CULTURA

Jânio Quadros: 60 anos da renúncia

‘Jânio foi a UDN de porre’ — Afonso Arinos de Melo Franco, ministro das Relações Exteriores do governo Jânio Quadros

Jânio Quadros: 60 anos da renúncia

Publicado em: 14 de agosto de 2021 às 03:42
Atualizado em: 25 de agosto de 2021 às 14:53

Miguel Abeche
Especial para o DEBATE

Dois carros pretos escoltados por dois motociclistas da Polícia do Exército entram lentamente pelo portão da base aérea de Brasília, engalanada por bandeira e galhardetes. O primeiro ostenta no lado esquerdo as insígnias do Presidente da República. É Dia do Soldado, de festa militar. Passam perto da pequena construção de madeira, sala das autoridades, e param ao lado de um avião que reluz ao sol daquela manhã de vento seco varrendo o cerrado.

Deles descem Jânio Quadros, dona Eloá, José Aparecido (secretário particular), general Pedro Geraldo (chefe da Casa Militar) e o major Chaves Amarante (oficial de gabinete). Dois soldados da Aeronáutica guarnecem a escada da aeronave. Ao lado, o major Figueiredo, comandante.

O general perfilado presta continência ao presidente, que o cumprimenta com os olhos fixos no oficial. José Aparecido é abraçado afetuosamente. Poucas palavras, gestos escassos. Jânio olha para a cidade recém-inaugurada e diz: “Cidade maldita!”

Jânio entra por último no “Viscount C-2101” e a porta se fecha.

O silvo penetrante das turbinas talha o silencio. O comandante solicita permissão para taxiar e decolar. Dificuldades. Diálogo estranho com a torre de controle, reticente em autorizar a decolagem, mas o avião se move, elegante, para a cabeceira da pista, sob os olhares de José Aparecido e do general chefe da casa militar. Em seguida, rola veloz, alcança solitário o céu de Brasília e aproa rumo a São Paulo.

Os instrumentos marcavam 11h33 do dia 25 de agosto de 1961, uma sexta-feira. Terminava o governo Jânio Quadros.

Foto emblemática do ex-presidente Jânio Quadros

A menos de um ano, em 3 de outubro de 1960 o Brasil foi às urnas para escolher o sucessor de JK. Foi um passeio, graças à estupenda votação no Estado de São Paulo e a divisão das forças anti-janistas entre o Marechal Lott e Adhemar de Barros, além da falta de empenho de Juscelino Kubitschek pelo candidato do seu partido, o marechal que lhe garantiu a posse e as condições para governar.

Sob o som da marchinha moralista “Varre Vassourinha”, o Brasil montou na vassoura e levou a vassourinha para Brasília.

Jânio governou o Brasil por 205 dias. Foi uma surpreendente trajetória política de vereador a presidente em 13 anos, construindo uma biografia pontilhada por episódios algumas vezes beirando o pitoresco, a galhofa que marcaram a história republicana. Uma inteligência inquieta disfarçava a personalidade carismática, egocêntrica e mercurial.

A renúncia não surpreendeu quem conhecia Jânio e seu caráter autoritário. Afinal, já havia ameaçado renunciar quando era governador. Candidato lançado pelo PTN e apoiado pelo PDC e UDN, renunciou à candidatura quando a UDN indicou o sergipano Leandro Maciel como seu vice.

A UDN se curvou aos seus caprichos e substituiu o sergipano pelo mineiro Milton Campos. Enquanto isso, Jânio incentiva parte de seu eleitorado a votar no gaúcho Fernando Ferrari, do MTR.

A equipe de Jânio na presidência foi montada por Oscar Pedroso Horta, escolhido para o Ministério da Justiça, que atendeu a todos os pedidos de Carlos Lacerda, eleito governador do antigo estado da Guanabara. Lacerda indicou o ministro da Fazenda, o banqueiro Clemente Mariani (sogro do filho de Lacerda), o ministro da Marinha Silvio Heck, e o ministro da Aeronáutica, Grum Moss. Os dois últimos foram contrários à posse de Juscelino e Jango em 1955.

