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Câmara de Santa Cruz terá dificuldade para reduzir salários

Publicado em: 08 de agosto de 2019 às 16:38
Atualizado em: 28 de março de 2021 às 14:17

Presidente discute reduzir salários de comissionados

através de uma reestruturação e pede até apoio do prefeito

Sérgio Fleury Moraes

Da Reportagem Local

O presidente da Câmara, Paulo Pinhata (MDB), deve mesmo contratar o ex-vereador de São Pedro do Turvo Edson Luiz de Souza, mesmo depois da polêmica em torno da suposta nomeação dele como chefe de gabinete do Legislativo, com salários em torno de R$ 9,5 mil. Pinhata disse que não sabia que o cargo — vago desde 2017 — tinha um salário tão alto e garantiu que a contratação não havia sido sacramentada e que não seria com este salário. Na semana passada, o presidente reiterou aquilo que anunciou ao DEBATE: vai mesmo promover uma reestruturação para tentar reduzir os salários dos comissionados da Câmara, hoje criticados pelos altos valores. A ideia, entretanto, não é de execução fácil.

Na segunda-feira, 29, logo após a sessão da Câmara, Pinhata se reuniu com o grupo de vereadores da oposição a portas fechadas. Ele queria o apoio da bancada à reestruturação salarial que pretende apresentar. Na saída da reunião, ele contou que também havia visitado o prefeito Otacílio Parras (PSB) naquela tarde (leia abaixo) e disse que ainda estava “estudando” a possível contratação do ex-vereador de São Pedro. “Por enquanto, não há contratação e nem exoneração”, disse.

O vereador confirmou que vai propor a extinção do cargo de chefe de gabinete, mas já não garantiu o mesmo em relação ao assessor parlamentar, hoje ocupado pelo advogado José Eduardo Catalano. Dias antes, Pinhata havia anunciado que este cargo também seria extinto na vacância, ou seja, quando Catalano deixar a função.

“Isto será junto com a reestruturação, que vai reduzir salários e adequações em alguns cargos, inclusive remanejamento de funcionários”, disse, sem anunciar prazos para apresentação da proposta.

QUASE DENTRO — Edson Souza (à esquerda) deve ser mesmo contratado

Dúvidas

O anúncio de que funcionários comissionados poderão ter seus salários reduzidos corre o risco de ficar apenas na retórica. Além da pressão política, existe a questão jurídica, que pode impedir uma redução com a continuação dos mesmos funcionários. Hoje, há cinco servidores em comissão na Câmara de Santa Cruz do Rio Pardo, todos mantidos no cargo há anos, apesar da troca de presidentes.

O plano de Pinhata é exonerar todos, alterar a lei, inclusive com novas atribuições, e em seguida recontratar os mesmos cinco funcionários. Entretanto, há julgados no Supremo Tribunal Federal que impedem a redução salarial, inclusive em cargos comissionados. Neste caso, a alteração só seria possível se todos os ocupantes destes cargos, uma vez exonerados, não fossem mais contratados.

Até o prefeito Otacílio Parras deu sua opinião sobre o caso, garantindo que é possível a redução salarial mesmo com os funcionários no cargo. Segundo ele, trata-se de cargo em comissão e, portanto, a alteração salarial pode ser feita a qualquer momento.

Por determinação do presidente Paulo Pinhata, o assunto já está sendo discutido pela procuradoria jurídica da Câmara e qualquer reestruturação ainda deve demorar para chegar ao plenário.

Por enquanto, a única certeza é que Pinhata mantém a disposição de contratar Edson Luiz de Souza, embora não mais para chefe de gabinete do Legislativo. Afinal, o ex-vereador são-pedrense já realizou até o exame admissional, além de ter pedido demissão de seu último emprego como vendedor da loja Casas Bahia de Santa Cruz do Rio Pardo.

Otacílio negou apoio à proposta de Pinhata de reestruturar, para baixo, os salários na Câmara

Otacílio Parras sugere que Pinhata

renuncie à presidência da Câmara

O presidente da Câmara, Paulo Pinhata (MDB), esteve no gabinete do prefeito Otacílio Parras (PSB) na tarde de segunda-feira, 29. O vereador só admitiu a visita no final da noite, após a sessão legislativa, quando explicou que foi pedir apoio para a reestruturação que pretende implementar no Legislativo, com o objetivo de reduzir salários. Na verdade, ao invés de conversar com vereadores da base governista, o presidente resolveu falar diretamente com quem realmente manda na bancada que apoia a administração. A reportagem apurou que o prefeito negou apoio e pediu ao presidente para conversar com os vereadores aliados.

A reunião, aliás, teria sido tensa, já que Otacílio não perdoa Paulo Pinhata pela derrota na eleição para presidente da Câmara, em dezembro do ano passado. Na época, o prefeito tinha convicção de que seu candidato, Luiz Antônio Tavares (PSB), seria eleito, mas foi surpreendido com a candidatura de Pinhata. Desde então, o prefeito rompeu com o vereador.

Segundo informações, Otacílio chegou a declarar ao presidente que o aceitaria de volta ao grupo governista, desde que ele renunciasse à presidência. Como Pinhata não completou a metade do mandato, haveria outra eleição e, neste caso, Tavares venceria com facilidade.

Pinhata nega qualquer proposta neste sentido e garante que só conversou com o prefeito “sobre assuntos de interesse do município”.

Na sexta-feira, 2, no entanto, em pronunciamento à rádio Difusora, Otacílio Parras confirmou indiretamente a proposta. “Não houve nenhuma colocação neste sentido. O vereador não foi ao gabinete para pedir arrego. No entanto, se isto acontecesse, estamos abertos, desde que ele não seja o presidente da Câmara. Afinal, o motivo do afastamento foi o fato dele ser candidato a presidente com o apoio da oposição”, disse Otacílio.

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