João Ferreira: ‘O homem que não erra nunca’

‘O homem que não erra nunca’

 

João Ferreira

POLÍTICA   O livro “Como as democracias morrem”, de Steven Levitski e Daniel Ziblat, faz uma síntese de como ocorre a ruína dos regimes democráticos. Dentre os muitos elementos que marcam a derrocada da democracia, os autores afirmam que “o processo muitas vezes começa com palavras” para, em seguida, transcender a fronteira que as separa das ações.

Como exemplo, citam que Hugo Chávez chamava os seus inimigos de porcos rançosos e oligarcas esquálidos. Fujimori, ex-presidente do Peru, dizia que seus oponentes tinham ligação com o tráfico e com o terrorismo. Silvio Berlusconi, antigo primeiro-ministro da Itália, acusava os juízes de comunistas. Recep Tayyip Erdogan, líder da Turquia, afirmava que os jornalistas propagavam o terrorismo. Rafael Correa seguia nessa trilha e propagava que a mídia era inimiga política. Tem governante que diz ter nojo e asco da mídia ou de seus adversários.

Esse processo de desumanização dos adversários, da opinião pública e da mídia convencional tem método e é proposital. Trata-se da “lógica da exclusão sob a bandeira da oposição amigo/inimigo”, conforme ensina Luigi Ferrajoli (Poderes Selvagens): “Quem não se identifica com a vontade popular expressa pelo chefe é um potencial inimigo: um comunista, um pessimista, um anti-italiano, um antidemocrático e antipatriótico, em todo caso privado de legitimação, pois não eleito pela maioria.” O autor ainda constata a exumação de “velhas categorias da propaganda fascista: são pessimistas as críticas da imprensa e as polêmicas da oposição; são eversivos os processos e as investigações judiciárias; são traidores os expoentes políticos discordantes mesmo dentro da própria maioria do governo.”

Ora, conforme escrevem Steven Levitski e Daniel Ziblat, “a democracia é um trabalho árduo”. Além disso, a opção pelo exercício da política é, também, uma decisão de renúncia à violência como forma de solução dos problemas da população, como afirma Elias Canetti: “A solenidade de todas essas atividades deriva da renúncia à morte como um instrumento de decisão. Cada voto põe a morte, por assim dizer, de um dos lados” (Crowds and Power — também citado por Chantal Mouffe na obra “Sobre o Político).

Todavia, todo o esforço histórico para a construção do Estado Democrático de Direito acaba solapado com esse processo de agressão aos adversários e à mídia. Além disso, esse processo de erosão democrática também é forjado a partir de uma fantasiosa “onipotência de um homem providencial, que não erra nunca” (Sampaio Dória, Curso de Direito Constitucional).

Para alcançar esse intuito insidioso, os agentes antidemocráticos criam e estimulam o fanatismo dos membros da sua grei, tornando-os incapazes de se submeterem à racionalização do debate público e cordial, bem como das demais ferramentas constitucionais. A perda do “juízo equilibrado e do discernimento comedido”, muito bem lembrado por Hannah Arendt (Origens do Totalitarismo), é um sintoma da perda de referências democráticas.

Cabe à sociedade resistir às tentativas de obliteração pelo “homem que não erra nunca” (tais como os protoditadores e coronéis) e contribuir com os ajustes necessários para um retorno essencial às fontes e raízes constitucionais.

* João Ferreira é advogado em Santa Cruz

 

  • Publicado na edição impressa de 2 de agosto de 2020