Inauguração da usina hidrelétrica de Salto Grande em 28 de abril de 1958, com a presença do presidente Juscelino Kubitschek e do governador Jânio Quadros, em foto de Luiz Umezu

As contradições do governo ficaram claras quando as políticas internas e externas se confrontavam claramente. Jânio implantou uma política econômica conservadora que, através da instrução 204 da Superintendência da Moeda e do Crédito (Sumoc), um embrião do Banco Central, desvalorizou a moeda (cruzeiro na época) em 100% e retirou todo o subsídio do trigo e gasolina, jogando o preço do pão e combustível nas alturas.

O pão era a base alimentar do pobre e todo transporte de carga era feito por veículos movidos a diesel e gasolina. A inflação, que havia sofrido um aumento pela construção de Brasília — que não constava do plano de metas e causou um forte desequilíbrio nas contas públicas —, com a desvalorização cambial de 100% e o corte nos subsídios colocou fogo no processo inflacionário.

Essa matriz de política econômica causou enorme desprestígio a Jânio, que imediatamente refletiu nas eleições para prefeitura de São Paulo em março de 1961, com a avassaladora vitória de Prestes Maia sobre o candidato de Jânio, o deputado federal Emilio Carlos.

Já a política externa, sob a responsabilidade de Afonso Arinos de Melo Franco, contrastava com o conservadorismo da política econômica. Era independente, sem alinhamento automático com nenhuma potência e sempre observando os interesses nacionais. Mas isto causou imenso descontentamento nos setores mais conservadores, principalmente entre Carlos Lacerda e sua base dentro das Forças Armadas.

A condecoração a Ernesto Che Guevara levou esse grupo à beira de um ataque de nervos.

Bilhete de Jânio para Santa Cruz do Rio Pardo em 1953

A política externa independente foi sendo conduzida por Afonso Arinos, um udenista ortodoxo que deixou o mandato de senador para representar o partido no governo de Jânio. Apesar de contrariada e zangada com o presidente a UDN estava amarrada e sem poder externar sua contrariedade, uma vez que o Ministério das Relações Exteriores estava sob o comando de um dos seus mais importantes e representativos quadros.

Lacerda andava reclamando em reuniões fechadas, mas não externava publicamente sua contrariedade. Além do mais, boa parte do ministério fora por ele indicado, toda a cúpula militar, com exceção do ministro Odílio Denys, que substituíra o marechal Henrique Teixeira Lott quando esse se desincompatibilizara do cargo para disputar a presidência em 1960.

Lott indicou Denys para JK e, ao nomeá-lo, não imaginava a transformação que o ministro viveria. Ele percebeu que Juscelino não mexia uma folha para eleger Lott (pelo contrário, só pensava em voltar ao poder em 1965) e também estava “rifando” outros companheiros como Tancredo Neves em Minas Gerais.

Tancredo foi vítima de uma das maiores traições da história política, patrocinada por José Maria Alckmin, deputado federal e ex-ministro da Fazenda de JK, além de amigo inseparável do ex-presidente. Ao ser derrotado na convenção do PSD mineiro na escolha do candidato ao governo nas eleições de 1960, ele se lançou candidato a vice-governador contra Tancredo e apoiando ostensivamente Magalhães Pinto, da UDN, que acabou sendo eleito. Com o silêncio de JK e a traição de José Maria Alckmin, Denys começou a perseguir os militares ligados a Lott e negociou sua própria permanência no cargo, com o aval de Carlos Lacerda.

