Publicado em: 09 de junho de 2023 às 02:01
Em apenas um único dia, o Congresso Nacional aprovou uma série de medidas, que provoca um verdadeiro desmonte socioambiental no país. Primeiro, foi aprovada a medida provisória que, ao transferir para outros setores os mecanismos que definem as estratégias para o combate ao desmatamento e para a demarcação de terras indígenas, desidrata as atribuições do Ministério do Meio Ambiente e do Ministério dos Povos Indígenas. Também foram aprovadas alterações na lei da Mata Atlântica, que flexibilizam o código florestal do bioma, permitindo o seu desmatamento para a implantação de linhas de transmissão de energia elétrica, gasodutos, rodovias e sistemas de abastecimento de água, sem estudo prévio do impacto ambiental, afastando o país dos compromissos internacionais que pretendem combater a mudança climática e preservar a água e a biodiversidade do planeta. A Mata Atlântica é o bioma mais devastado do país. Com apenas 24% de sua área original preservada, é preciso criar com urgência medidas que promovam a preservação do que ainda resta e não a flexibilização que provocará a sua destruição total. Como se não bastasse, no mesmo dia, o Congresso também aprovou o Marco Temporal, que busca definir uma data a partir de quando os territórios podem ou não ser considerados Terra Indígena, contrariando a Constituição Brasileira que reconhece aos povos indígenas os direitos originários sobre os locais que ocupam. Já é sabido e comprovado que a proteção dos povos indígenas é estratégia fundamental para a manutenção do planeta, pois sua cultura e modos de vida conservam a floresta e as matas nativas, o que é fundamental para a redução do desmatamento e para o declínio dos impactos das mudanças climáticas em curso.
Vivemos um tempo em que a ocorrência de eventos climáticos extremos está cada vez maior. Eles atingem de maneira perversa os mais pobres e logo atingirão os mais ricos, pois chegará o dia em que o dinheiro não conseguirá frear esse processo. A verdade é que o Congresso está lotado de destruidores da Amazônia e de tantos outros biomas brasileiros. Sedentos em passar a boiada, priorizam os interesses econômicos de uma elite, que ainda não compreendeu que só existirá vida se a natureza for encarada como um bem comum que precisa ser protegido por todes e para todes.
Antiella Carrijo Ramos é psicóloga e trabalhadora da Assistência Social em Santa Cruz do Rio Pardo
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