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‘Burguinha’ perde em definitivo ação de censura contra o jornal

Publicado em: 25 de novembro de 2020 às 14:23
Atualizado em: 26 de março de 2021 às 11:14

Prefeito reeleito queria censurar imagem da primeira página

André Fleury Moraes

Da Reportagem Local

O prefeito de Chavantes Márcio de Jesus do Rego, que foi reeleito, perdeu a ação que movia contra o DEBATE na Justiça Eleitoral em razão da reportagem sobre o teor das mensagens que a advogada Maria Natalha Delafiori trocou com um ex-namorado em que sugere corrupção na prefeitura.

A juíza Alexandre Mendes Spalding, da 313ª Vara Eleitoral de Ourinhos, já havia rejeitado o pedido liminar da coligação liderada pelo prefeito reeleito para censurar a reportagem de capa do jornal. Na petição, a coligação pedia para que o jornal fosse obrigado a apagar a imagem da primeira página do jornal das redes sociais.

A sentença da magistrada foi publicada na segunda-feira, 9, a poucos dias da eleição, e ressalta a importância da liberdade de imprensa. “O veículo de comunicação agiu dentro dos limites de sua liberdade de imprensa, veiculando fatos publicados por terceiros e que inclusive estão sendo objeto de investigações que foram abertas pelo Ministério Público”, escreveu Alessandra.

O Ministério Público de Chavantes também se manifestou pela improcedência do pedido da coligação com relação ao jornal.

“É papel da imprensa levar seu conteúdo à população de Chavantes sobre como seus representantes atuam nos bastidores, mas sem extrapolar os limites da informação, como ocorreu no caso em comento. Cabe agora, aos eleitores, no dia das eleições, levar o episódio em consideração ou não na hora da votação”, lembrou o promotor Renato Abujamra.

O jornal apresentou defesa assinada pelo advogado João Gabriel Ferreira Lemos, que também é colunista do DEBATE, em que defende a liberdade de imprensa como pilar constitucional, sobretudo em épocas de eleição.

Apesar do caso noticiado pelo DEBATE, o prefeito saiu em defesa da advogada Maria Natalha Delefiori e disse que as mensagens foram obtidas de forma ilegal. Elas foram enviadas ao DEBATE por fonte anônima, cuja veracidade foi comprovada.

A juíza Alessandra Mendes Spalding rechaçou o argumento de que as imagens foram obtidas ilicitamente.

As mensagens apontam para suspeita de extorsão dentro da prefeitura. “Ele disse na minha cara que vai me mandar embora. Bandido, ladrão”, escreveu a advogada a uma pessoa com quem ela se relacionou.

Alguns trechos das conversas mostram que “Burguinha” pressionou a advogada para que ela mudasse seu parecer sobre determinado assunto. Em certo momento, quando um terceiro pergunta o que queria o prefeito, ela responde: “Roubar, né”.

Segundo apurou a reportagem, há várias outras conversas em posse do Ministério Público. Em uma delas, a advogada comemora que, em uma viagem, usaria o carro oficial da prefeitura.

A advogada Maria Natalha, que afirmou ao DEBATE que não comentaria o caso, é uma das doadoras de campanha do prefeito reeleito. Ela desembolsou R$ 2.500 na campanha de reeleição de ‘Burguinha’.