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Contas irregulares e conflitos empresariais: a vida da contadora do Podemos de Santa Cruz

Publicado em: 08 de outubro de 2020 às 19:12
Atualizado em: 30 de março de 2021 às 11:41

Fátima Chaves sugere ser íntima da família Abreu, que comanda o Podemos; ela recebeu enormes repasses da comissão provisória de Santa Cruz no ano passado

André Fleury Moraes

Da Reportagem Local

Fátima de Jesus Chaves é conhecida entre a família de Renata Abreu, presidente nacional do Podemos, o partido que recebeu R$ 369 mil do fundo partidário no ano passado em Santa Cruz do Rio Pardo e não declarou nada disso.

Ela já rondava os Abreu quando o Podemos sequer tinha este nome. A sigla nasceu em 1995 como PTN — Partido Trabalhista Nacional —, e só se tornou Podemos em 2017 após uma crise política em 2014. Nas eleições presidenciais, o PTN apoiou a reeleição da então presidente Dilma Rousseff.

O partido, no entanto, sempre esteve nas mãos dos Abreu. Um de seus fundadores, nos idos de 1990, foi o ex-deputado do PTB Dorival de Abreu. Posteriormente, quem presidiria o Podemos é José Masci de Abreu, pai da deputada Renata Abreu, que hoje comanda a sigla.

Fátima Chaves conhece José. O DEBATE encontrou ligações entre os dois a partir de 2011, quando Fátima assinou um contrato de prestação de serviços contábeis com o PTN. A princípio, o acordo legal entre as partes tinha previsão de quatro meses de duração.

Em janeiro de 2012, porém, Fátima e o PTN assinaram uma prorrogação de contrato por mais oito meses. Ela recebia R$ 3 mil mensais — hoje o equivalente a R$ 5.200. Ela também prestaria serviços para a sigla em 2013.

Fátima de Jesus Chaves está arrolada no processo de prestação de contas do Podemos de Santa Cruz do Rio Pardo do ano passado. O partido, no ano passado, recebeu R$ 369 mil do fundo partidário e repassou o valor integralmente a terceiros. Nada disso foi declarado.

Sede informada como sendo da direção do Podemos é, na verdade, uma clínica de pés que funciona no local há quase nove anos

A única foto — tirada para o RG — que é possível encontrar de Juraci Barbosa, que foi o presidente do Podemos de Santa Cruz e possivelmente nunca esteve na cidade

A sigla tinha um endereço falso e seu então presidente, Juraci Barbosa, mora, na verdade, em Franco da Rocha. Há a possibilidade de que ele tenha sido um “laranja” para o partido.

Dos valores totais recebidos e repassados do fundo, Fátima embolsou R$ 229 mil em apenas quatro meses de movimentação financeira da sigla.

A contadora garante que nasceu em Santa Cruz do Rio Pardo e afirma ter prestado serviços à antiga comissão provisória do partido na cidade. Mas não há indícios de estas nformações sejam verdadeiras. Quando questionada, ela se recusou a fornecer documentos que comprovem sua naturalidade.

Também não existem indícios de que ela tenha prestado serviços à antiga comissão, já que o endereço onde supostamente funcionava o partido é onde existe há nove anos uma clínica de estética.

Alguns problemas viriam a partir de 2014, quando Fátima seguia como contadora do PTN. A Justiça Eleitoral constataria uma série de irregularidades na prestação de contas daquele ano.

O imbróglio eram R$ 209.365,98 recebidos do fundo partidário — o mesmo impasse que o partido, com a mesma contadora, enfrenta agora em Santa Cruz. “Falhas graves”, diz um parecer no processo sobre as contas daquele ano do PTN.

O número total de irregularidades passa de dez. O partido, por exemplo, pagou a instalação de piso de madeira laminado em imóvel que sequer pertencia à agremiação — era alugado.

A sigla também mantinha colaboradores que não comprovaram o serviço prestado porque trabalhavam em órgãos públicos com jornada semanal de 40 horas.

A deputada Renata Abreu, presidente nacional do Podemos

Segundo o parecer da Justiça, houve conflitos entre o recurso público e o interesse empresarial da família Abreu. José Masci, pai de Renata Abreu e conhecido de Fátima Chaves há pelo menos uma década, é proprietário do Centro de Tradições Nordestinas.

O endereço do CTN é o mesmo da sede estadual do Podemos, onde cinco ares-condicionados foram instalados com recursos do fundo partidário. No local também funciona a rádio Difusora Atual, mantida pela família Abreu. Para o prédio, além disso, foram entregues materiais elétricos. O partido não comprovou que a aquisição dos equipamentos tinha como objetivo aprimorar o imóvel da sigla.

Também houve problemas com notas fiscais — o PTN (hoje Podemos) não apresentou documentos detalhados, mas apenas recibos.

A sigla, aliás, foi penalizada por ter suspendido o repasse do fundo partidário a diretórios estaduais e municipais.

No ano passado, em contrapartida, enviou R$ 369 mil a uma comissão provisória de Santa Cruz que nunca existiu.

A família Abreu chegou a permitir que funcionários da Difusora Atual gerenciassem verbas do fundo partidário.

“Não bastasse o percentual elevado de irregularidades, deve-se levar em conta, também, a confusão que se verificou entre a administração do partido e os interesses privados de seu presidente, fato que gerou máculas e afetou a transparência e a credibilidade das contas”, diz o relatório do ministro Og Fernandes.

Fátima Chaves foi contadora da Executiva Nacional do partido desde a época em que a sigla era comandada pelo pai de Renata Abreu. Mas suas relações com a família não se limitam à vida partidária — embora girem em torno dela.

Fátima foi contratada nove vezes pela deputada federal Renata Abreu para realizar serviços técnicos entre 2016 e 2017. Ao todo, a contadora embolsou R$ 91.100. Houve meses em que Fátima recebeu da Executiva do Podemos como assessora contábil e da cota parlamentar da deputada Renata Abreu.

Em março de 2017, quando Fátima recebeu R$ 9.500 da Câmara Federal, o Podemos também pagou a ela R$ 3 mil referentes a serviços contábeis.

O mesmo aconteceu em outras ocasiões. Em outubro de 2016, por exemplo, Fátima recebeu R$ 9.200 como contratada da deputada. No mesmo mês, embolsou R$ 7.500 provenientes da Executiva Nacional.

Renata Abreu era e ainda é a presidente da sigla. Para a deputada, na Câmara, Fátima prestava serviços relacionados a marketing.

A situação do duplo pagamento se assemelha ao caso que acontece em Santa Cruz. Conforme já publicou o DEBATE, Fátima Chaves recebia das comissões municipal e nacional ao mesmo tempo.

A deputada Renata Abreu foi procurada pela reportagem e se limitou a dizer que apura o caso. Fátima Chaves não respondeu aos questionamentos.