Publicado em: 10 de setembro de 2022 às 04:28
Com uma população em situação de rua chegando a quase 222 mil brasileiros em 2022, a pergunta que não cala é: como lidar com a vulnerabilidade social no Brasil?
Vulnerabilidade é um termo geralmente associado à defesa dos direitos de grupos ou indivíduos fragilizados jurídica ou politicamente. O conceito de vulnerável pode ser aplicado a uma pessoa ou um grupo social, conforme a sua capacidade de prevenir, de resistir ou de contornar potenciais impactos. As pessoas vulneráveis são aquelas que, por diversas razões, não têm esta capacidade desenvolvida e que, por conseguinte, encontram-se em situação de risco.
A crise global causada pelo covid-19 nos fez observar como a pandemia impacta determinados grupos sociais de forma assimétrica. Diversas reportagens alertaram sobre as consequência da pandemia para populações vulneráveis, como é o caso da população em situação de rua e moradores de comunidades.
Existe uma Vulnerabilidade Social. “Vulnerabilidade social é o conceito que caracteriza a condição dos grupos de indivíduos que estão à margem da sociedade, ou seja, pessoas ou famílias que estão em processo de exclusão social, principalmente por fatores socioeconômicos. (…) As pessoas que são consideradas “vulneráveis sociais” são aquelas que estão perdendo sua representatividade na sociedade, e geralmente dependem de auxílios de terceiros para garantirem a sua sobrevivência”.
A vulnerabilidade na área da saúde deve ser considerada (as pessoas expostas a riscos e danos para a saúde). Os grupos com piores condições socioeconômicas têm uma carga maior de doenças, tanto crônicas (doenças contínuas ou com tratamento mais longo) como agudas (doenças com tratamento mais curto). Esses grupos também sofrem maior número de acidentes domiciliares ou urbanos, têm menor acesso aos cuidados de saúde e esses cuidados, quando prestados, têm menor qualidade.
Tendo em vista a realidade da vulnerabilidade social no Brasil, encontrar maneiras práticas de lidar com a situação é o ideal.
Investir em uma educação de primeira é uma atitude que pode contribuir bastante, pois o acesso à cultura e à informação leva ao amadurecimento intelectual. Programas sociais como o Cadastro Único, Bolsa Família, Pronatec, Bolsa Verde e, até mesmo, o Auxílio Emergencial ajudam a minimizar os agravantes. Para a maioria dos trabalhadores no mundo, os salários continuam estagnados ou foram reduzidos.
Em 2019, a taxa de extrema pobreza no país era de 6,6%, representando 13,9 milhões de pessoas. Já a taxa de pobreza era de 24,8%, afetava 51,9 milhões de brasileiros. É nítido um aprofundamento da pobreza da população em situação de vulnerabilidade social no Brasil. A pobreza extrema se reflete também na condição de vida dessas pessoas e foi isso que mostrou a Síntese de Indicadores Sociais do IBGE. Entre os brasileiros que vivem na linha da pobreza extrema, apenas 40,4% dos domicílios possui acesso simultâneo aos serviços de saneamento básico (abastecimento de água, rede de esgoto e coleta de lixo).
Piora social deve-se à pandemia de covid-19 e ao abusivo aumento de preços dos alimentos após início da crise na Ucrânia. Em 2022, o mundo pode chegar a um total de 860 milhões de pessoas vivendo na miséria.
Francis Pignatti, Tabelião de Notas e Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais de Ribeirão do Sul e Salto Grande-SP. Mestre e Doutorando em Ciência Jurídica pela UENP de Jacarezinho-PR
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