 

Governador paulista, Jânio faz comício em Santa Cruz em 1958, na campanha de Carvalho Pinto; ao fundo, a torre da antiga Matriz

Jânio nunca cultivou relações militares e nunca fez política militar, nem antes e nem durante a presidência. O diálogo com a caserna era feito pelo ministro da Justiça Oscar Pedroso Horta, sob a orientação de Júlio de Mesquita Filho, dono do jornal “O Estado de São Paulo” e de Carlos Lacerda.

Jânio tomou medidas que beiravam a galhofa, como proibir o uso de biquíni nos desfiles de misses, corridas de cavalos durante a semana, e ainda determinou a primeira lei de proteção aos animais no Brasil — a proibição das brigas de galo, medida tão acertada que nem mesmo a ditadura militar se dispôs a alterar.

Mas o presidente estava pensando e armando um golpe há tempos. Primeiro, pensou em criar uma guerra com as Guianas e usar desse artifício para criar um estado de exceção e governar com amplos poderes. Desistiu quando foi alertado que a Inglaterra e a França não aceitariam e teríamos que enfrentar esses poderosos exércitos, além de tropas da Otan e do próprio Estados Unidos, que certamente estaria ao lado de seu mais fiel aliado, a Inglaterra.

E o fim começou. No dia 15 de agosto de 1961, o governador do Estado da Guanabara (1960 a 1975, a cidade do Rio de Janeiro) chegou a Brasília certo de que se hospedaria no Palácio do Planalto. Jânio recebeu Carlos Lacerda para o jantar, quando o governador expôs suas aflições sobre a situação de seu jornal, a “Tribuna da Imprensa”. O diário estava quebrado, desde que, ao assumir o governo da Guanabara, Lacerda transferira as ações e a direção do jornal para seu filho mais velho, Sérgio Lacerda. No entanto, as consequências de seus atos durante o tempo em que conduziu o jornal recairiam sobre o filho e um escândalo certamente poderia atingir sua carreira política.

E Lacerda finalizou: “Vou renunciar ao governo e à política”. Jânio percebeu que ele queria ajuda para salvar o jornal e recomendou que procurasse o ministro da Justiça, a quem recomendaria uma solução. Em seguida, convidou Lacerda para uma sessão de filmes de faroeste. Antes, porém, sugeriu ao governador procurar imediatamente o ministro, que morava no Hotel Nacional. Na verdade, Jânio queria desvencilhar de Lacerda porque estava esperando uma visita feminina.

Jânio em S. Cruz com a mulher Eloá e Lúcio

Ao chegar ao hotel, Lacerda se dirigiu ao apartamento de Pedroso Horta. Em determinado momento, o ministro enveredou para uma conversa estranha, informando ao governador que estavam pensando em fechar o Congresso e dar férias remuneradas aos deputados e senadores. Disse, inclusive, que já havia conversado com os ministros militares e todos estariam de acordo.

Pedroso Horta informou Lacerda que se baseara nos artigos que o próprio Lacerda publicara na “Tribuna da Imprensa”, pedindo um estado de exceção no País. Lacerda respondeu que no momento a situação havia mudado e que eram eles quem governavam o Brasil.

Pediu a Pedroso Horta que arrumasse um carro para levá-lo ao Palácio da Alvorada, onde pernoitaria. Ao chegar, porém, foi informado que sua mala estava na portaria e que Jânio já estava dormindo. Voltou ao hotel e, furioso, procurou Horta novamente. “Fui enxotado do Palácio, deixaram minha mala na porta, uma vergonha. Vou renunciar ao governo da Guanabara e denunciar o golpe que o presidente está preparando”.

Ao voltar ao Rio em um avião da Força Aérea e ameaçar renunciar, foi procurado por Jânio para uma conversa no Palácio das Laranjeiras. Se acertaram e o presidente convidou Lacerda e sua esposa Letícia para um final de semana em São Paulo. Lacerda aceitou num primeiro momento, mas depois dispensou o convite e foi para a televisão denunciar que Jânio Quadros e seu ministro da Justiça preparavam um golpe e fechariam o congresso.

