, durante a sessão ele pediu vistas, o que adiaria a votação. Ocorre que esta deliberação deve ser apreciada pelo plenário, que rejeitou o pedido. O projeto, então, foi aprovado com o apoio dos governistas.

Com a posição da Câmara, o vereador continua obrigado a comparecer em sessões apenas duas vezes ao mês, ou quando alguma reunião extraordinária for convocada. O vereador também não terá a obrigatoriedade de comparecer a audiências públicas ou reuniões de comissões.

A nova lei ficou ainda mais flexível do que a norma que vigorava desde 2009. Todos os textos anteriores obrigava a presença do vereador em todas as sessões.

 

Cristiano de Miranda (PSB) acusou Severo de “copiar” fielmente a sua ideia, mas votou contra

Miranda critica “plágio”,
mas vota contra projeto

O vereador Cristiano de Miranda (PSB) criticou o colega Luciano Severo que, segundo ele, plagiou seu projeto anterior. Miranda havia elaborado um texto, em junho, prevendo o desconto salarial para ausências em todas as sessões, além de tornar obrigatória a presença do parlamentar em audiências públicas e reuniões de comissões.

A proposta, porém, não teve o apoio dos colegas – nem da bancada governista – e foi retirada pelo próprio autor. Depois disso, a Câmara aprovou a fixação dos salários dos próximos vereadores retirando o dispositivo da obrigatoriedade de comparecimento em qualquer sessão.

Assim, a proposta voltou ao plenário, desta vez por intermédio de Luciano Severo. “Estou desconfortável em votar, pois estarei votando um projeto que, na verdade, foi retirado de mim”, disse Cristiano. “É plágio, um desrespeito. Eu acho que é uma situação muito infeliz, uma atitude muito covarde de um companheiro de trabalho”, afirmou.

Apesar de dizer que a ideia era sua e que a proposta seria a ideal, Cristiano de Miranda votou contra. “Estou muito chateado. Nada justifica um colega passar por cima de outro”, reclamou.

Luciano Severo disse que foi o próprio Cristiano de Miranda quem retirou o projeto que ele iria apresentar. “Este projeto foi proposto por mim a partir do momento em que o Cristiano Miranda retirou o dele. Mas em nenhum momento eu pedi a retirada”, disse.

Severo disse que há diferenças entre ele e o colega vereador. “O que nos difere, vereador, não é covardia que o senhor citou. É a questão de caráter, de hombridade, de personalidade. Eu estou nesta Casa para trabalhar para o povo e não para colegas vereadores. Afinal, o senhor mesmo mencionou que retirou o projeto em respeito aos colegas”, disse.

“Nós jogamos fora a oportunidade de moralizar esta Câmara, mantendo tudo como está”, criticou. “A população cobra mudança, mas o senhor não teve a hombridade de manter esta proposta. O senhor é tão incoerente que vota contrário à sua própria ideia. Que caráter é este?”, afirmou.

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