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Atos obscenos afastam servidor da prefeitura de Santa Cruz
Publicado em: 08 de novembro de 2018 às 21:47 Atualizado em: 30 de março de 2021 às 14:48
Professor que dava aulas para
crianças está sendo investigado
Um professor de informática foi afastado provisoriamente por 30 dias e já está respondendo a um processo administrativo disciplinar por “mau procedimento”. Segundo a denúncia que chegou à secretaria da Administração da prefeitura, o servidor praticou cenas obscenas e fez postagens em sites pornográficos. O fato é ainda mais grave porque o professor leciona informática para crianças de 6 a 11 anos da rede municipal de ensino.
A informação foi publicada na edição de ontem do “Semanário Oficial do Município”, o jornal oficial da prefeitura. Entretanto, ao contrário de uma portaria anterior, desta vez o nome do servidor não foi informado, sendo mencionada apenas as iniciais “D.S.J.”. A justificativa do secretário Maurício Salemme Corrêa foi “para não causar qualquer prejuízo à pessoa”, mas a identificação do número do RG do servidor saiu na publicação.
O caso teria sido descoberto pela assessora do gabinete do secretário da Educação, que, inclusive, gravou as imagens do computador numa mídia e entregou ao secretário da Administração. As cenas mostram o servidor em cenas de masturbação “e praticando outras ações ofensivas ao pudor, pornográficas e obscenas”. Algumas imagens teriam sido publicadas na internet, em sites especializados em pornografia.
O processo administrativo será presidido pelo procurador Antonio Manfrin Júnior e integrado por mais cinco servidores. O prazo para conclusão é de 60 dias.
APURAÇÃO — O secretário Salemme determinou a abertura de processo
Mudança
A retirada do nome do envolvido na portaria que instaura um processo administrativo significa uma mudança de postura do prefeito Otacílio Parras (PSB). Em agosto, na publicação de outra portaria sobre suposta conduta inadequada de um profissional da saúde, o “Semanário” trouxe o nome dos envolvidos e a descrição total do fato a ser apurado. O texto informou, por exemplo, que um deles chamou o outro de “corno” após um desentendimento.
Ao noticiar o caso, o jornal alertou que, como o processo administrativo visa apurar um caso em que ainda não há culpados, a identificação do servidor pode significar dano moral por parte da prefeitura.
O prefeito Otacílio Parras, porém, se irritou e, durante uso da tribuna da Câmara, disse que portarias com palavras ofensivas e termos chulos continuariam a ser publicados. “Não haverá censura”, afirmou, alegando que os próprios vereadores haviam aprovado uma lei que determinou a publicação dos atos oficiais na íntegra.
“Não importa o que esteja escrito. Os secretários e a procuradoria não podem exercer censura sobre o que está descrito”, insistiu Otacílio. É óbvio que as portarias para publicação podem perfeitamente omitir o nome de envolvidos ou mesmo a descrição de fatos ofensivas, com as informações disponíveis apenas nos documentos internos do processo administrativo. Aliás, foi exatamente este o teor da portaria publicada ontem pelo “Semanário Oficial” de Santa Cruz do Rio Pardo.