DIVERSOS

Otacílio coloca patrimônio do BAC à venda, mas 20% mais caro

Publicado em: 18 de dezembro de 2020 às 16:00
Atualizado em: 30 de março de 2021 às 15:43

Prefeito anuncia que vai se desfazer do imóvel que comprou de forma suspeita, mas só aceitará ofertas até o final do ano

Sérgio Fleury Moraes

Da Reportagem Local

Menos de um ano depois de ter oficializado a compra do patrimônio do antigo BAC — Barrigudos Atlético Clube — por R$ 295 mil, o prefeito Otacílio Parras (PSB) colocou a área à venda por R$ 350 mil.

O imóvel já está registrado no nome de Parras, mas o negócio está provocando problemas na Justiça, pois um grupo de sócios que não recebeu o dinheiro alega que a negociação foi irregular.

Otacílio também corre o risco de ser investigado por improbidade administrativa, pois o clube foi vendido depois de ser inviabilizado por um ato do próprio prefeito, que retomou uma outra área do BAC que pertencia ao município.

O prefeito deu exclusividade na venda ao corretor Reginaldo Andrade, que, na semana passada, confirmou que o imóvel está disponível no mercado. O prefeito transferiu definitivamente a propriedade meses depois do negócio ser fechado.

O pagamento dos R$ 295 mil foi feito em janeiro, dentro do cartório, quando Otacílio distribuiu vários cheques a um seleto grupo de 11 sócios do BAC. Outros 23 se sentiram lesados e ingressaram com processo na Justiça, reclamando de fraude.

"NEGOCIÃO" - Otacílio pagou R$ 295 pelo imóvel equivalente a sete lotes, que vale mais de R$ 1 milhão de acordo com avaliações de imobiliárias

A venda da área, na verdade, pode ser apenas uma estratégia para preparar a defesa do prefeito no caso de ele ser arrolado em algum tipo de ação judicial. É que Otacílio estipulou que os sete lotes que integram o patrimônio do antigo BAC só estarão à venda até 30 de dezembro deste ano. Isto é, a oferta só vale durante 20 dias.

A atitude é incomum no mercado imobiliário. O corretor, inclusive, colocou esta exigência no anúncio classificado publicado em 13 de dezembro, na edição impressa do DEBATE.

Além disso, o anúncio menciona três avaliações de imobiliárias de Santa Cruz que foram anexadas no processo movido por ex-sócios contestando o negócio. Em média, as avaliações dizem que a área vale R$ 1,35 milhão, quantia muito superior aos R$ 295 mil pagos pelo prefeito.

O possível objetivo é obter “munição” para, posteriormente, alegar que ninguém fez qualquer oferta para compra, o que poderia pressupor que as avaliações estariam incorretas.

Na atual crise econômica do País, porém, dificilmente Otacílio terá compradores de uma área que, aliás, está começando a gerar conflitos judiciais. As imobiliárias da cidade estão abarrotadas de imóveis à venda há vários meses.

Porém, se o plano for realmente vender o BAC, Otacílio estaria se desfazendo de um bem imóvel que pode provocar problemas no futuro. Neste caso, ele até teria um lucro razoável, já que o preço ofertado é quase 20% maior do que o valor pago há menos de um ano. Segundo o índice Fipe/Zap, os imóveis no Estado de São Paulo tiveram valorização média de 0,59% em 2020.

Otacílio Parras comprou o imóvel algum tempo depois de retomar a área maior do BAC, cedida em comodato pela prefeitura desde 1988, no governo de Onofre Rosa de Oliveira. Era nesta área que o clube construiu um campo de futebol, pista e quadra desportiva.

O plano do prefeito, anunciado em entrevista ao jornal em 2017, era construir uma unidade do Cras (Centro de Referência da Assistência Social). Após a reversão do imóvel, o prefeito não falou mais sobre os planos da administração.

Em novembro de 2019, numa assembleia extraordinária, um grupo de sócios aprovou a venda de todo o patrimônio do BAC, alegando que, após a retomada da área maior pelo município, não houve mais interesse dos sócios.

A mesma ata que autorizou a venda, aliás, traz o nome do interessado em arrematar o patrimônio: o prefeito Otacílio Parras. O valor, de R$ 295 mil, foi considerado muito abaixo do mercado por pelo menos seis imobiliárias de Santa Cruz do Rio Pardo, cujos laudos foram elaborados entre fevereiro e outubro deste ano.

Em resumo, a entidade acabou se inviabilizando por conta de um ato discricionário do prefeito Otacílio, que depois acabou sendo o comprador particular de toda a área. Este fato pode configurar improbidade administrativa, já que Otacílio Parras foi o único beneficiário de um ato que assinou como prefeito.

De acordo com o estatuto do BAC, aliás, o patrimônio não poderia ser vendido.

No caso de dissolução da entidade, o que realmente ocorreu na prática, consta no estatuto que todos os bens deveriam ser doados a uma instituição de caridade. O curioso é que a escritura em nome de Otacílio foi lavrada no mesmo cartório que registrou o estatuto do clube.

O estatuto também determina que a convocação de assembleia extraordinária deveria ser anunciada por três vezes em jornal local. A norma não foi cumprida.

No mês passado, um grupo de 23 antigos sócios do BAC ajuizou uma ação judicial contestando a venda do patrimônio do clube.

O processo é contra os 11 sócios que receberam dinheiro de Otacílio, que teriam lesado os direitos adquiridos dos demais.

Os autores requerem o pagamento de 690 salários mínimos — R$ 721.050,00 — e mais R$ 115.000,00 a título de indenização por danos morais.

O imóvel em discussão ocupa quase uma quadra da rua Abílio Castaldin — 86 metros de testada —, no bairro Jardim Fernanda.

São sete lotes num total de 2.100 metros quadrados. A construção de 504 metros possui um enorme salão de festas, sanitários, sauna e vestiário, além de escritório.

O espaço estava alugado há algum tempo para uma academia. Segundo o cadastro atualizado da prefeitura, aliás, o prédio está em “ótima” situação de conservação.

Publicado na edição impressa de 13 de dezembro de 2020

Mais notícias da categoria DIVERSOS

Santa Cruz se despede da professora ‘Lurdinha’

SANTA CRUZ DO RIO PARDO

Previsão do tempo para: Terça

21ºC máx

13ºC min

Durante a primeira metade do dia Céu nublado com tendência na segunda metade do dia para Períodos nublados

COMPRA

R$ 5,46

VENDA

R$ 5,46

MÁXIMO

R$ 5,46

MÍNIMO

R$ 5,45

COMPRA

R$ 5,50

VENDA

R$ 5,67

MÁXIMO

R$ 5,50

MÍNIMO

R$ 5,49

COMPRA

R$ 6,44

VENDA

R$ 6,46

MÁXIMO

R$ 6,44

MÍNIMO

R$ 6,43

Otacílio coloca patrimônio do BAC à venda, mas 20% mais caro

Mais notícias da categoria DIVERSOS

Santa Cruz se despede da professora ‘Lurdinha’

Após ataques, Diego faz revelações sobre Otacílio

DICAS - edição de 30 de outubro de 2022

Com vários especialistas, palestras sobre novas soluções e leis da gestão pública lotam a Câmara

SANTA CRUZ DO RIO PARDO

Dólar Americano/Real Brasileiro

Dólar Americano/Real Brasileiro Turismo

Euro/Real Brasileiro