Zé Maria vence a eleição em Piraju, mas pode não tomar posse

O prefeito José Maria Costa (à direita), ao lado do ex-governador Geraldo Alckmin, durante evento em 2018

Prefeito teve a candidatura impugnada e tenta recurso no TSE

 

Sérgio Fleury Moraes
Da Reportagem Local

Reeleito para um novo mandato a partir de 2021, o prefeito José Maria Costa (DEM), de Piraju, corre o risco de não tomar posse. Ele teve a candidatura impugnada após ter sido condenado por abuso de poder econômico nas eleições de 2016. Porém, concorreu graças a uma liminar e saiu das urnas com 8.736 votos (60%). Seu adversário, o vice-prefeito Fabiano Rueda Amorim (SD), obteve 5.818 votos (39,98%). O resultado final das eleições, portanto, está sub judice e depende de um último julgamento.

“Zé” Maria foi condenado no TRE-SP por ter recebido doação eleitoral em valor acima do permitido nas eleições de 2016. O DEBATE já havia publicado a inelegibilidade do prefeito no início do ano e Costa ameaçou processar o jornal. Quando foi registrar sua candidatura à reeleição, o Ministério Público apresentou impugnação e a Justiça concordou. O candidato a vice-prefeito na chapa, Carlos Alberto Camargo Lima, o “Carlinhos Pneus”, também foi impugnado pelo mesmo motivo.

O prefeito recorreu da decisão ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. Seus advogados tentaram protelar ao máximo o julgamento na esperança de que ele ocorresse após as eleições. Afinal, as decisões da Justiça Eleitoral costumam ter um peso diferente quando já se conhece o eleito. No entanto, após reclamação de advogados da chapa adversária, o TRE se viu obrigado, até por força de regimento interno, a colocar o caso em julgamento na quinta-feira, 12, a três dias das eleições.

Mais uma vez, a impugnação foi confirmada. Por cinco votos a um, os desembargadores rejeitaram o recurso de José Maria Costa e mantiveram a impugnação da chapa. O último recurso poderá ser remetido ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em Brasília, mas os candidatos eleitos correm o risco de não serem diplomados.

Na segunda-feira, 16, os advogados do prefeito apresentaram mais um recurso interno, no próprio TRE, chamado de “embargos de declaração”. O objetivo é tentar mudar a condenação anterior, afirmando que não há provas de que a doação superior ao limite legal desequilibrou o resultado das eleições de 2016. O esforço é a tentativa para viabilizar uma nova apelação ao TSE em Brasília, através de um Recurso Especial.

A defesa de José Maria também pede a concessão de efeito ativo aos embargos para que o prefeito reeleito possa ser diplomado. Se isto não for permitido, o vencedor não poderá tomar posse em janeiro. Como o vice também está impugnado, o presidente da Câmara eleito no próximo dia 1º de janeiro assumiria a prefeitura e novas eleições seriam convocadas.

Apesar de vitorioso, José Maria Costa teve um mandato conturbado em Piraju. Ele rompeu com o vice, seu atual adversário nas urnas, logo após o chamado “Escândalo da Riopardense”. Uma CPI na Câmara foi instalada para investigar denúncias de pagamento de propina ao prefeito por parte da antiga empresa de transporte coletivo.

José Maria sempre negou a existência de qualquer tipo de corrupção, mas a Justiça autorizou a quebra do sigilo bancário do jornal “Observador”. Segundo um informante, era na conta bancária do jornal, de propriedade do empresário Paulo Sara — atual diretor de Administração do governo de Costa — que os pagamentos da Riopardense ao prefeito eram feitos.

A quebra do sigilo confirmou os depósitos bancários, mas José Maria Costa conseguiu barrar a leitura do relatório final da CPI na Câmara, através de manobras da bancada governista e do presidente José Carlos Brandini (PV), que não foi reeleito no último domingo.

Em novembro do ano passado, num vídeo publicado nas redes sociais pelo próprio prefeito, José Maria cometeu ato falho ao explicar que não daria autorização para construção de uma nova usina hidrelétrica no município. Ao lado do presidente da Câmara, o prefeito pegou um papel, assinou e disse que, com aquela assinatura supostamente autorizando a usina, garantiria “colocar R$ 2 ou R$ 3 milhões no bolso”. Não deu mais detalhes sobre a empresa interessada ou os valores da suposta propina que teria sido oferecida. 

  • Publicado na edição impressa de 22 de novembro de 2020