Otacílio determina estudos para cobrar uma taxa de ocupação do espaço; promotor Marcelo Saliba abre inquérito para averiguar condições de higiene do “lanchódromo”
Sérgio Fleury Moraes
Da Reportagem Local
O prefeito Otacílio Parras (PSB) decidiu que o monumento em homenagem aos pracinhas que lutaram na Segunda Guerra Mundial, instalado na praça José Eugênio Ferreira há mais de meio século, não será mais removido. Há mais de um mês, ele teria autorizado um comerciante a destruir o monumento e construir uma réplica num canto do espaço para que fosse possível a instalação de um contêiner de 12 metros. A praça, conhecida como “Expedicionários”, se transformou num “lanchódromo” há muitos anos.
Após a notícia do monumento ser publicada pelo DEBATE, Otacílio determinou a paralisação da obra, que já estava em andamento custeada pelo próprio comerciante, e explicou que não autorizou a destruição da estrutura construída durante o governo de Carlos Queiroz, em 1968. Segundo o prefeito, o monumento deveria ser removido integralmente, sem a destruição. Pelas características da escultura, o comerciante avisou que isto não era possível.
No entanto, houve forte reação popular à medida anunciada pelo prefeito. O Ministério Público, através do promotor Vladimir Brega – que cuida do setor de Meio Ambiente e Paisagismo – recebeu uma denúncia de morador e instaurou um inquérito para apurar o caso. Todavia, em emissoras de rádio Brega disse que o prefeito tinha o poder discricionário de autorizar a mudança do monumento histórico.
A escultura possui uma placa de bronze com o nome dos oito soldados santa-cruzenses que serviram à Pátria na Segunda Guerra. São eles Antônio Vidor, Biécio de Britto, Antônio Inácio da Silva, Edson Luiz Brochado, José Bernardino de Camargo, Oswaldo Carquejeiro, Salatiel Dias e Waldomiro Elizeu do Nascimento. Todos têm famílias em Santa Cruz do Rio Pardo.
Na quarta-feira, 12, o prefeito encaminhou um ofício ao promotor Brega, informando que pretende revitalizar a “Praça dos Expedicionários” e que o monumento aos “pracinhas” santa-cruzenses da FEB não será mais removido. Ele também informou que determinou estudos à secretaria de Planejamento Urbano para fixação de um valor de eventual permissão de uso onerosa para os comerciantes.
Ao explicar que os comerciantes do ramo de alimentos estão na praça há mais de 20 anos, Otacílio disse que ainda determinou à secretaria de Assuntos Jurídicos que estude a regulamentação da matéria por meio de decreto e adequação da situação. Ou seja, os comerciantes deverão arcar com uma taxa.
Novo inquérito
Há dias, o promotor Marcelo Gonçalves Saliba – responsável pelo setor de Saúde do Ministério Público em Santa Cruz do Rio Pardo – instaurou um novo inquérito sobre a Praça dos Expedicionários. Ele vai apurar eventuais irregularidades nos estabelecimentos comerciais que funcionam naquele espaço, todas relacionados à saúde pública.
Saliba quer saber se há condições de higiene na preparação e armazenamento dos alimentos, ofensas às normas de saúde pública, falta de sanitários e até lavatórios.
O promotor já determinou a notificação da prefeitura para que informe o nome e a qualificação de todos os comerciantes que atuam na praça, se todos os estabelecimentos estão regularmente cadastrados e autorizados a funcionar e, ainda, se houve transferência de algum trailer. Ele também determinou a remessa de informações sobre vitórias da Vigilância Sanitária e se os comerciantes têm alvará de funcionamento.
Marcelo Saliba também menciona no ofício a necessidade de saber o número de trabalhadores em todo o espaço, incluindo caixa, chapeiro, cozinheiro e garçom.
- Publicado na edição impressa de 16 de agosto de 2020