Lance da MRover reforça tese de que cotação foi inflacionada

O empresário Moisés Rovere, dono da empreiteira MRover

Em pouco tempo, empresa de Andradina apresentou orçamentos muito diferentes

 

André Fleury Moraes
Da Reportagem Local

Os lances da empreiteira MRover no pregão de limpeza pública deste ano corroboram a tese de que a cotação encomendada pela prefeitura de Santa Cruz do Rio Pardo no ano passado, que justificou a prorrogação excepcional do contrato com a empresa de Moisés Rovere, foi inflacionada.

Se em 2019 a MRover participou da cotação da qual saiu diretamente beneficiada, oferecendo R$ 7,5 milhões pelo serviço, ela ofertou R$ 5,89 milhões no pregão de limpeza pública deste ano. Uma diferença de quase R$ 2 milhões.

Além da própria MRover, quatro empresas participaram da cotação no ano passado, duas das quais têm relação com o “cartel do lixo”, conforme revelou o DEBATE na semana passada.

Os preços foram oferecidos com base em um edital que a prefeitura sequer chegou a publicar, já que alegou “vantagem financeira” ao município com a prorrogação do contrato da MRover. Seria o pregão 22/2019.

Comparados os editais, não há diferença alguma nas exigências do ano passado e nas de 2020. Há uma simples mudança na numeração de bairros onde os serviços devem ser realizados: aumentaram em quatro neste ano, de 68 para 72.

A quantidade de lixo ou entulho a serem recolhidos das ruas, entretanto, é a mesma nos dois documentos. O mesmo vale às demais modalidades, como varrição de rua.

Foi por causa da cotação, com valores inflacionados, que a prefeitura decidiu prorrogar emergencialmente o contrato da MRover.

Com base nas ofertas, a administração de Otacílio Parras (PSB) concluiu que, se aberto um novo certame, o valor médio a ser oferecido pelo serviço seria de R$ 7,46 milhões.

Em 2020, porém, a empresa Ártico, de Bauru, venceu o pregão por R$ 3,1 milhões — cerca de 60% a menos do que a média calculada pela prefeitura.

O procurador Rogério Scucuglia Andrade chegou a alertar para o fato de que os documentos ofertados pelas empresas, para a cotação de preços, não eram originais. Os dizeres estão em parecer jurídico de 29 de março de 2019.

A preocupação se deu pelo fato de que os papéis seriam posteriormente analisados pelo Tribunal de Contas. Em junho último, o órgão rejeitou um contrato da prefeitura com uma empresa ligada ao “cartel do lixo” porque estava superfaturado.

Dias depois, em 10 de abril de 2019, o secretário do Meio Ambiente Luciano Massoca pediu o cancelamento do pregão. No site da prefeitura, aliás, sequer existe o pregão 22/2019. A MRover, àquela altura, já aceitara permanecer com o serviço de limpeza por R$ 4,4 milhões. 

 

  • Publicado na edição impressa de 9 de agosto de 2020