Luiz Antonio Sampaio Gouveia

Memórias do Cárcere

Coluna de Luiz Antonio Sampaio Gouveia

Memórias do Cárcere

Publicado em: 10 de agosto de 2023 às 23:24

O santa-cruzense Antonio Carlos de Abreu Sodré, que ilustra com sua foto a recepção do jornal O Estado de São Paulo, sofreu inúmeras prisões pela ditadura do Estado Novo. Desde que líder da bancada paulista, em 1937, foi aprisionado no Batalhão de Guardas de Presidência da República, os Dragões da Independência, depois de Vargas extinguir o Congresso Nacional, em que era deputado federal, até curtir prisões na década de 1940, em que, por razões políticas, amargou prisão, contudo com presos comuns, no Presídio Tiradentes. Quando veio falecer em consequência de tuberculose já comum em sua família, em 1946, quando seria o único santa-cruzense, então, candidato ao governo de São Paulo, que, certamente, teria sido eleito a ver o prestígio que tivera.

Olga Benário, judia, mulher de Prestes, na Ditadura de Vargas, foi presa política entregue aos nazistas porque alemã e comunista, para morrer nos fornos dos campos de concentração europeus, com o aval do Supremo Tribunal Federal. Ari Berger, cliente de Sobral Pinto, amargou cadeia no Rio Janeiro, debaixo do vão de uma escada, a ponto do célebre advogado ter avocado o Direito dos Animais, para livrá-lo da crueldade do cárcere, mas não, da prisão.

Na ditadura militar, o horror dos presídios voltou e a política carcerária brasileira, sempre cínica, como hoje, infesta delegacias, verdadeiros depósitos de seres humanos e penitenciárias, em que o crime corre solto, como a formar pós-doutorados do crime, em que se misturam criminosos, carcereiros e outros, mesmo alguns (são poucos, contudo), diretores de presídios. Aquilo é o fim do gênero humano, em profundo inferno em que os que entram lá deixam à porta, todas as esperanças de vida.

Pior, a Justiça punitiva, em que vê o crime e não vê o ser humano e com a presunção de salvação da Pátria, vai metendo em cana, sentenciados que não falam porque reduzidos no cárcere a poderes cadeeiros que asfixiam tantos que neste inferno se encontrem.

Nos anos setenta do século passado o Professor Manoel Pedro Pimentel, então secretário da Justiça do Governo de Paulo Egídio Martins, criou a FUNAP, fundação de amparo ao trabalhador preso e de fato, unificou penas e ajustou condenações, tendo realizado um trabalho humanista e precursor.

Agora, o Conselho Nacional de Justiça organiza mutirão para adequação da população carcerária a parâmetros de real Direito Penal e respectiva execução de penas. Mas certamente o fato mais importante deve ser o Supremo Tribunal Federal definir, o que é consumo e tráfico de tóxicos diferentemente para distinguir quantidades traficadas ou consumidas.

Isto tudo, pode ocasionar um alívio no regime e sistema prisional brasileiro, em que a lei do sofrimento e da tortura sempre vigeu, fazendo o fundo do cárcere ser lastreado com indefesos e infelizes.

Graciliano Ramos, autor de Memórias do Cárcere, preso sem crime e sem condenação, narrou este absurdo do Brasil, o inferno carcerário, que espero não conheçam os leitores, como eu o conheci, advogando.


Luiz Antonio Sampaio Gouveia

Luiz Antonio Sampaio Gouveia

Santa-cruzense, Sampaio Gouveia é advogado graduado pelas Arcadas e especialista em Finanças e Contabilidade (pela EAESP/FGV) e em Direito Penal Econômico (pela GVLAW/FGV), mestre em Direito Público (Constitucional) pela PUC-SP, Conselheiro e Orador oficial do IASP, membro do Consea/Conjur/Fiesp, procurador-jurídico da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo, entidade em que é irmão Mesário e remido, conselheiro da Fundação Arnaldo Vieira de Carvalho, mantenedora da Faculdade de Medicina da Faculdade de Misericórdia de São Paulo. É membro do Instituto Brasileiro de Recuperação de Empresas em Crise. Foi conselheiro-seccional da OAB-SP e da ASP. CEO Sampaio Gouveia Associados


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