O Congresso Nacional imediatamente convocou o ministro Oscar Pedroso Horta para prestar esclarecimentos na sessão extraordinária do dia 25 de agosto.

Às 5h da manhã, Jânio ligou para Quintanilha Ribeiro, chefe da Casa Civil, e para o general Pedro Geraldo, convocando-os para uma reunião no Palácio do Planalto às 7h. Havia tomado uma decisão. Ao chegarem ao Palácio, subiram para o terceiro andar, onde ficava o gabinete do presidente, e ouviram a decisão de Jânio: ele renunciaria à presidência.

O general Pedro Geraldo tentou discuti-la, mas o presidente declarou-a definitiva. Não iria sequer à solenidade militar do Dia do Soldado, que se realizaria naquela manhã.

Seus dois chefes de gabinete — civil e militar — convenceram Jânio do contrário: a renúncia não era conhecida, o presidente não se sentia agravado pelo Exército e não havia porque antecipar o impacto. Jânio concordou e foi à parada militar. Com a mão no peito, solene, como se nada tivesse acontecido, assistiu ao desfile. Só Quintanilha Ribeiro tinha os olhos úmidos.

Jânio condecora o líder esquerdista Che Guevara

Em seguida, Jânio voltou ao Palácio do Planalto. No gabinete, ainda reunido com Pedro Geraldo, Quintanilha Ribeiro e agora Oscar Pedroso Horta e José Aparecido, que ficaram sabendo da decisão naquele momento. O presidente disse que não governaria com sua autoridade. “Chamei-os para dizer-lhes que estou renunciando à presidência nesse momento. Não sei assim exercê-la. Já que o insucesso não teve coragem da renúncia, é mister que o êxito o tenha. Não exercerei a presidência com a autoridade questionada perante o mundo, nem ficarei no governo discutindo na confiança, no respeito, na dignidade indispensáveis. Não se trata de qualquer acusação, mas de denúncia de que tem, como eu, solenes e grandes deveres de mandato majoritário. Não nasci presidente da República. Nasci com a minha consciência. É a esta que devo atender e respeitar. E ela me diz que a melhor forma que tenho de servir ao povo e à Pátria é a renúncia”.

Jânio determinou a Pedroso Horta que comunicasse oficialmente os ministros militares. E redigiu o documento da renúncia. Sua intenção era convocar Ranieri Mazzilli, deputado paulista presidente da Câmara Federal, para passar-lhe a presidência. Horta observou que, para não ouvir apelos ou criar constrangimentos, o melhor seria viajar primeiro e depois comunicar a renúncia ao Congresso. Os deputados que empossassem o substituto. Jânio concordou.

A conversa com os ministros militares foi rápida. Emocionado, o brigadeiro Grum Moss disse: “Presidente, não faça isso”. Em seguida, o almirante Silvio Heck afirmou, aflito: “Este é o maior golpe que sofro na minha vida”. O marechal Denis, controlado e objetivo, fez um apelo mais explícito: não faltava ao presidente o apoio das Forças Armadas, que ali estavam na pessoa de seus chefes, para prestigiá-lo e obedecerem suas ordens. “Entendo as dificuldades, mas o presidente devia saber que esse moço [referindo-se a Lacerda] é assim mesmo”. O marechal pediu ao presidente que ordenasse as providências a toma, sugerindo intervenção na Guanabara e fechamento do Congresso. Grum Moss disse que o governo não poderia jamais passar às mãos do vice-presidente Joao Goulart, que estava na China.

Jânio interrompeu-os: “Meus amigos, poupemo-nos desses constrangimentos quando nada em homenagem ao meu gesto. Minha decisão é definitiva”.

Os ministros silenciaram. Jânio agradeceu-lhes a colaboração e a lealdade. Sobre a mesa, o papel que Jânio escrevera: a carta renúncia. O documento dirigido ao Congresso Nacional foi entregue ao ministro da Justiça para levá-lo ao Senado depois que o Presidente chegasse a São Paulo.

