Com déficit de mais de R$ 10 bilhões no orçamento final, Estado pode sofrer consequências mais graves
André Fleury Moraes
Da Reportagem Local
Duramente criticado por representantes do agronegócio na manifestação que mobilizou Santa Cruz na quinta-feira, 7, o deputado estadual Ricardo Madalena (PL) considera que houve “interpretação equivocada”, admite que faltou diálogo com agricultores e defende o ajuste fiscal. “Nós não aprovamos os percentuais determinados pelo governador Doria. Aprovamos a possibilidade de ele promover um ajuste fiscal por meio de decretos”, diz.
O deputado lembra que a maioria dos estados brasileiros se viram obrigados a promover ajuste fiscal em função do rombo nos cofres públicos ocasionado pela pandemia do novo coronavírus.
“Em São Paulo a conta não fecha. O Estado tem receita de R$ 215 bilhões e despesa de R$ 225.400 bilhões. Faltam mais de R$ 10 bilhões para equilibrar a conta”, afirma. “O governo precisa ver as prioridades e os setores onde pode arrecadar mais”, cita.
Madalena admite que faltou diálogo entre o governador Doria e representantes do agronegócio. “Poderiam conversar para chegar a um acordo. Em vez de impor alíquota de 4,14% sobre o ICMS, poderia ser menor”, afirma.
“Não é o governo que nós apoiamos na campanha, mas a medida é correta. Um rombo de R$ 10 bilhões nas contas públicas causará falta de remédios no posto de saúde, falta de merenda escolar ou recursos para segurança pública, educação ou saúde”, afirma.
Para Ricardo, o governo e os setores afetados poderiam negociar para chegar a um acordo. “Todos precisam colaborar. O Estado está enfrentando uma situação difícil. Não podemos quebrar São Paulo, o estado mais rico do País”.
Madalena diz que a pandemia prejudicou o orçamento estadual e que a Assembleia vem tomando medidas para amenizar os efeitos negativos da crise no Estado. “Votamos um projeto de lei para extinguir autarquias, como a CDHU e a Sucem, por exemplo”, afirma. Segundo ele, “o governo faz sua parte enxugando a máquina”.
“Aprovar um projeto de lei para que o governo estadual possa realizar seu ajuste fiscal é algo normal. O Banco Central disse que o crescimento para 2021 está também condicionado a reformas e ajustes fiscais. Nós estamos neste caminho”, afirma.
Apesar do rombo de mais de R$ 10 bilhões, Doria já havia recuado em algumas medidas. A receita antes prevista para o ajuste fiscal somava R$ 12 bi. Com os recentes recuos, a margem cai para cerca de R$ 9 bilhões de arrecadação. O pacote de ajuste fiscal foi o maior do governo até o momento.
A expectativa era de um corte linear de até 20% sobre os incentivos fiscais sobre o ICMS.
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- Publicado na edição impressa de 10 de janeiro de 2020