Meu vizinho tem uma árvore

O assunto gera, em si, a relação de que a natureza faz o que quer e sobra para o Direito, ou melhor, o Código Civil, resolver as confusões geradas entre as pessoas, assim, é importante esclarecer algumas situações que dizem respeito às árvores e frutos delas gerados, que ficam nos limites das propriedades.

A árvore do vizinho está invadindo meu terreno. E agora? Existe um princípio no Direito Civil chamado de princípio da gravitação jurídica segundo o qual o bem acessório acompanha o principal. Assim, a árvore, que é acessória em relação ao solo, o acompanha, de modo que o dono do solo em que ela se encontra plantada também será o seu dono. Meu vizinho tem uma árvore, mas os frutos estão no meu terreno, posso colher?

É comum vermos em residências árvores quando crescem e ultrapassam o limite do muro e atingem a residência vizinha. Alguns ficam em dúvida se podem colher os frutos ou podar essas árvores para não deixar as folhas caírem no seu terreno, existe muito conflito sobre essa situação.

O Código Civil, dentre os artigos, no artigo 1.283 do Código Civil prescreve o seguinte: “As raízes e os ramos de árvore, que ultrapassarem a estrema do prédio, poderão ser cortados, até o plano vertical divisório, pelo proprietário do terreno invadido”.

Nesse caso as raízes e galhos que invadem o imóvel vizinho podem ser cortados, sem necessidade de notificação e de indenização ao proprietário vizinho, mas com cuidado adequado para que não ocasione a perda da arvore.

Mas e os frutos??? No caso dos frutos o Código Civil estabelece no artigo 1.284. “Os frutos caídos de árvore do terreno vizinho pertencem ao dono do solo onde caíram, se este for de propriedade particular”.

Mas a lei deixa claro que são apenas os FRUTOS CAÍDOS, aqueles que ainda estão no galho pertencem ao proprietário da árvore. Sendo assim, para não criar conflitos com seu vizinho, seja educado. Se na árvore do seu vizinho tem algum fruto pendente e você o perceber, converse com ele se pode colher ou se querem dividir os frutos que estão ao do seu lado, uma boa conversa entre vizinhos resolve qualquer conflito com relação aos frutos.

Os frutos que estiverem na árvore, mesmo esta invadindo seu quintal, pertencem ao proprietário da árvore. O mais sensato, é que exista um diálogo, antes de buscar o machado e cortar a árvore. Uma notificação extrajudicial também vale a pena para evitar conflitos futuros.

Conviver bem com os vizinhos também depende de você e de suas atitudes, tenha um bom relacionamento com seus vizinhos. Não é bom morar ao lado de inimigos.

Espero que as palavras tenham sido claras à elucidação das situações apresentadas. Lembre-se: uma boa conversa resolve muitos conflitos. “Podemos comparar pessoas com árvores, pessoas que não dão bons frutos na terra apenas fazem sombras”.