Em seguida, Jânio retirou-se definitivamente do Palácio do Planalto. Dirigiu-se, então, ao Palácio da Alvorada, onde dona Eloá o esperava de malas prontas para irem à Base Aérea com destino a São Paulo.

Ao entregar a carta de renúncia ao presidente do Senado, Auro Soares de Moura Andrade, Oscar Pedroso Horta esperava que a renúncia seria amplamente debatida. Ao ler a carta, o presidente do Senado encerrou a sessão com um argumento definitivo: “A renúncia é um ato unilateral e não cabe discussão”.

Em São Paulo, ao desembarcar na Base Aérea de Cumbica, Jânio não era mais presidente e não tinha como ficar na residência oficial do comandante. Mas ficou ali intrigantes três dias. A resposta veio 50 anos depois, com a explicação do neto do ex-presidente, Jânio Quadros Neto, em artigo publicado na “Folha de S. Paulo” de 25 de agosto de 2011. Segundo ele, a real história fora contada pelo próprio avô: “A renúncia era para ser uma articulação e nunca imaginei que ela seria de fato executada. Imaginei que voltaria ou permaneceria fortalecido. Foi o maior fracasso da história republicana do Brasil, o maior erro que cometi. Esperava um levantamento popular e que os militares e a elite não permitissem a posse de Jango”.

No dia 26 de agosto de 1961, Jânio era página virada. As atenções se voltavam para o vice-presidente João Goulart e para a partida de futebol entre Santos e Peñarol. O Brasil, enfim, quase foi à guerra civil ela estupidez dos ministros militares de Jânio, que em seguida também tentaram dar um golpe imediatamente abortado por um jovem governador do Rio Grande do Sul, de apenas 39 anos. Era Leonel Brizola. Mas esta é uma outra história. ^

 

Cassação foi vingança de general

O golpe de 1964 foi dado por oficiais que participaram do governo Jânio. A primeira lista de cassados estava pronta e foi apresentada ao autointitulado “Chefe Supremo da Revolução”, Arthur da Costa e Silva, por ser o general mais velho.

Ao passar os olhos sobre os nomes dos cassados. Avisou: “Está faltando um”. E com uma caneta, escreveu no topo da lista: “Jânio Da Silva Quadros“. Sorrindo, desabafou em seguida: “Esse é meu”.

Mas e o motivo? Pois ele aconteceu numa recepção quando Jânio era governador de São Paulo e, como de costume, havia bebido além da conta. Jânio teve a audácia de dar uma “passada de mão” na bunda de dona Yolanda, mulher do futuro general e ditador Costa e Silva. Alertado pela própria Yolanda, o militar não passou recibo e esperou a hora certa para se vingar. Assim, Jânio foi cassado pelo golpe de 1964. Quando soube do motivo através de amigos, Jânio abriu um sorriso: “Foi por uma boa causa”.

No livro “A renúncia de Jânio”, do jornalista Carlos Castelo Branco, fonte de informações para este texto, na página 52 o ministro Oscar Pedroso Horta explica a renúncia ao jornalista, que exerceu as funções de secretário de imprensa do governo Jânio. “Você já leu num jornal qualquer a notícia sobre um cidadão que, de braços dados com a namorada, de repente a surpreende trocando olhares com outro homem, saca o revólver e mata a mulher? Este cidadão poderia ter feito uma infinidade de coisa mais simples, como não ter dado importância ao fato, ter deixado a rapariga ou até ter trocado socos com o suposto rival. Ninguém sabe porque, entre tantas alternativas, preferiu a pior: matar a namorada”.

E continua Horta no depoimento ao jornalista: “A renúncia é isto, é o sujeito que mata a namorada. Infelizmente o nosso Jânio é um daqueles que matam a namorada”.

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